DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
E.G.B#31139#12#32175/>#E.G.B#31141#12#32177>
PORTARIA N° 233 /GS - LICENÇA MÉDICA
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença para Tratamento 
de Saúde, na forma e pelo período fixado no respectivo Laudo Médico.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#31141#12#32177/>
SERVIDOR 
MAT. 
LAUDO 
PERIODO 
Luiz F. L. de Albuquerque 
224.955-3A 
172330 
17.5 a 12.11.20 
Luiz F. L. de Albuquerque 
224.955-3A 
175651 
13.11.2020 
a 
11.05.2021 
Kellen Diane N. de Souza 
224.851-4A 
177358 
04.11.20 
a 
01.02.2021 
Sandra Feijão de Brito 
224.370-9A 
6312110
960 
26.11 
a 
25.12.2020 
Sônia Maria Damasceno 
016.254-0J 
175144 
24.10 a 7.11.20 
Tereza L. Soares de Sena 
224.803-4A 
177379 
15.10 
a 
13.11.2020 
Tereza L. Soares de Sena 
224.803-4A 
177378 
16.11 
a 
15.12.2020 
 
Protocolo 31141
<#E.G.B#31141#12#32177/>
<#E.G.B#31143#12#32179>
 PORTARIA N° 232 /GS - FÉRIAS 
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#31143#12#32179/>
SERVIDOR 
MATRICULA 
PERIODO 
EXERC 
Augusto Harlley G. Santos 
224.950-2A 
01 a 30.10.2020 
2019 
Cinthia Santiago Pacheco 
125.411-1C 
13 a 27.10.2020 
2017 
Diangelys  S. Conceição 
210.213-7B 
25.11 a 04.12.20 
2018 
Gildomar da R. Campos 
050.063-1C 
09 a 23.11.2020 
2010 
Maria de Nazaré C. Soares 
116.862-2C 
15.09 a 04.10.20 
2018 
Maria de Nazaré C. Soares 
116.862-2C 
05 a 15.10.2020 
2017 
Ronilton Leão de Souza 
231.295-6A 
03.11 a 02.12.20 
2018 
Samantha Laura P. Torres 
246.295-8A 
13 a 22.10.2020 
2019 
Sharles Silva da Costa 
153.919-1C 
16.11 a 15.12.20 
2013 
Tereza L. Soares de Sena 
224.803-4A 
16.12.2020 a 
14.01.2021 
2017 
Tereza L. Soares de Sena 
224.803-4A 
15.1 a 03.2.2021 
2018 
              
Protocolo 31143
#E.G.B#31143#12#32179/>
<#E.G.B#31144#12#32180>
PORTARIA 230/GS/SEC
CONSIDERANDO o Decreto n° 35.479 de 13 de dezembro de 2017, e,
CONSIDERANDO o Processo n° 0433/2020, referente a Autorização de 
Viagem para a servidora Andressa de Oliveira Silva, cuja a solicitação n° 
417207 teve diárias pagas, e,
CONSIDERANDO o Decreto 42.101 de 23/03/2020 e todas as prorrogações 
referente a necessidade de adoção de medidas preliminares e temporárias, 
a fim de evitar a circulação do vírus, no território do Estado do Amazonas, 
onde determina no Art. 2° a suspensão da participação de servidores ou de 
empregados em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais, e,
CONSIDERANDO o retorno das atividades a partir de 01 de junho de 2020, 
conforme especificado no Decreto n° 42.330, de 28 de maio de 2020, e,
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar as atividades do Liceu 
Parintins em conformidade com Liceu Manaus,
RESOLVE:
I - TRANSFERIR o afastamento da servidora Andressa de Oliveira Silva, 
Chefe de Departamento AD-1, para a cidade de Manaus/AM, do período 
de 27.03 a 05.04.2020 para o período de 20 a 30.11.2020, permanecendo 
o pagamento de 10 diárias, com objetivo de participação das reuniões com 
a equipe pedagógica do Liceu Manaus, para alinhar, construir regimentos, 
manuais, relatórios e demais documentos relacionados as práticas 
pedagógicas e artísticas da Unidade do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio 
Santoro, unidade Parintins/AM.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#31144#12#32180/>
Protocolo 31144
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#31137#12#32173>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 057/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
14.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA 
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição 
de Kits de Identificação Humana e Placa Óptica de 96 poços, para 
atender as necessidades do Instituto Médico Legal em virtude do aporte 
financeiro Emenda Impositiva nº 083/2020; VALOR TOTAL: R$ 60.532,00 
(sessenta mil quinhentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência deste 
Contrato é de 12 (doze) meses, de 14.12.2020 a 14.12.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903011; tendo sido emitida, em 10.12.2020 a 
Nota de Empenho n.º 2020NE01130, no valor R$ 60.532,00 (sessenta 
mil quinhentos e trinta e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria 
de Inexigibilidade de Licitação nº. 055/2020-GSE/SSP-AM. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 14 de dezembro 
de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31137#12#32173/>
Protocolo 31137
<#E.G.B#31105#12#32140>
Portaria n.º 0098/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão ;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA à servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominada abaixo;:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Tereza Barros Gioia
Assessor I - AD-1
15
03/11/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31105#12#32140/>
Protocolo 31105
<#E.G.B#31107#12#32142>
Portaria n.º 0102/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
GUILHERME 
JERONIMO 
FEITOSA 
BARROS
Assessor I - AD-1
15
18/11/2020
2
JANSEN 
RODRIGUES DE 
SOUZA
Gerente - AD-2
14
17/11/2020
3
NINO SAMUEL 
PEREIRA 
MADURO
Subgerente - AD-3
11
29/10/2020
4
ANTÔNIO JOSÉ 
PAIXÃO DA SILVA
Assessor III - AD-3
12
19/11/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO