DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 151/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 032/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e COMISSÃO 
EXECUTIVA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MANAUS- CEESMA; DATA 
DA ASSINATURA: 15/12/2020; OBJETO: Tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, com vistas à confecção 
de máscaras a serem distribuídas às comunidades e aquisição de insumos 
para atender as demandas da comunidade atendida pela associação no que 
compete ao combate à pandemia da COVID-19; PRAZO DE VIGÊNCIA: 
02 (dois) meses a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3308.1554.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199 e Fonte: 0121; tendo sido emitida em 
10/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00648, no valor R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e 
Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrativo nº. 5578/2020 - SEJUSC. 
Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#31078#15#32112/>
Protocolo 31078
<#E.G.B#31079#15#32113>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 152/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 025/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e OBRA 
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; 
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2020; OBJETO: Repasse de recurso 
para auxiliar a realização de obras e instalações na nova casa do Projeto 
Fazenda Esperança; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da 
data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.422.3247.1223.0011; Natureza da Despesa: 44504201 
e Fonte: 0121; tendo sido emitida em 11/12/2020 a Nota de Empenho n° 
2020NE00662, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Admi-
nistrativo nº. 6048/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 15 de 
dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#31079#15#32113/>
Protocolo 31079
<#E.G.B#31080#15#32114>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 154/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 027/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e Instituto 
de Desenvolvimento Humano, Tecnológico, de Economia Sustentável e 
Preservação Ambiental; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020; OBJETO: 
Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias em vulnera-
bilidade social na cidade de Manaus; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) mês 
a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.122.3308.1554.0011; Natureza da Despesa: 
33504199 e Fonte: 0160; tendo sido emitida em 11/12/2020 a Nota de 
Empenho n° 2020NE00661, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; 
Processo Administrativo nº. 6110/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
14 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#31080#15#32114/>
Protocolo 31080
<#E.G.B#31081#15#32115>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 148/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 024/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 
e Grupo de Apoio a Criança com Câncer do Amazonas - GACC/AM; 
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020; OBJETO: Aquisição de mobílias e 
equipamentos, de acordo com o Plano de Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2167.0011; 
Natureza da Despesa: 44504201 e Fonte: 0121; tendo sido emitida em 
10/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00651, no valor R$ 80.000,00 
(oitenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto 
n° 8.726/2016; Processo Administrativo: nº. 5131/2020 - SEJUSC. 
Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 14 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#31081#15#32115/>
Protocolo 31081
<#E.G.B#31082#15#32116>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 0155/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 026/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a OBRA 
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA: 
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020; OBJETO: auxiliar a realização 
de obras e instalações na nova casa do Projeto Fazenda Esperança, 
de acordo com o Plano de Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.1223.0006; Natureza da Despesa: 44504201 e Fonte: 0121; 
tendo sido emitida em 11/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00663, no 
valor R$ 165.000, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrati-
vo nº. 6052/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 11 de dezembro de 
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#31082#15#32116/>
Protocolo 31082
<#E.G.B#31091#15#32125>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 157/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 014/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a 
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MANAUS; DA ASSINATURA: 15/12/2020; 
OBJETO: Reforma de parte do telhado (pavilhão A) e reparos na parte 
elétrica e hidráulica (pavilhão A e refeitório) da Associação Pestalozzi 
de Manaus; PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses; VALOR GLOBAL: 
R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3235.1233.0011; 
Natureza da Despesa: 44504201 e Fonte: 0121; tendo sido emitida em 
11/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00657, no valor R$ 100.000,00 
(cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 
8.726/2016; Processo Administrativo nº. 3518/2020 - SEJUSC. Gabinete do 
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#31091#15#32125/>
Protocolo 31091
<#E.G.B#31134#15#32170>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 160/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Financeira n°. 001/2020 - 
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC e Município de Maués; DATA DA ASSINATURA: 
16/12/2020; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para aquisição 
de uma lancha para o Conselho Tutelar do Município de Maués; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2657.0002; 
Natureza da Despesa: 44404241 e Fonte: 0121; tendo sido emitida em 
03/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00641, no valor R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Art. 116, da Lei n° 8.666/93; 
Processo Administrativo nº. 3577/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
16 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#31134#15#32170/>
Protocolo 31134
<#E.G.B#31135#15#32171>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 158/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 025/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO