DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R$ 43.090,00 (quarenta e três mil e noventa reais). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31240#17#32277/>
Protocolo 31240
<#E.G.B#31241#17#32278>
EXTRATO Nº 46/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 29/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
09/12/2020. PARTES: SEPROR e a A P SARUBBI - ME: Objeto: 
Aquisição de motor rabeta e motor de popa. Para atender a emenda 
parlamentar nº 036/2020. Licitação: Pregão Eletrônico nº 657/2020. 
Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 83.500,00 (oitenta e 
três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.608.3277.2104.0011 N.D: 33903205 FR: 0160, emitida a NE nº 
2020NE00872, em 26/11/2020, no valor de R$83.500,00 (oitenta e três mil 
e quinhentos reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31241#17#32278/>
Protocolo 31241
<#E.G.B#31100#17#32135>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 21/2020 - SEPROR. PARTES: 
A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação 
Comunidade Missionária São José Operário, celebraram de comum acordo 
e, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00001176.2020 
- SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Acordo de Cooperação nº 
21/2020 - SEPROR, na data de 10 de dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 15 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31100#17#32135/>
Protocolo 31100
<#E.G.B#31101#17#32136>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 36/2020 - SEPROR. PARTES: 
A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação de 
Produtores e Produtos Rurais do Vale do Ipixuna e Entorno - ASPROVIPI, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00001435.2020 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Acordo de Cooperação nº 36/2020 - SEPROR, na data de 10 de dezembro 
de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31101#17#32136/>
Protocolo 31101
<#E.G.B#31103#17#32138>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 32/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Agrícola 
Comunitária dos Produtores Rurais e Extrativista da Região do Lago dos 
Reis, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administra-
tivo nº 01.01.018101.00001434.2020 - SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes, o Acordo de Cooperação nº 32/2020 - SEPROR, na data de 10 de 
dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31103#17#32138/>
Protocolo 31103
<#E.G.B#31136#17#32172>
PORTARIA Nº 106/2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta 
em face do Remanejamento de 01 cargo de Assessor II AD-2 através do 
Decreto 42.673 de 25.08.2020, publicados no Diário Oficial da mesma 
data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
MARCIO LIMA DE ABREU
ASSESSOR II AD-2
14
01/12/2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31136#17#32172/>
Protocolo 31136
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#31252#17#32289>
Resenha: 147/20 - CSC DATA: 16/12/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 1089/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Viatura, Tipo: Pick-up, 
Cabine Dupla 4x4 Motor a Diesel, para atender as necessidades Secretaria 
de Estado de Segurança Pública - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de dezembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 30 de dezembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 922/2020-CSC: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza 
(Sabonete, Vassoura, Saco Coleta Lixo e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender as necessidades Todo o Complexo Admi-
nistrativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de dezembro de 2020 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 22 de dezembro de 2020 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1043/2020-CSC: Aquisição de Equipamento de Proteção (Placas 
Balísticas), Visando Atender as necessidades da Força Especial de Resgate 
e Assalto - FERA da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 474/2020-CSC, dia 21/12/2020 às 13:30 horas de Brasília.
2) PE n° 996/2020-CSC, dia 18/12/2020 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços interposto 
pela empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO LTDA, provido por este CSC, referente à Concorrência 
N° 014/2020-CSC.
Empresa Classificada:
1ª - COMPASSO Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
Empresas Desclassificadas:
- FAIXA Sinalização Viária Ltda
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
- AM Automação Serviços e Comércio de Máquinas Ltda
- M A Comércio e Serviços Eireli
- SINALISA Segurança Viária Ltda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO