DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARCELO 
HENRIQUE BRASIL 
PEREIRA AMANCIO 
SUBGERENTE - 
AD-3
13
01/11/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 3 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31253#19#32290/>
Protocolo 31253
<#E.G.B#31254#19#32291>
PORTARIA Nº 1.366/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GA-
TA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão: RESOLVE:- CESSAR a Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, constante do Anexo 
Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31254#19#32291/>
 
 
Nº 
Nome 
Nível 
A contar 
de 
01 
Raimundo Nonato 
de Araújo 
 
13 
 
01/09/2020 
02 
Rosely Correa 
Cortez 
 
13 
 
01/10/2020 
03 
Adalberto Castro 
Maia 
 
13 
 
01/11/2020 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Protocolo 31254
<#E.G.B#31254#19#32291/>
<#E.G.B#31255#19#32292>
P O R T A R I A Nº 1 3 6 7 / 2 0 2 0 - G D G / P C.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei 
nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tiva - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto 
nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, 
que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de 
pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida 
com a publicação da Portaria nº. 1.366/2020-GDG/PC. RESOLVE- 
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores 
fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.300, 
de 08 de outubro de 2008. Manaus, 04 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31255#19#32292/>
 
ANEXO ÚNICO 
 
Nº 
Nome 
Nível 
a contar 
de: 
De 
Para 
01 Alaide de Brito 
Cavalcante 
12 
13 
01/09/2020 
02 José Raimundo 
Ribeiro 
12 
13 
01/09/2020 
03 Geomacy Tenorio 
de Albuquerque 
12 
13 
01/09/2020 
04 João Martins de 
Oliveira Filho 
12 
13 
01/09/2020 
05 Aldemir Mota de 
Araújo 
12 
13 
01/10/2020 
06 José do Nascimento 
de Souza 
12 
13 
01/10/2020 
07 Antonio Costa Filho 
12 
13 
01/10/2020 
08 
Maria de Fátima 
Pereira Caires de 
Souza 
12 
13 
01/10/2020 
09 Marijese Lúcio de 
Jesus 
12 
13 
01/11/2020 
10 Francisco Carlos de 
Lima Pena 
12 
13 
01/11/2020 
11 Maria do Socorro 
Rodrigues Pinheiro 
12 
13 
01/11/2020 
12 Irene Cabral da 
Silva 
12 
13 
01/11/2020 
13 Sergio dos Santos 
Tufy  
11 
12 
01/11/2020 
 
Protocolo 31255
<#E.G.B#31255#19#32292/>
<#E.G.B#31256#19#32293>
Portaria n.º 1398/2020 -GDG/PC/AM/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro 
de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
INDRA CELANI 
LEAL
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO - AD-1
15
01/09/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO