DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
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Manaus - Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados................................................................................1
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.................................8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .......................5
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.............................................1
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ........................................................................9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ..................6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................8
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ......................5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ........................................................15
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT........................10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ............................18
e Cidadania - SEJUSC ..........................................................................13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................19
Polícia Civil do Estado – PC ..................................................................20
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ....................................................22
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..............................14
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...................................22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM ................................................................24
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...................26
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM........................24
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............23
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Decretos nominais ...................................................................................3
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Novo Aripuanã .........................................................................................2
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ...........33
Manacapuru .............................................................................................1
Lábrea......................................................................................................1
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ...............33
Anamã......................................................................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ..............................................................2
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto..................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas..................................................................................2
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) .........................................2
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado................................................1
do Amazonas – FAPEAM.......................................................................27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV......................................................................................27
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM ....................................................................26
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC............27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................28
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS.........................32
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ..........................................26
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ..............................26
e Hidrovias – SNPH ...............................................................................26
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e 
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SUMÁRIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO