DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Número 34.392 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#30995#1#32026>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 067/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 25/2020-SEFAZ, firmado em 
01.12.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 
licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas em 
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), aconselhamento imparcial 
em TIC, serviços de análise especializados em TIC e serviços comple-
mentares de apoio a consulta, interpretação e aplicação das informações 
contidas nas referidas bases. Valor Global: R$ 439.960,60 (quatrocentos e 
trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Valor 
Mensal: 36.663,38 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e 
trinta e oito centavos) DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 
100, ND: 33904007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/11/2020, a 
Nota de Empenho nº 1104/2020, no valor de R$ 36.663,38 (trinta e seis mil, 
seiscentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). Fundamento 
Legal: Art. 15, da Lei nº 8.666/93, Art. 3°, do Decreto n° 40.674/19, e com 
base no Parecer nº 161/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.109890/2020-03-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#30995#1#32026/>
Protocolo 30995
<#E.G.B#31003#1#32034>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 070/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 28/2020-SEFAZ, firmado em 
11.12.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a CONSTRUTORA ALMEIDA EIRELI. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de 
instalações sanitárias da SGMA-SEFAZ. Valor Global: R$ 21.252,16 (vinte 
e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). DO: UO: 
14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 0121, ND: 33903955, tendo sido 
emitida pela SEFAZ, em 25/11/2020, a NE nº 01102/2020, . Fundamento 
Legal: Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer n° 089/2020 e 
na Nota Técnica n° 173/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01. 014101.113317/2019-52-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#31003#1#32034/>
Protocolo 31003
<#E.G.B#31004#1#32035>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 068/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 23º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso, 
firmado em 26.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa RECOFARMA INDÚSTRIA 
DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Repasse de recursos financeiros pela 
Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., relativo ao exercício financeiro de 
2018. Valor Global: US$ 5.000.000,00.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#31004#1#32035/>
Protocolo 31004
<#E.G.B#30924#1#31952>
PORTARIA
Nº 0020/2020-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilida-
de aos ocupantes de cargos de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018,
R E S O L V E M:
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda 
abaixo listados:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív. A contar de:
Gaspar Fernandes Neto
Gerente / AD-2
13
13/10/2020
Itamara Isla de Souza Costa
Subgerente / AD-3
08
01/11/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 10 de novembro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30924#1#31952/>
Protocolo 30924
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#30855#1#31881>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
UPA JOSÉ RODRIGUES
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 
- UPAJR. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2020. PARTES: UPA JOSÉ 
RODRIGUES e a empresa AMPLOMED LTDA. OBJETO: Retomada da 
prestação do Serviço de digitalização de imagens de procedimento de 
radiologia geral (Raio X), a fim de atender a unidade. VALOR GLOBAL: 
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); VALOR MENSAL: R$ 9.000,00 
(nove mil reais); VIGÊNCIA: 56 (cinquenta e seis) dias, a contar de 
16/09/2020 a 10/11/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; 
Unidade Gestora: 17148 - UPA José Rodrigues; Programa de Trabalho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO