DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta
no Processo N° 01.01. 017101.016183/2020-54; 017101.015862/2020-06;
017101.016619/2020-05; 017101.016171/2020-20; 017101.016511/2020-
12 -SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, o servidores temporário relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Andre
Maciel
da Silva
Junior
Técnico de
Enfermagem
254.452-0 A
Maternidade
Balbina
Mestrinho
26.11.2020
Janaína
Miranda
de Oliveira
Assistente
Administrativo
256.317-7 A
Hospital
Universitário
Francisca
Mendes
23.11.2020
Paula
Christina
Grateli
Sobral
Digitador
178.458-7 C
Hospital
Universitário
Francisca
Mendes
03.12.2020
Simone
Ferreira
dos
Santos
Miranda
Técnico de
Enfermagem
255.237-0 A
Spa Coroado
26.11.2020
Terezinha
Trindade
Miiller
Técnico de
Enfermagem
250.139-2 A
Disposicionados
FHAL
01.12.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de
dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30993#5#32024/>
Protocolo 30993
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#30991#5#32022>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00002040/2020-SEAD. Espécie: Termo de
Contrato. Data: 03/11/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação. Partes:
Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado
de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a
Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº
04.407.920/0001-80. Valor: O valor global estimado do presente Contrato
é de R$ 184.903,68 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e três reais e
sessenta e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 15.408,64
(quinze mil e quatro centos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, de 03 de
novembro de 2020. Objeto: Prestação do Serviço de Hospedagem de
Sistema de informação, objetivando o suporte técnico e evolução funcional
de sistemas informatizados para a SEAD. Dotação Orçamentária: Para
fazer frente à contratação, as despesas com a execução do presente Termo
de Contrato, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001.
Natureza de Despesa 33904003, Fonte 01210000, tendo sido emitida, em
29/10/2020, a Nota de Empenho nº 00917.2020, no valor de R$ 30.817,28
(trinta mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). No exercício
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 03 de novembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30991#5#32022/>
Protocolo 30991
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#30925#5#31953>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 49/2019.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado o MUNICÍPIO DE IPIXUNA, por meio da Prefeitura Municipal.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos
e quarenta (240) dias, contados de 22.12.2020 até 19.08.2021 para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Ipixuna pelo Ofício nº 0321/2020 - G.P.M.I, Plano de Trabalho
nº 000619 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.873/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.021536/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30925#5#31953/>
Protocolo 30925
<#E.G.B#30927#5#31955>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇA,
por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do convênio por mais duzentos e dez (210) dias, contados de 08.12.2020
até 06.07.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Içá pelo Ofício
nº 053/2020 - GP/SAI, Plano de Trabalho nº 000101 - SISCONV/SEFAZ,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.603/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.020851/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30927#5#31955/>
Protocolo 30927
<#E.G.B#30929#5#31957>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019.
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADO-
RA LTDA. OBJETO: O Replanilhamento da Planilha Orçamentária Inicial
Contratado, sem alteração de valor do Termo de Contrato nº 21/2019-SEDUC,
conforme Projeto Básico, planilha orçamentária atualizada, Pré-aditivo
SICOP e Parecer n°. 2.798/2020-ASSJUR, partes integrante do ajuste.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.019551/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30929#5#31957/>
Protocolo 30929
<#E.G.B#30931#5#31959>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 53/2019.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado o MUNICÍPIO DE JUTAÍ, por meio da Prefeitura Municipal.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos
e sessenta e cinco (365) dias, contados de 22.12.2020 até 22.12.2021
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da
Prefeitura Municipal de Jutaí pelo Ofício nº 305/2020, Plano de Trabalho
nº 000073 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.879/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.021236/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30931#5#31959/>
Protocolo 30931
<#E.G.B#30934#5#31962>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2019.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado o MUNICÍPIO DE JUTAÍ, por meio da Prefeitura Municipal.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos
e sessenta e cinco (365) dias, contados de 22.12.2020 até 22.12.2021
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da
Prefeitura Municipal de Jutaí pelo Ofício nº 306/2020, Plano de Trabalho
nº 000074 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.877/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.021235/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30934#5#31962/>
Protocolo 30934
<#E.G.B#30937#5#31965>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 52/2019.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado o MUNICÍPIO DE JUTAÍ, por meio da Prefeitura Municipal.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos
e sessenta e cinco (365) dias, contados de 22.12.2020 até 22.12.2021
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da
Prefeitura Municipal de Jutaí pelo Ofício nº 307/2020, Plano de Trabalho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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