DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº 000072 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.878/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.021233/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30937#6#31965/>
Protocolo 30937
<#E.G.B#30951#6#31979>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 37/2019.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE LÁBREA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais cento e vinte (120) dias, contados de 16.12.2020 até 15.04.2021
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da
Prefeitura Municipal de Jutaí pelo Ofício nº 129/2020, Plano de Trabalho
nº 000096 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.874/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.021218/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30951#6#31979/>
Protocolo 30951
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#30944#6#31972>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CG nº 15/2020-SEC. Data:11.12.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
(AADC). Objeto: Apoio financeiro para curso de marcenaria básica e
economia criativa, consoante o plano de trabalho que integra o presente
instrumento para fins legais
. O presente apoio financeiro é derivado da Emenda Parlamentar n. 44/2020
do Deputado Serafim Fernandes Corrêa. Valor Global: R$ 199.938,18 (cento
e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos).
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; FT: 01600000;
2020NE00550 de 11/12/2020, R$ 199.938,18 (cento e noventa e nove mil
novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Prazo: 11.12.2020 a
11.09.2021. Fiscal: Ana Maria Queiroz da Silveira, Mat. 176.085-B. Manaus,
11.12.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30944#6#31972/>
Protocolo 30944
<#E.G.B#30974#6#32005>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº
05/2020. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa. Objetos individuais conforme publicação do RESULTADO DOS
CLASSIFICADOS no DOE, Ed 34.380 de 25/11/2020, Poder Executivo-
Seção II, pág.12-27. Valor Global: R$ 32.825.000,00 (trinta e dois milhões,
oitocentos e vinte e cinco mil reais). UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001;
ND: 33903101; FT: 02230000, tendo sido emitida 2020NE00538 em
03/12/2020, no valor de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e
setenta cinco mil reais); e 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor de
R$ 22.050.000,00 (vinte e dois milhões e cinquenta mil reais). Vigência:
09/12/2020 a 31/03/2021. TDPF n. 520/2020-SEC; Proponente:Lauriene de
Souza Menezes Manaus, 11.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30974#6#32005/>
Protocolo 30974
<#E.G.B#30985#6#32016>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº
05/2020. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa. Objetos individuais conforme publicação do RESULTADO DOS
CLASSIFICADOS no DOE, Ed 34.380 de 25/11/2020, Poder Executivo- Seção
II, pág.12-27. Valor Global: R$ 32.825.000,00 (trinta e dois milhões, oitocentos
e vinte e cinco mil reais). UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND:
33903101; FT: 02230000, tendo sido emitida 2020NE00538 em 03/12/2020,
no valor de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e setenta cinco mil
reais); e 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor de R$ 22.050.000,00 (vinte
e dois milhões e cinquenta mil reais). Vigência: 03/12/2020 a 31/03/2021.
TDPF n. 42/2020-SEC; Proponente: Gunter Simões Andrade TDPF n.
43/2020-SEC; Proponente: Ana Luiza Carneiro Lira TDPF n. 44/2020-SEC;
Proponente: Jessica dos Santos Silva TDPF n. 45/2020-SEC; Proponente:
Carlos Pereira de Souza TDPF n. 46/2020-SEC; Proponente: Carlos Pereira
de Souza TDPF n. 47/2020-SEC; Proponente: Gunter Simões Andrade
TDPF n. 48/2020-SEC; Proponente: Ricardo Antonio Collyer Ferreira Lima
TDPF n. 49/2020-SEC; Proponente: Marcelo Henrique Ferreira Rosa TDPF
n. 50/2020-SEC; Proponente: Marcos Barbosa do Nascimento TDPF n.
51/2020-SEC; Proponente: Ivenir Pereira da Silva TDPF n. 52/2020-SEC;
Proponente: Dermilson Brasil Freitas TDPF n. 53/2020-SEC; Proponente:
Paulo Fernandes de Souza TDPF n. 54/2020-SEC; Proponente: Edgar
Francisco das Chagas TDPF n. 55/2020-SEC; Proponente: Wellisson Brito
Batista TDPF n. 56/2020-SEC; Proponente: James Sergio de Souza Rios
Maia TDPF n. 57/2020-SEC; Proponente: Paulo Fernandes de Souza TDPF
n. 58/2020-SEC; Proponente: Wellisson Brito Batista TDPF n. 60/2020-SEC;
Proponente: Ribamar Marques Pereira TDPF n. 61/2020-SEC; Proponente:
Marcos Tupinambá de Almeida Rodrigues TDPF n. 62/2020-SEC;
Proponente: Jonathan Azevedo de Souza TDPF n. 291/2020-SEC;
Proponente: Lucas Carvalho Cruz TDPF n. 292/2020-SEC; Proponente:
Leonardo José Mancini TDPF n. 293/2020-SEC; Proponente: Jonas Pereira
Neves TDPF n. 294/2020-SEC; Proponente: Chagas Batista da Silveira TDPF
n. 295/2020-SEC; Proponente: Antonio Irailton Hipolito da Fonseca TDPF n.
296/2020-SEC; Proponente: Leonardo Farias dos Santos TDPF n. 297/2020-
SEC; Proponente: Ana Ligia Pimentel dos Santos TDPF n. 298/2020-SEC;
Proponente: Sarah Hamayanne Couceiro Pimentel TDPF n. 299/2020-SEC;
Proponente: Caio Bentes Pimenta TDPF n. 300/2020-SEC; Proponente:
Maria Luiza da Silva Dacio TDPF n. 301/2020-SEC; Proponente: Rodrigo
Castro Conde TDPF n. 302/2020-SEC; Proponente: Sofia Soledad Sahakian
TDPF n. 303/2020-SEC; Proponente: Marcio Helthon Cabral Fernandes
TDPF n. 304/2020-SEC; Proponente: Sergio de Lima Santana Junior TDPF
n. 305/2020-SEC; Proponente: Adanilo Reis da Costa TDPF n. 306/2020-
SEC; Proponente: Sarah Gabriela da Silva de Farias TDPF n. 307/2020-
SEC; Proponente: Thiago Morais de Lima Junior TDPF n. 308/2020-SEC;
Proponente: Rodrigo Castro Conde TDPF n. 310/2020-SEC; Proponente:
Larissa Serafim de Souza Silva TDPF n. 311/2020-SEC; Proponente:
Antonio Pereira de Souza Filho TDPF n. 312/2020-SEC; Proponente:
Lorena Machado Macêdo Oliveira TDPF n. 313/2020-SEC; Proponente:
Wander Luis Flores Braga TDPF n. 314/2020-SEC; Proponente: Luzimeire
Damasceno Cavalcante TDPF n. 315/2020-SEC; Proponente: Diego Vieira
da Silva TDPF n. 316/2020-SEC; Proponente: Olívia de Moraes Bezerra
TDPF n. 317/2020-SEC; Proponente: Luiz Augusto de Lima Gomes TDPF
n. 318/2020-SEC; Proponente: Lucas Barbosa Martins TDPF n. 319/2020-
SEC; Proponente: Ivanir Perin TDPF n. 320/2020-SEC; Proponente: William
Marinho TDPF n. 321/2020-SEC; Proponente: Ana Lígia Pimentel dos Santos
TDPF n. 322/2020-SEC; Proponente: Gustavo Soranz Gonçalves TDPF
n. 323/2020-SEC; Proponente: Walter Fernandes Bouças Junior TDPF n.
324/2020-SEC; Proponente: Liliane Nascimento Costa TDPF n. 325/2020-
SEC; Proponente: Breno Castelo Branco Teixeira TDPF n. 326/2020-SEC;
Proponente: Junior Silva de Souza TDPF n. 327/2020-SEC; Proponente:
Graciene Silva de Siqueira TDPF n. 328/2020-SEC; Proponente: Conceição
Rodrigues Ferreira TDPF n. 329/2020-SEC; Proponente: Joaquim Fidel
Graça da Silva TDPF n. 330/2020-SEC; Proponente: Maxime Michel Vieira
Hozana TDPF n. 331/2020-SEC; Proponente: Eric Max Sales Guimarães
Manaus11.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30985#6#32016/>
Protocolo 30985
<#E.G.B#30994#6#32025>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº
05/2020. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa. Objetos individuais conforme publicação do RESULTADO DOS
CLASSIFICADOS no DOE, Ed 34.380 de 25/11/2020, Poder Executivo-
Seção II, pág.12-27. Valor Global: R$ 32.825.000,00 (trinta e dois milhões,
oitocentos e vinte e cinco mil reais). UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001;
ND: 33903101; FT: 02230000, tendo sido emitida 2020NE00538 em
03/12/2020, no valor de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e
setenta cinco mil reais); e 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor de
R$ 22.050.000,00 (vinte e dois milhões e cinquenta mil reais). Vigência:
04/12/2020 a 31/03/2021. TDPF n. 417/2020-SEC; Proponente:Associação
CTG-Centro de Tradição Gaúcha Rancho Manauara da Cidade de Manaus
TDPF n. 418/2020-SEC; Proponente:Instituto de Desenvolvimento Artístico,
Educacional e Cultural Manaós TDPF n. 419/2020-SEC; Proponente:Rota
dos Chefes Ltda TDPF n. 4202020-SEC; Proponente:Liga Independente
dos Grupos Folclóricos de Manaus TDPF n. 421/2020-SEC; Proponente:-
Francisco Erick Guimarães Negreiros TDPF n. 422/2020-SEC; Proponente:-
Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra TDPF n. 423/2020-SEC;
Proponente:Leandro Virgilio Guerreiro Tapajós Filho TDPF n. 424/2020-
SEC; Proponente:Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Cidade
Nova TDPF n. 425/2020-SEC; Proponente:E C Ferreira Produções TDPF n.
426/2020-SEC; Proponente:Grupo Cultural Mocidade Independente de São
José. Manaus, 15.12.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30994#6#32025/>
Protocolo 30994
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO