DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome 
Matricula 
Cargo 
Nível 
A Contar 
01 Rosemary de 
Guiar Coelho
114.497-9B
Agente 
Administrativo
13
01/10/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 14 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30904#4#31931/>
Protocolo 30904
<#E.G.B#30907#4#31934>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 789/2020- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha 
de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação 
financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.012158/2020-00-
SES/AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
Mary Anne 
Araújo Delgado
182.881-9B
Agente 
Administrativo
12
01.10.2020
ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 Taline Fonseca 
Ramos
246.582-5A
Agente 
Administrativo
De: 11
Para: 
12
01.10.2020
02 Vanessa Bastos 
do Nascimento
247.705-0A
Agente 
Administrativo
De: 11
Para: 
12
01.10.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 13 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30907#4#31934/>
Protocolo 30907
<#E.G.B#30909#4#31936>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 961/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos N.º 
017101.015329/2020-44; 014345/2020-10; 015431/2020-40; 014516/2020-
00; 014034/2020-50; 016005/2020-23; 014518/2020-08; 015738/2020-
40; 014067/2020-09; 015339/2020-80; 015561/2020-82 - SES-AM; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula N.º 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Aldamir D’avila 
Brandão
Auxiliar de 
Enfermagem
Instituto de 
Saúde da 
Criança do AM
01.06.1999 a 
28.02.2001
Erlângio 
Carvalho Dias
Auxiliar de 
Serviços Gerais
Pronto Socorro 
da Criança Zona 
Sul
01.06.2000 a 
28.02.2001
Etelvina Souza 
de Medeiros
Copeiro
Hospital Dr.
Geraldo da 
Rocha 
19.12.2000 a 
28.02.2001
Francisca 
Maria Viriato do 
Nascimento
Auxiliar de 
Serviços Gerais
Depto. de Gestão 
de Recursos 
Humanos
21.01.1994 a 
09.04.1996
Leila Cristina 
Ferreira Silva de 
Alencar
Enfermeiro
Maternidade . da 
Alvorada
08.09.1993 a 
01.07.1996
Maria de Fátima 
Hoyos
Auxiliar de 
Enfermagem
P. S. da Criança 
Zona Sul
03.10.2000 a 
28.02.2001
Maria do 
Socorro Freire 
de Lima
Enfermeiro
P. S. da Criança 
Zona Sul
24.12.1993 a 
09.04.1996
Maria José 
Costa da Silva
Enfermeiro
U. M. de Coari
30.11.1996 a 
28.02.2001
Maria Zuleide 
D’avila da Silva
Auxiliar de 
Serviços Gerais
U. M. de Coari
02.11.2000 a 
28.02.2001
Renato de 
Oliveira Dutra
Cirurgião Dentista
Unidade Mista 
de Presidente 
Figueiredo
14.09.1994 a 
28.02.2001
Wilson José dos 
Santos
Médico
Maternidade 
Balbina 
Mestrinho
29.01.1993 a 
31.01.1994
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30909#4#31936/>
Protocolo 30909
<#E.G.B#30965#4#31996>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 977/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requeri-
mentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.013389/2020-; 
017106.000384/2020-90; 017127.000093/2020-53; 017101.015121/2020; 
017101;012642/2020; 017101.009531/2020-37-SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Alimra Prim
199.309-7A
2015 a 
2020
03.11.2020 a 
31.01.2021
Unidade Mista 
de Apuí
Evandro 
Padilha 
Barroso
100.786-6A
2011 a 
2016
18.11.2020 a 
17.02.2021
SPA e Mater. 
Chapot 
Prevost
Edson 
Gonçalves 
Menezes
190.724-7A
2011 a 
2016
01.04.2021 a 
31.07.2021
SPA Zona Sul
Kemela 
Roberta 
Almeida Leme
179.955-0B
2011 a 
2016
01.12.2020 a 
28.02.2021
Unid. Mista 
Iranduba
Samiles 
Gomes da 
Rocha
152.080-6C
2014 a 
2019
01.01.2021 a 
31.03.2021
Unid. Mista de 
Manacapuru 
Wania Hellena 
Motta Maia
177.756-4B
2015 a 
2020
01.12.2020 a 
28.02.2021
Maternidade 
Ana Braga
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de 
dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30965#4#31996/>
Protocolo 30965
<#E.G.B#30993#4#32024>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 981/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO