DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Seção II, pág.12-27. Valor Global: R$ 32.825.000,00 (trinta e dois milhões, 
oitocentos e vinte e cinco mil reais). UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; 
ND: 33903101; FT: 02230000, tendo sido emitida 2020NE00538 em 
03/12/2020, no valor de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e 
setenta cinco mil reais); e 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor de 
R$ 22.050.000,00 (vinte e dois milhões e cinquenta mil reais). Vigência: 
09/12/2020 a 31/03/2021. TDPF n. 522/2020-SEC; Proponente: James 
Bentes de Arruda Junior Vigência: 11/12/2020 a 31/03/2021.TDPF n. 
523/2020-SEC; Proponente: Keynes Vieira Breves TDPF n. 525/2020-SEC; 
Proponente: Antonio Carlos de Araujo Silva Junior. Manaus, 15.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#31020#8#32054/>
Protocolo 31020
<#E.G.B#31021#8#32055>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
05/2020. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa. Objetos individuais conforme publicação do RESULTADO DOS 
CLASSIFICADOS no DOE, Ed 34.380 de 25/11/2020, Poder Executivo- 
Seção II, pág.12-27. Valor Global: R$ 32.825.000,00 (trinta e dois milhões, 
oitocentos e vinte e cinco mil reais). UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; 
ND: 33903101; FT: 02230000, tendo sido emitida 2020NE00538 em 
03/12/2020, no valor de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e 
setenta cinco mil reais); e 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor de 
R$ 22.050.000,00 (vinte e dois milhões e cinquenta mil reais). Vigência: 
03/12/2020 a 31/03/2021. TDPF n. 427/2020-SEC; Proponente:Dancley 
da Costa Castro TDPF n. 428/2020-SEC; Proponente:João Pedro Duarte 
Taneda TDPF n. 429/2020-SEC; Proponente:Ruanne Marcela Freitas de 
Paiva TDPF n. 430/2020-SEC; Proponente:Vanderley Pinheiro TDPF n. 
431/2020-SEC; Proponente:Leonardo Ribeiro Bezerra de Freitas TDPF 
n. 432/2020-SEC; Proponente:Marcelo Soares do Nascimento TDPF n. 
433/2020-SEC; Proponente:Iris da Silva Almeida TDPF n. 434/2020-SEC; 
Proponente:Mayara Andrade da Cruz Jansen TDPF n. 435/2020-SEC; Pro-
ponente:Raiana da Santa Cruz Prestes TDPF n. 436/2020-SEC; Proponen-
te:Tadeu Lima da Rocha e Silva Junior TDPF n. 437/2020-SEC; Proponen-
te:Francisca Cavalcante de Carvalho TDPF n. 438/2020-SEC; Proponen-
te:Joice Coutinho Colares TDPF n. 439/2020-SEC; Proponente:Katriane 
Lestão dos Santos TDPF n. 440/2020-SEC; Proponente:Talita Menezes 
de Souza TDPF n. 441/2020-SEC; Proponente:Carolina Bertolini TDPF n. 
442/2020-SEC; Proponente:Marlucia dos Santos Silva TDPF n. 443/2020-
SEC; Proponente:Bruna Mazzotti Quintanilha TDPF n. 444/2020-SEC; Pro-
ponente:Giselly Almeida Cavalcante TDPF n. 445/2020-SEC; Proponente:-
Jony Clay de Menezes Borges TDPF n. 446/2020-SEC; Proponente:Iris da 
Silva Almeida TDPF n. 447/2020-SEC; Proponente:Vanessa Pimentel TDPF 
n. 448/2020-SEC; Proponente:Vanderlan Santos Mota TDPF n. 449/2020-
SEC; Proponente:Frank Ribeiro Marques Junior TDPF n. 450/2020-SEC; 
Proponente:Rafael Cesar da Costa Correa TDPF n. 451/2020-SEC; Propo-
nente:Jorge Nicholas de Castro Dourado TDPF n. 452/2020-SEC; Proponen-
te:Fagner Coelho Ribeiro TDPF n. 453/2020-SEC; Proponente: LEONARDO 
HENRIQUE SCANTBELRUY LEITE DA SILVA TDPF n. 454/2020-SEC; 
Proponente:Francisco Moreira Alves Junior TDPF n. 455/2020-SEC; Propo-
nente:Flavio Jose dos Santos Marques TDPF n. 456/2020-SEC; Proponen-
te:Cristina de Almeida Ferreira da Silva TDPF n. 457/2020-SEC; Proponen-
te:Cledson Santos Oliveira. Manaus, 15.12.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#31021#8#32055/>
Protocolo 31021
<#E.G.B#31022#8#32056>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
05/2020. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa. Objetos individuais conforme publicação do RESULTADO DOS 
CLASSIFICADOS no DOE, Ed 34.380 de 25/11/2020, Poder Executivo- 
Seção II, pág.12-27. Valor Global: R$ 32.825.000,00 (trinta e dois milhões, 
oitocentos e vinte e cinco mil reais). UG: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; 
ND: 33903101; FT: 02230000, tendo sido emitida 2020NE00538 em 
03/12/2020, no valor de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e 
setenta cinco mil reais); e 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor de 
R$ 22.050.000,00 (vinte e dois milhões e cinquenta mil reais). Vigência: 
03/12/2020 a 31/03/2021. TDPF n. 195/2020-SEC; Proponente:Marcelo 
Augusto Evangelista Frazão TDPF n. 196/2020-SEC; Proponente:Reinal-
do Correa Matos TDPF n. 197/2020-SEC; Proponente:Halaise Asaf Gomes 
Chagas TDPF n. 198/2020-SEC; Proponente:Lamartine Silva TDPF n. 
199/2020-SEC; Proponente:Jonivaldo Guimarães Batista TDPF n. 200/2020-
SEC; Proponente:Carlos Felipe da Costa Silva TDPF n. 201/2020-SEC; Pro-
ponente:Adenildo Soares da Silva TDPF n. 202/2020-SEC; Proponente:Ana 
Larissa Silva Gama TDPF n. 203/2020-SEC; Proponente:Lorena Cavalcanti 
Neves de Andrade TDPF n. 204/2020-SEC; Proponente:Catarina de Oliveira 
Pessoa TDPF n. 205/2020-SEC; Proponente:Jonivaldo Guimarães Batista 
TDPF n. 206/2020-SEC; Proponente:Lucas Campos Souza da Silva TDPF 
n. 207/2020-SEC; Proponente:Antheyson de Assis dos Santos Aguiar 
TDPF n. 208/2020-SEC; Proponente:Marcos da Silva TDPF n. 209/2020-
SEC; Proponente:Marcos Telles do Nascimento TDPF n. 210/2020-SEC; 
Proponente:Jarbas do Carmo Gato Marinho TDPF n. 211/2020-SEC; Pro-
ponente:Alessandro Passos dos Santos TDPF n. 212/2020-SEC; Propo-
nente:Raquel Pereira dos Santos TDPF n. 214/2020-SEC; Proponente:An-
derson Mendonça Batista TDPF n. 215/2020-SEC; Proponente:Janderley 
Souza Andrade. TDPF n. 216/2020-SEC; Proponente:Otto Ferreira Pinheiro 
Manaus, 15.12.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#31022#8#32056/>
Protocolo 31022
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#30880#8#31907>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 055/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
11.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa a GLOBALSAT DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de 
80 (oitenta) rastreadores pessoais via satélite portátil, para atender as 
necessidades dessa Secretaria de Estado de Segurança Pública, em 
conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, conservação 
de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; 
VALOR TOTAL: R$ 55.920,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.12.2020 
a 11.12.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; 
Fonte de Recurso: 02154732; Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido 
emitida, em 09.12.2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE01124, no valor R$ 
55.920,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 883/20-CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#30880#8#31907/>
Protocolo 30880
<#E.G.B#30881#8#31908>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 054/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
10.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP: Aquisição de luvas 
de vôo anti-chamas, para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado 
de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.12.2020 
a 11.12.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0011; 
Fonte de Recurso: 1600000; Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido 
emitida, em 03.12.2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE01121, no valor R$ 
15.000,00 (quinze mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: ATA Externa de 
Registro de Preços nº 006/2020-SCM-ES, Pregão Eletrônico n.º 004/20. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 10 
de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#30881#8#31908/>
Protocolo 30881
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#30875#8#31902>
ERRATA - TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020, celebrado com o Sindicato 
das Empresas de Transporte de Passagens do Estado do Amazonas - 
SINETRAM, publicado no Diário Oficial, Edição: 34.386 do dia 03/12/2020.
Onde se lê: PARTES: Secretaria de Administração Penitenciária.
Leia-se: Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas.
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#30875#8#31902/>
Protocolo 30875
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO