DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31001#9#32032>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 001030/2020. Na edição 
do Diário Oficial do dia 09.12.2020 página 04, Poder Executivo Seção - II. 
SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - PCDP 627. ONDE SE LÊ: Periodo: 14 
a 19/12/2020 LEIA-SE: Periodo: 11 a 16/01/2021. Manaus, 15 de dezembro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31001#9#32032/>
Protocolo 31001
<#E.G.B#30889#9#31916>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 073/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
09.12.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa 
MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI. Objeto: Obras e serviços de 
engenharia para reforma do Centro de Atenção Integrada à Criança Ana 
Maria dos Santos Pereira Braga - CAIC. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias 
corridos. Valor: R$ 326.109,21 (trezentos e vinte e seis mil, cento e nove reais 
e vinte e um centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa 
de Trabalho: 15.451.3300.1276.0011; Fonte de Recurso: 01190000; 
Natureza da Despesa: 44905105; tendo sido emitida, em 04/12/2020, 
a Nota de Empenho nº 2020NE01582, no valor de R$ 111.143,18 (cento 
e onze mil, cento e quarenta e três reais e dezoito centavos). O saldo 
restante será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00004561.2019-SEINFRA. Manaus, 14 de dezembro de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30889#9#31916/>
Protocolo 30889
<#E.G.B#30949#9#31977>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 072/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
25.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prestação de serviços de 
publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus-SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses, 
Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Do valor acima 
mencionado foi empenhado a quantia de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), 
que será pago no presente exercício. Dotação: Unidade Orçamentária: 
25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza de 
Despesa: 33913901, Fonte: 01400000, Nota de Empenho: 1569 datada 
de 25.11.2020. O saldo restante, será empenhado no próximo exercício. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.000004249.2020-SEINFRA. 
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30949#9#31977/>
Protocolo 30949
<#E.G.B#30885#9#31912>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2014-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04.11.2020. PARTES: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutu-
ra e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA 
COLORADO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 
091/2014, por mais 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias consecutivos, respectiva-
mente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo n.º 01.01.025101.00005015.2020 - SEINFRA. Manaus, 14 de 
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30885#9#31912/>
Protocolo 30885
<#E.G.B#30886#9#31913>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 041/2020, por mais 120 (cento 
e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005637.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30886#9#31913/>
Protocolo 30886
<#E.G.B#30887#9#31914>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços no 
valor de R$ 117.374,61 (cento e dezessete mil, trezentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e um centavos), representando um percentual de 43,171% 
(quarenta e três vírgula cento e setenta e um por cento), do valor original 
do Contrato, bem como o decréscimo no valor de R$ 20.983,66 (vinte mil, 
novecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), corresponden-
te a 17,877 % (dezessete vírgula oitocentos e setenta e sete por cento), do 
valor da avença, acarretando o reflexo financeiro ao ajuste no importe de R$ 
29.689,27 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e sete 
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.1533.0007; Natureza da Despesa: 44905103; Fonte: 01160000, 
conforme Nota de Empenho n. 2020NE01610, datada de 11/12/2020, tudo 
em conformidade com as razões e documentações constante dos autos do 
Processo nº 01.01.025101.00005234.2020-SEINFRA. Manaus/AM, 15 de 
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30887#9#31914/>
Protocolo 30887
<#E.G.B#30950#9#31978>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09.11.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, e a Empresa MUNIZ E FERREIRA CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº. 
022/2018, por mais 90 (noventa) e 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, 
respectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00005072.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30950#9#31978/>
Protocolo 30950
<#E.G.B#30884#9#31911>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
relativa ao Pregão Eletrônico nº 867/2020-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação 
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital cor-
respondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo 
nº 01.01.013.00009948.2020-CSC (nº 4108/2020-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 867/2020-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para 
prestação de serviços de impressão e locação de impressora multifuncio-
nal e plotter (outsourcing de impressão), com fornecimento de insumos 
e manutenção preventiva e/ou corretiva, para atender as atividades da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, conforme Despacho de Adjudicação do Presidente do Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC, tendo sido adjudicado à empresa 
COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.964.821/0001-07, no valor global de R$ 379.690,20 
(trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos).
II - AUTORIZAR à Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 14 de 
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30884#9#31911/>
Protocolo 30884
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO