DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30865#11#31892>
PORTARIA Nº.60/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes no Decreto de 20 de 
agosto de 2020, Decreto de 21 de agosto de 2020, Decreto de 28 de agosto 
de 2020, Decreto de 31 de agosto de 2020, Decreto de 04 de setembro de 
2020;
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
José Basílio da Silva Filho
Assessor I / AD-1
15
20/08/2020
Déborah de Lima Paes
Rosemayre Camilo Inacio 
da Silva
01/09/200
Eleonora Ferreira dos Santos Gerente / AD-2
14
01/09/2020
Thamirys Reis de Lima
Assessor II / AD-2
14
01/09/2020
Rosângela Macedo Rego
Socorro Anastácio de Lima
Haryssa Alves Piccolotto de 
Carvalho
Roberta Amanda Busnello
Caio Gonçalves Palácio
Wellington Pereira dos 
Santos
Caroline Urquiza Araújo
Sandy Rebelo Bandeira
Felipe de Melo e Silva
Assessor III / AD-3
13
01/09/2020
Cláudio Saraiva do 
Nascimento
Berenice Filinto Paixão
Jéssica Sinara Fernandes da 
Silva Santos
Ivaneide de Carvalho 
Anaquiri
Assessor IV / AD-4
13
01/09/2020
Rosângela Barboza de 
Oliveira
12
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 14 de agosto de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30865#11#31892/>
Protocolo 30865
<#E.G.B#30867#11#31894>
PORTARIA Nº.61/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, que as alterações constante nesta Portaria não 
causarão impacto financeiro em Folha de Pagamento, uma vez que as 
GATAS já estão atribuídas e trata-se apenas de alteração de atribuição a 
servidores
RESOLVE
I - ALTERAR, a contar de 01/10/2020, Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores 
fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Matrícula
De 
nível
Para 
Nível
Davi Wilgner 
Martins Lima
Assessor IV / AD4
257.252-4 A
13
11
Raimundo Nonato 
Sabóia de Souza
Assessor IV / AD4
249.144-3 A
12
13
Maria Sandra da 
Silva Miranda
Assessor IV / AD4
236.152-3 A
11
12
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 16 de outubro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30867#11#31894/>
Protocolo 30867
<#E.G.B#30869#11#31896>
PORTARIA Nº.51/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes nos Decretos de 04 de 
agosto de 2020, Decreto de 05 de agosto de 2020, Decreto de 07 de agosto 
de 2020, Decreto de 12 de agosto de 2020, Decreto de 13 de agosto de 
2020, Decreto de 17 de agosto de 2020;
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
Regina Martins da Silva
Assessor IV / AD-4
12
01/08/2020
Cleicimar Silva 
Rebouças
Assessor IV / AD-4
12
Luana Patricia Dias 
Rodrigues
Assessor III / AD-3
13
Willams Pacheco 
Borges
Assessor IV / AD-4
13
03/08/2020
Edmarilda Gomes 
Mumbaça de Almeida
Assessor II / AD-2
14
Bruno Monteiro Lobato
Assessor I / AD-1
15
04/08/2020
Cleide Bezerra Barros 
Gerente / AD-2
14
10/08/2020
Handsel Uchôa de Ouro
Assessor III / AD-3
13
13/08/2020
Rafael Oliveira da 
Cunha
Assessor I / AD-1
15
14/08/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 17 de agosto de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30869#11#31896/>
Protocolo 30869
<#E.G.B#30870#11#31897>
PORTARIA Nº.49/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO