DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do
Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
GEZIANNE ALVES
DA SILVA FUZARI
ASSESSOR II AD-2
14
01/12/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 09 de dezembro
de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30997#14#32028/>
Protocolo 30997
<#E.G.B#31000#14#32031>
Portaria n.º 206/2020 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do
Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro
de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 03 de dezembro
de 2020.
Anexo da Portaria n.º 206/2020 -GS/SEJUSC
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
CIDIA OLIVEIRA
DOS SANTOS
ASSESSOR III AD-3
13
12/11/2020
2
CAIO CESAR DA
SILVA TAVEIRA
ASSESSOR III AD-3
13
12/11/2020
3
RAQUEL SILVA
CAMPOS
SUBGERENTE AD-3
13
12/11/2020
4
DIEGO DA SILVA
NASCIMENTO
ASSESSOR IV AD-4
8
01/11/2020
5
RENATA
SANTARÉM
NASCIMENTO
ASSESSOR III AD-3
9
01/12/2020
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31000#14#32031/>
Protocolo 31000
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#30921#14#31949>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, no uso
de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 887/2020-
CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;
R E S O L V E
I- HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro, constante da Ata da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico 887/2020-CSC, Processo n°
01.01.031101.00000799/2020-SEAS, (01.01.013102.00009578/2020-CSC),
referente a aquisição, pelo menor preço global, de Gêneros Alimentícios
(leite integral, margarina vegetal, sal de cozinha e outros) para atender o
acolhimento aos mirantes venezuelanos, tendo como vencedora do referido
Pregão Eletrônico a empresa adiante referida.
II- ADJUDICAR o objeto desse Pregão Eletrônico, pelo menor preço global,
em favor da empresa: R P DE SALES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°
63.716.542/0001-85, valor R$ 848.440,44. Valor global adjudicado R$
848.440,44 (oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta
reais e quarenta e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
DE
ESTADO
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL-SEAS
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#30921#14#31949/>
Protocolo 30921
<#E.G.B#31031#14#32065>
Extrato nº 216/2020-FEAS
Espécie: Termo de Convênio nº 001/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS,
CNPJ 04.282.869/0001-27, representada por seu representante legal, Sr.
Carlos Roberto de Oliveira Júnior; Objeto: presente Termo de Convênio tem
por objeto vivência mais intensa da socialização de saberes, trocas culturais
e relações, desenvolvimento de potencialidades, fortalecimento de vínculos
sociais e comunitários, prevenção e vulnerabilidades, defesa e afirmação
de direitos, bem como o desenvolvimento/amplição do sentimento de
pertença e de identidade por meio de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DO EVENTO NATAL SOLIDÁRIO, COMO TEMA NATAL DA
FAMÍLIA, com distribuição de cestas básicas e brinquedos, sorteio de brindes
e premiações, disponibilização de playground móvel (pula-pula. Brinquedos
infláveis, casinha bolinha; UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0002; FR:
01200000; ND: 33404141; NE: 2020NE00490, Valor: R$ 800.000,00;
Vigência: de 15/12/2020 a 15/02/2021; Assinatura: 15/12/2020; Processo
Administrativo: 01.01.0311101.00001119.2020; Fundamento do ato: Art.
116, § 1º da Lei 8.666/93, Instrução Normativa Nº 008/2004-CGE. Manaus,
15 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#31031#14#32065/>
Protocolo 31031
<#E.G.B#31036#14#32070>
EXTRATO Nº 213/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 026/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS
MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER, CNPJ 08.742.329/0001-30,
representada por sua representante legal, a Sra. ADELAIDE MACHADO
PORTELA; Objeto: a transferência dos recursos provenientes da Emenda
Parlamentar nº 027/2020 do Deputado Estadual Adjunto Afonso, para
prestar atendimento a 40 mulheres portadoras de câncer, em situação de
vulnerabilidade social e provenientes do interior do Estado, com a oferta
de acolhimento institucional, atendimento psicossocial e o desenvolvi-
mento do seu autocuidado. Para fins de realizar oficinas de capacitação
garantindo a autonomia das usuárias de acordo com as suas habilidades
e geração de renda na qual se faz necessário a aquisição de materiais
permanentes (59 cadeiras, 04 bancos, 01 tela retrátil, 01 notebook)
para as oficinas e palestras, confecção de tiaras/laços, customização
em sandálias, manipulação de alimentos e produção; UO: 31701; PT:
08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 2020NE00482,
Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 5 (cinco) meses contados de
15/12/2020 a 15/05/2021; Assinatura: 15/12/2020; Processo Administra-
tivo: 01.01.031701.000517/2020; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014,
Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#31036#14#32070/>
Protocolo 31036
<#E.G.B#31037#14#32071>
EXTRATO Nº 212/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 029/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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