DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIÃO IDOSOS DE PETROPÓLIS-AGUIP, CNPJ 06.048.108.0001-
30, representada por sua representante legal, a Sra. ZENAIDE LIMA DE
OLIVEIRA; Objeto: a transferência dos recursos provenientes da Emenda
Parlamentar nº 050/2020 do Deputado Estadual Adjuto Afonso, para
aquisição de materiais e equipamentos para melhoria e desenvolvimento
das atividades propostas pela Associação do Grupo União dos idosos de
Petrópolis; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND:
44504201; NE: 2020NE00489, Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de
4 (quatro) meses contados de 15/12/20 a 15/04/21; Assinatura: 15/12/20;
Processo Administrativo: 01.01.031101.000928/2020; Fundamento do
ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa
nº 008/2004-CGE.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#31037#15#32071/>
Protocolo 31037
<#E.G.B#31044#15#32078>
Extrato nº 214/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 027/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO
UNIÃO IDOSOS DE PETROPÓLIS-AGUIP, CNPJ 06.048.108.0001-
30, representada por sua representante legal, a Sra. ZENAIDE LIMA DE
OLIVEIRA; Objeto: a transferência dos recursos provenientes da
Emenda Parlamentar nº 049/2020 do Deputado Estadual Adjuto Afonso,
para disponibilizar recursos para o projeto social voltado para os idosos
por meio da Associação do Grupo União dos Idosos de Petropólis; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE:
2020NE00488, Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: de 4 (quatro)
meses contados de 15/12/20 a 15/04/21; Assinatura: 15/12/20; Processo
Administrativo: 01.01.031701.000927/2020; Fundamento do ato: Lei
13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#31044#15#32078/>
Protocolo 31044
<#E.G.B#31045#15#32079>
EXTRATO Nº 215/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 028/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a INSTITUIÇÃO JOVENS COM UMA
MISSÃO - MANAUS, CNPJ 07.690.265/0001-08, representada por sua
representante legal, a Sra. TEREZINHA BATISTA AMMERMAN; Objeto:
a transferência dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº
028/2020 do Deputado Estadual Luis Ricardo Saldanha Nicolau, aquisição
de equipamentos e utensílios permanentes e utensílios domésticos, onde
ambos irão dar suporte as atividades desenvolvidas com as crianças e assim
poder ter ambiente e condições favoráveis ao processo de desenvolvimen-
tos peculiar da criança e adolescente. Na modalidade de atendimento de
proteção social especial (alta complexidade), defesa e garantia de direitos;
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 44504201;
NE: 2020NE00480, Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis)
meses contados de 15/12/20 a 15/06/21; Assinatura: 15/12/20; Processo
Administrativo: 01.01.031101.000260/2020; Fundamento do ato: Lei
13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE. Manaus, 15 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#31045#15#32079/>
Protocolo 31045
<#E.G.B#30919#15#31946>
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria 313/2020 - SEAS
A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas competências constitucionais, legais e regulamentares que lhes são
conferidas, e
CONSIDERANDO as atribuições contida no Inciso IV, art. 5º aprovado pelo
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS,
mediante DECRETO Nº 38.007 de 28 de junho de 2017;
CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 123, Art.
21º, III de 31 de outubro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Delegar a competência à servidora MARIA NEBLINA MARÃES,
MATRÍCULA 027.705.3 H, na qualidade de Ordenador de Despesas por
delegação da titular nos seus impedimentos legais;
Art. 2º Fica autorizado ao Ordenador de Despesas por delegação titular
subdelegar as competências conferidas por meio desta Portaria, em
consonância com as necessidades do serviço;
Art. 3º Determinar a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro
funcional correspondente;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#30919#15#31946/>
Protocolo 30919
<#E.G.B#30920#15#31947>
PORTARIA Nº309/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias e passagens a seguir: Destino e Período: São
Gabriel da Cachoeira/AM - 24/01 a 31/01/2021 Nome e Cargo: Eduardo
Rodrigues Machado Junior/Colaborador, Keline Calistro Duarte/Subgerente
e Maria Elisangela Silva Dolzane/Assessor I Objetivo: Realizar o monito-
ramento e avaliação quanto a execução de objeto pactuado e desembolso
financeiro do 2° aditivo ao Termo de Fomento 01/2019 firmado com a OSC
Inspetoria Santa Terezinha- Casa Irmã Inês Penha - REAJUDAI SEKERUPI,
com recurso de passagens e diárias fonte 160 - SEAS/TESOURO.
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#30920#15#31947/>
Protocolo 30920
<#E.G.B#31002#15#32033>
PORTARIA Nº312/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Itacoatiara/AM -
14/12 a 16/12/2020 Nome e Cargo: Eduardo Rodrigues Machado Junior/
Colaborador, Francisca Sidivane Ribeiro Guimaraes/Assessor II, Eliel
Padilha da Silva/Assessor II e Maria Elisangela Silva Dolzane/Assessor
I Objetivo: Realizar o monitoramento e avaliação quanto a execução de
objeto pactuado e desembolso financeiro da Emenda Parlamentar ao TF
003/2020 firmado com a OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOL-
VIMENTO HUMANO E SOCIAL -”MÃOS SOLIDARIAS”, com recurso de
diárias fonte 443 - IDGSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#31002#15#32033/>
Protocolo 31002
<#E.G.B#31035#15#32069>
PORTARIA N° 315/2020-GSEAS
DESIGNA como GESTOR de Parceria, proveniente de Emenda
Parlamentar firmada no exercício de 2020, o Servidor EDNALDO GOMES
BARBOSA JÚNIOR, SUBGERENTE, matrícula nº 256.855-1A, lotado
no Departamento de Proteção Social Especial-DPSE, para, a partir de
15/12/2020 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do TERMO DE FOMENTO Nº 026/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e
a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#31035#15#32069/>
Protocolo 31035
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#30903#15#31930>
PORTARIA Nº 086/2019 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300, de 8/10/2008, que disciplina a concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - CESSAR OS EFEITOS, a contar de 1º/12/2019, da Portaria nº
021/2015-GS/SEPLANCTI, de 20/05/2015, que atribuiu a Gratificação de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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