DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Atividades Técnico-Administrativas a servidora relacionada abaixo, ocupante 
do cargo de provimento efetivo, conforme Tabela constante da Lei nº 3.300, 
de 8/10/2008.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL
KÉDIMA LUZIA PRADO TAUMATURGO 052.286 - 4 E
A.TEC - I 12
II- ATRIBUIR, a contar de 1º/12/2019, a Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 8/10/2008. 
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL
MURILO ALVES DA CUNHA 
JÚNIOR
110.512 - 4 G
TNS -I, 1ª 
CLASSE
12
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 6 de 
dezembro de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30903#16#31930/>
Protocolo 30903
<#E.G.B#30926#16#31954>
PORTARIA Nº. 114/2020 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Assessora - AD2 ALDIRA MARIA PONTES BARBOSA, 
matrícula n. 248.073-5A, CPF n. 446.001.602-82, para monitorar e orientar 
esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI, quanto aos procedimentos de acesso 
à informação.
II - DESIGNAR o Assessor - AD1 PAULO RICARDO RODRIGUES DE 
SOUZA, matrícula n. 203.561-8E, CPF n. 406.552.372-91 e a Assessora 
- AD2 TÂNIA REGINA DE SÁ RIBEIRO, matrícula n. 001.229-7G, CPF n. 
240.378.502-49, para exercer as atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO ECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 15 de 
dezembro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#30926#16#31954/>
Protocolo 30926
<#E.G.B#30940#16#31968>
PORTARIA Nº 098/2020 - GRH/SEACI/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO o Art. 56 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Férias, e
CONSIDERANDO o Art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Amazonas, que trata de Licença para Tratamento de Saúde, e
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Licença Especial, e
CONSIDERANDO o Art. 86 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de abono de faltas por atestado médico, e
CONSIDERANDO o Art. 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas, que trata de Licença Casamento ou Falecimento.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Licença especial ao servidor;
Nome
Matrícula
Quinquênio
Período
Dias
Eduardo Jorge de 
Almeida Ferreira da 
Silva
104.437-0B
15/3/2005 a 
14/3/2010
5/10/2020 a 
2/1/2021
90
Rosa Terezinha 
Aranha Cardoso
001.467-2E
7/3/2008 a 
7/3/2013
24/9/2020 a 
22/12/2020
90
Sandra Leila 
Pinheiro dos Santos
001.483-4D
8/7/2013 a 
8/72018
17/9/2020 a 
15/12/2020
90
Appio da Silva 
Tolentino
102.311-0B
22/5/2010 a 
21/5/2015
21/9/2020 a 
19/12/2020
90
Appio da Silva 
Tolentino
102.311-0B
22/5/2015 a 
21/5/2020
20/12/2020 a 
19/3/2021 
90
Pojucan José 
Bacellar de Souza
009.106-5C
12/5/1997 a 
11/5/2002
23/11/2020 a 
20/2/2021
90
Vera Ruth Conduru 
Corrêa
001.424-9D
1º/9/2015 a 
31/8/2020
3/11/2020 a 
31/1/2021
90
Jonas Pereira 
Carvalho da Silva 
Filho
104.609-8B
12/5/2015 a 
11/5/2020
3/11/2020 a 
31/1/2021
90
Maria do Perpétuo 
Socorro Reis Maciel
052.184-1E
1º/9/1997 a 
31/8/2002
3/11/2020 a 
31/1/2021
90
Art. 2º CONCEDER, licença médica ao servidor;
Nome
Matrícula
Nº do Laudo
Período
Dias
Ana Tereza Jathay 
Santos
017.741-5I
176228/2020
22/9/2020 a 
21/10/2020
30
Ivanilse Almeida de 
Souza
148.423-0D 175326/2020
1º/10/2020 a 
7/10/2020
7
Júlia Magalhães da 
Rocha
000.653-0B 174446/2020
28/8/2020 a 
26/9/2020
30
Júlia Magalhães da 
Rocha
000.653-0B 174759/2020
31/10/2020 a 
28/4/2021
180
Manoel Ribeiro de 
Oliveira 
001.480-0E 175089/2020
18/9/2020 a 
27/9/2020
10
Maria Antônia Alexandre 
de Melo
009.130-8F 174652/2020
14/9/2020 a 
12/12/2020
90
Nilson Tavares Pimentel 00.647-5B
170714/2020
1º/6/2020 a 
7/6/2020
07
Art. 3º CONCEDER férias dos exercícios anteriores aos servidores:
Nome
Matrícula
Período
Exercício
Dias
Anderson Barroso 
Grimm
220.036-8C
23/9/2020 a 
2/10/2020
2019
10
Appio da Silva Tolentino 102.311-0B
22/4/2020 a 
21/5/2020
2016
30
Appio da Silva Tolentino 102.311-0B
22/5/2020 a 
20/6/2020
2017
30
Appio da Silva Tolentino 102.311-0B
21/6/2020 a 
20/7/2020
2018
30
Appio da Silva Tolentino 102.311-0B
21/7/2020 a 
19/8/2020
2019
30
Arnoldo de Oliveira 
Barreto
148.391-9E
10/11/2020 a 
9/12/2020
2019
30
Ana Regina Araújo 
Teixeira Gomes
153.663-0D
21/9/2020 a 
5/10/2020
2018
15
Fabiana Batista da Costa176.445-4D
19/10/2020 a 
23/10/2020 - 5 
dias 
2017
05
Fabiana Batista da Costa176.445-4D
24/10/2020 a 
2/11/2020 - 10 
dias 
2019
10
Jório de Albuquerque 
Veiga Filho
247.071-3A
23/11/2020 a 
2/12/2020
2020
10
João Carlos de Souza 
Granjeiro
138.136-9H
1°/10/2020 a 
30/10/2020
2019
30
José Sandro da Mota 
Ribeiro
153.666-4C
5/10/2020 a 
19/10/2020
2019
15
Kamila Sarkis de Castro 229.131-2B
9/11/2020 a 
18/11/2020
2019
10
Lígia Augusta Ribeiro 
dos Santos Costa 
148.511-3G
9/12/2020 a 
23/12/2020
2017
15
Marcos Antônio Souza 
dos Santos
154.088-2D
3/11/2020 a 
2/12/2020
2019
30
Maria do Perpétuo 
Socorro Reis Maciel
052.184-1E
1°/10/2020 a 
30/10/2020
2017
30
Maria Antônia Alexandre 
de Melo
009.130-8F
20/7/2020 a 
25/7/2020
2018
6
Ione de Melo Bernardo 
Cunha
112.860-7G
8/7/2020 a 
6/8/2020
2019
30
Raimundo Gilmar 
Vasconcelos Belém
104.585-7B
21/7/2020 a 
30/7/2020
2019
10
Rosângela de Souza 
Bento
153.677-0D
23/10/2020 a 
11/11/2020
2015
20
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO