DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Kemer Ugarte Amorim
Janeiro/2020
5/10/2020 a 14/10/2020
- 10 dias
Luckas Pimenta Moraes
Julho/2020
6/7/2020 a 20/7/2020
Luckas Pimenta Moraes
Julho/2020
5/11/2020 a 19/11/2020
Raimundo Nonato
Serudo Rebelo
Fevereiro/2020
28/9/2020 a 27/10/2020
Renato Mendes Freitas
Junho/2020
15/10/2020 a 4/1/2020
Renato Mendes Freitas
Junho/2020
4/1/2021 a 18/1/2021
Sigrid da Silva Abinader
Fevereiro/2020
3/11/2020 a 2/12/2020
Silvano Januario da Silva Julho/2020
16/11/2020 a 15/12/2020
Sônia Janete Guerra dos
Santos
Fevereiro/2020
13/7/2020 a 11/8/2020
Marcus Antônio Nobre de
Araújo
Maio/2020
15/9/2020 a 29/9/2020
Marcus Antônio Nobre de
Araújo
Maio/2020
15/12/2020 a 30/12/2020
Maria Auxiliadora Gomes
Bezerra
Fevereiro/2020
20/8/2020 a 8/9/2020
Maria Auxiliadora Gomes
Bezerra
Fevereiro/2020 16/9/2020 a 25/9/2020
Maria das Graças Brandão
do Reis
Abril/2020
24/8/2020 a 2/9/2020
Maria Antônia Alexandre de
Melo
Abril/2020
27/7/2020 a 5/8/2020 - 10
dias
Maria Antônia Alexandre de
Melo
Abril/2020
20 dias - a definir
Maria Elizabeth Noronha de
Azevedo
Maio/2020
9/11/2020 a 8/12/2020
Neila Maria Dantas Azrak
Outubro/2020
4/12/2020 a 18/12/2020
Nazaré Miranda da Silva
Outubro/2020
16/11/2020 a 15/12/2020
Sérgio Araújo Caldeira Brant
Outubro/2020
8/2/2021 a 27/2/2021 - 20
dias
Sérgio Araújo Caldeira Brant
Outubro/2020
12/7/2021 a 21/7/2021 -
10 dias
William Monteiro de Freitas
Outubro/2020
19/10/2020 a 17/11/2020
- 30 dias
Art. 8º JUSTIFICAR faltas por atestado médico:
Servidor (a)
Período
Dias
Celene Maria Lemos Mendes
27/10/2020
01
Darcy de Oliveira Falcão
28/10/2020 a 30/10/2020
03
Fernando Bruno Cesar de Queiroz
15/10/2020 a 16/10/2020
02
Izabel Cristina Perrone do Rosário
14/9/2020 a
16/9/2020
03
Kethelen Sthephanie dos Santos
8/9/2020 a
15/9/2020
08
Lorena Mendonça Fonseca
16/10/2020 a 18/10/2020
03
Luiza Pinheiro Rodrigues
12/9/2020 a
16/9/2020
05
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de
dezembro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#30940#18#31968/>
Protocolo 30940
<#E.G.B#30941#18#31969>
PORTARIA N° 113/2020 - ASSJUR/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a necessidade de levantamento e controle patrimonial,
bem como propiciar meios mais eficazes na realização do inventário de tais
bens;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, I, “a”, da Lei Delegada nº 122 de
15/10/2019;
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
consta
no
Processo
nº
01.01.016101.002301/2020-84
R E S O L V E:
Art. 1º. CRIAR a Comissão de Inventário para levantamento e avaliação
patrimonial dos bens pertencentes a Secretaria do Trabalho e Empreende-
dorismo - Setemp, que compõe a estrutura administrativa da Sedecti, que
será presidida pela primeira e secretariada pelos demais:
· Juliana Fernandes Oliveira - Presidente - Matrícula nº 000889;
· José Alberto Marques de Matos - Membro - Matrícula nº 000663-7B; e
· Kemer Ugarte Amorim - Membro - Matrícula nº 153632-0G.
Art. 2º Entende-se como inventário, o procedimento administrativo realizado
pela Comissão nomeada para esse fim, por meio de levantamentos físicos
de todos os bens patrimoniais, estocados ou distribuídos entre os postos
descentralizados da Setemp.
Parágrafo único. O levantamento físico dos bens patrimoniais consiste
na certificação da existência de um ou de vários bens no corresponden-
te ambiente em que se encontram, conforme a descrição e o estado de
conservação verificado no registro contábil.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de 90
(noventa) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial do
Estado, prorrogáveis por igual período mediante justificativa.
Art. 4º Esta comissão não terá natureza remuneratória.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔNICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de
dezembro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#30941#18#31969/>
Protocolo 30941
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#30876#18#31903>
PORTARIA Nº 98/2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação não representa impacto
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vagas foi aberta
em face das Exoneração da servidora Lidiane Alves da Silva ocorrida
pelo Decreto de 13 de outubro de 2020, publicados no Diário Oficial da
mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A
CONTAR
SABRINA DE MOURA PEREIRA ASSESSOR IV AD-4 12
19/10/2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30876#18#31903/>
Protocolo 30876
<#E.G.B#30879#18#31906>
PORTARIA Nº 97/2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação não representa impacto
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta
em face da Exoneração do servidor Jorge Victor Araujo Gonçalves,
ocorrida pelo Decreto de 19 de outubro de 2020, publicados no Diário
Oficial da mesma data;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar