DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
RONALDO GARCIA 
NASCIMENTO
ASSESSOR II AD-2
14
14/10/2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30879#19#31906/>
Protocolo 30879
<#E.G.B#30906#19#31933>
PORTARIA Nº120/2020- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a Resenha nº24/2020, que autorizou o deslocamento do 
servidor LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o item 04 da Resenha nº 24/2020, publicado no 
Diário Oficial de 25 de novembro de 2020, Seção II pagina 39, o deslocamento 
do servidor LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES no 
período de 10 a 12/12/2020, destino ao município de Humaitá.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#30906#19#31933/>
Protocolo 30906
<#E.G.B#30938#19#31966>
PORTARIA Nº121/2020- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a Resenha nº25/2020, que autorizou o deslocamento do 
colaborador FLAVIO PAES DE OLIVEIRA JUNIOR, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o item 08 da Resenha nº 25/2020, publicado no 
Diário Oficial de 02 de dezembro de 2020, Seção II pagina 16, o deslocamento 
do colaborador FLAVIO PAES DE OLIVEIRA JUNIOR no período de 10 a 
12/12/2020, destino ao município de Humaitá.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#30938#19#31966/>
Protocolo 30938
<#E.G.B#30939#19#31967>
PORTARIA Nº122/2020- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a Resenha nº23/2020, que autorizou o deslocamento 
dos servidores EDUARDO RIZZO GUIMARÃES e SHERON DE MACEDO 
TORRES, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o item 06 da Resenha nº 23/2020, publicado no 
Diário Oficial de 19 de novembro de 2020, Seção II pagina 9, o deslocamento 
dos servidores EDUARDO RIZZO GUIMARÃES e SHERON DE MACEDO 
TORRES no período de 23 a 27/11/2020, destino ao município de Maués.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#30939#19#31967/>
Protocolo 30939
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#30968#19#31998>
Resenha: 146/20 - CSC DATA: 15/12/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1.1) PE n° 1080/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva, 
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o Fornecimento 
de Passagens Terrestres e Fluviais, para atender as necessidades da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
1.2) PE n° 1081/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, através da realização 
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
1.3) PE n° 1082/2020-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Hatch, 0 (zero) Km, 
para atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM.
1.4) PE n° 1083/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes (Bebedouro Elétrico, Cafeteira Elétrica, Forno Micro-Ondas 
e Outros), para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas - PCAM.
1.5) PE n° 1084/2020-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Adaptador 
para Coleta, Tubo de Vácuo, Tubo Capilar e Outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de dezembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 30 de dezembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1085/2020-CSC: Aquisição de Material Químico (Amilase, 
Proteína Total), através da realização de Registro de Preços, para atender 
todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
2.2) PE n° 1086/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hidráulicos (Chave 
de Fluxo, Barra de Aço e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para Atender as Necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do 
Amazonas - FUPEAM - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
SEAP - Secretaria de Segurança Pública - SSP.
2.3) PE n° 1087/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Medidor de PH de Bancada Microprocessado, Centrífuga e Outros), através 
da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Admi-
nistrativo do Governo do Estado do Amazonas.
2.4) PE n° 1088/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos de Comunicação 
(Rádio Transceptor, Radiocomunicador), Através de Sistema de Registro de 
Preços, para atender as necessidades de Todo o Complexo Administrativo 
do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de dezembro de 2020 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 30 de dezembro de 2020 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 919/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Pistola para 
Cola, Pincel Atômico, Envelope e Outros), através da realização de Registro 
de Preços, para atender as necessidades Todo o Complexo Administrativo 
do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de dezembro de 2020 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 21 de dezembro de 2020 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 862/2020-CSC: Aquisição de Materiais para Processamentos de 
Dados (Switch, Notebook, Nobreak), através da realização de Registro 
de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Estado do 
Amazonas.
2) PE n° 1026/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no Serviço de Fornecimento de Enlaces de Internet com Gerenciamento, 
para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas no 
Interior do Estado - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de dezembro de 2020 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 30 de dezembro de 2020 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento do Recurso da Nova Proposta de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso da Nova Proposta de Preços interposto 
pela empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO LTDA, provido por este CSC, referente à Concorrência 
n° 018/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - COMPASSO Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
2ª - ARDO - Construtora e Pavimentação Ltda
3ª - C.D.C. Empreendimentos Ltda
4ª - IZA Construções e Comércio Eireli
5ª - PONTUAL Serviços de Locação e Construtora Ltda
6ª - CONSTRUTORA Rio Piorini Ltda
7ª - CONSTRUTORA Soma Ltda
Empresas Desclassificadas:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO