DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
- P R Construções e Terraplanagem Ltda
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#30968#20#31998/>
Protocolo 30968
<#E.G.B#30969#20#31999>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.003769/2020-98, referente ao PE 889/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 889/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA - FILIAL- item(ns): 2, J I D 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns): 5; INOVAMED 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns): 6 ; FIGUEIREDO 
FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns): 7; 
ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns): 8;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#30969#20#31999/>
Protocolo 30969
<#E.G.B#30970#20#32000>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.003011/2020-50, referente ao PE 720/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 720/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AP COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - item(ns) 
21, 15; TAG COMERCIO DE TINTAS EIRELI - item(ns) 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 
12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 32, 33, 35, 1, 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#30970#20#32000/>
Protocolo 30970
<#E.G.B#30971#20#32001>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.003967/2020-51, referente ao PE 837/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 837/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE 
LTDA - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#30971#20#32001/>
Protocolo 30971
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#31019#20#32053>
Portaria n.º 1504/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ELIZABETH SILVA DE 
PAULA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
2
LUIZ HUMBERTO 
MONTEIRO
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
3
JOSE DE RIBAMAR 
CAMPELO ANIBAL
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
4
ANDREA 
NASCIMENTO 
PEREIRA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
5
WAGNA SILVA DA 
COSTA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
6
IVONE MARIA ROCHA 
AZEVEDO
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
7
GUILHERME TORRES 
FERREIRA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
8
EDUARDO PAIXAO 
CAETANO
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
9
FERNANDO BEZERRA 
DE OLIVEIRA LIMA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
10
CHARLES DO 
NASCIMENTO 
ARAUJO
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
11
MARILIA DO 
PERPETUO 
SOCORRO 
CAMPELLO DA 
CONCEICAO
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
12
CARLOS ANTONIO 
TAVARES
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
13
CATARINA SALDANHA 
TORRES
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
14
JOYCE COELHO 
VIANA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
15
PAULO HENRIQUE 
BENELLI DE AZEVEDO
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
16
TAMARA ARAUJO 
ALBANO DE SOUZA 
CUNHA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
17
ANA CRISTINA BRAGA 
DE SOUSA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
18
ALDENEY GOES 
ALVES
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
19
CICERO TULIO 
COUTINHO SILVA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
20
LEONARDO 
HOSTALACIO 
MARINHO
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
21
RAFAEL GUEVARA 
DOS SANTOS CABRAL
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
22
KELENE BATALHA 
PASSOS
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
23
JANDER RODRIGUES 
MAFRA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
24
IVO HENRIQUE 
MOREIRA MARTINS
ASSESSOR - AD-2
14
01/09/2020
25
FABIANO ROSAS 
NASCIMENTO
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
26
ADRIANO FELIX 
CLAUDINO DA SILVA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
27
MARIO PAULO 
RODRIGUES DA 
COSTA TELLES
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
28
ANTONIO LARA 
MARIALVA MEIRELES 
RONDON JUNIOR
ASSESSOR II - AD-2
14
01/09/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO