DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome
Cargo
Simbologia
Nível A contar de
Larissa Oliveira Albuquerque
Assessor I AD-1
15
1º/12/2020
Erik Porto Guimarães
Gerente
AD-2
13
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 14 de dezembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30998#23#32029/>
Protocolo 30998
<#E.G.B#31007#23#32038>
PORTARIA Nº 0112/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
órgãos da Administração Direta, e das outras providências;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 0108/2019 GDP/IOA, publicada no 
Diário Oficial do Estado nº 34.142 Ano CXXVI, de 11.12.2019, Publicações 
Diversas, pág. 06, que designou a servidora Larissa Oliveira Albuquerque 
para responder como Gerente Comercial, a contar de 01.11.2019;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto de 09 de dezembro de 2020 que 
exonerou a servidora Tayara de Paula Wanderley do cargo de Assessora e 
nomeou a servidora Larissa Oliveira Albuquerque para este cargo, a contar 
de 01.12.2020.
RESOLVE:
I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 0108/2019 GDP/IOA, publicada no 
Diário Oficial do Estado nº 34.142 Ano CXXVI, de 11.12.2019, Publicações 
Diversas, pág. 06, a contar de 01.12.2020.
II - DESIGNAR a servidora LARISSA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Matrícula 
nº 224.952-9C, para responder como Assessora Chefe de Comunicação, 
a contar de 01.12.2020, com as seguintes atribuições:
a) organizar, controlar e acompanhar as atividades de comunicação 
interna e externa;
b) prestar assistência ao Diretor-Presidente, Diretorias e Assessorias, 
nos assuntos relacionados com sua área de atuação;
c) supervisionar, coordenar e executar as atividades de comunicação 
social, integrando-as ao processo de circulação de Informação do 
Governo Estadual;
d) assistir ao Diretor-Presidente e os demais setores nas questões 
relacionadas com a elaboração e veiculação de informações, através 
dos meios de comunicação;
e) elaborar material de divulgação dos serviços prestados, promovendo 
a imagem institucional em âmbito interno e externo, nos veículos de 
comunicação de imprensa local, estadual e nacional, zelando pela 
veiculação dos projetos, ações, programas e serviços da instituição, em 
parceria com a Secretaria de Comunicação do Estado (SECOM);
f) estabelecer e manter relacionamento com os veículos de comunicação 
da imprensa local, estadual e nacional;
g) produzir conteúdo e manter atualizado as páginas de intranet e 
extranet, como o Portal Eletrônico e páginas em redes sociais;
h) orientar, coordenar e supervisionar conteúdo atualizado no quadro 
informativo, boletins, jornais, periódicos, assim como os demais veículos 
de comunicação interna;
i) coordenar e supervisionar programas, projetos e atividades 
operacionais pertinentes à natureza e competência da comunicação 
social seguindo o Regimento Interno, o Plano de Comunicação e as 
demandadas pela direção a ser executada pela equipe da Assessoria 
de Comunicação;
j) organizar, operar, divulgar e realizar cerimonial de eventos como 
seminários, encontros e conferências na instituição;
k) coletar e encaminhar diariamente ao Diretor-Presidente a reprografia 
de matérias de interesse da instituição vinculadas pelos veículos de 
comunicação;
l) organizar e manter atualizado um arquivo histórico dos acontecimen-
tos referentes à instituição;
m) elaborar e manter atualizado o sistema de dados referente à 
atuação da Assessoria de Comunicação, visando informar à Diretoria as 
ocorrências do setor e facilitar posteriores consultas;
n) criar e desenvolver ações de posicionamento de marca, a fim de 
fortalecer e criar imagem positiva da Instituição, frente a seus diversos 
públicos: internos (servidores, colaboradores, estagiários e prestador de 
serviço) e externos (clientes, fornecedores e parceiros);
o) pesquisar e analisar as tendências do mercado para desenvolvimen-
to e aprimoramento de atuais e novos serviços e produtos;
p) planejar e definir campanhas, ações e eventos promocionais, sob 
os escopos: Marketing Institucional, Marketing Comercial e Marketing 
Interno (Endomarketing);
q) demandar atribuições técnicas, para execução operacional, de ações 
estratégicas pertinentes à natureza e competência da Assessoria de 
Comunicação;
r) planejar a execução de ações de engajamento e incentivo junto à 
Gerência de Gestão de Pessoas, a fim de promover motivação e produ-
tividade entre o público interno;
s) cumprir metas e indicadores estabelecidos;
t) executar ações, em razão da natureza da unidade sob sua direção, 
sob a orientação ou por determinação do Diretor-Presidente;
u) executar outras atividades de sua área de competência.
II - DAR CIÊNCIA aos Diretores de Gestão-Financeira e de Operações, 
ao Gestor de Negócios, os Assessores e Chefes e ao servidor acima 
mencionado para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 15 de dezembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31007#23#32038/>
Protocolo 31007
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#30956#23#31984>
ERRATA que se faz ao Termo de Ajuste de Contas nº 011/2020-DETRAN/
AM, publicado no D.O.E. de 09/12/2020, Edição 34.388, Poder Executivo, 
Seção II, Pág.11.PARTES: DETRAN/AM e a FM Indústria gráfica e locação 
de máquinas e equipamentos Ltda.ONDE SE LÊ:VALOR: R$ 13.000,00 
(treze mil e cem reais).LEIA SE:R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais).CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30956#23#31984/>
Protocolo 30956
<#E.G.B#30959#23#31987>
TERMO DE CONTRATO Nº 022/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM NA 
INTERNET LTDA., OBJETO: prestação de serviços de locação, instalação, 
configuração, manutenção, desenvolvimento e operação de sistema 
automatizado de ponto eletrônico e gestão inteligente de recursos humanos 
por intermédio da implantação do software de gestão do ponto eletrônico dos 
servidores, bem como locação dos equipamentos necessários para atender 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM, em consequência do resultado do Pregão Eletrônico nº 
705/2020-CSC, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, edição nº 34.357 de 20/10/2020, às fls. 14 - Poder Executivo.
VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze 
meses), a contar de 01/12/2020 até 01/12/2021.VALOR: A primeira parcela 
correspondente a implementação do serviço conforme descrito no item 5 do 
Projeto Básico, será de R$ 27.739,00 (vinte e sete mil, setecentos e trinta 
e nove reais) e as demais parcelas mensais estimadas de R$ 9.289,54 
(nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), 
perfazendo o valor global estimado de R$ 129.924,00 (cento e vinte e 
nove mil, novecentos e vinte e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001 Natureza da Despesa: 
33904002, Fonte: 401, Nota de Empenho n.º 2020NE01181, datada 
de 27/11/2020, no valor de R$ 27.739,50 (vinte e sete mil, setecentos e 
trinta e nove reais e cinquenta centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 15140/2019-DETRAN/AM 
(nº 8123/2020-CSC). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 
de dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#30959#23#31987/>
Protocolo 30959
<#E.G.B#30960#23#31988>
TERMO DE CONTRATO Nº020/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa Casa Do Poço Eireli. OBJETO:Prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva nos poços tubulares, cisternas e caixa 
d’águas, bem como limpeza e/ou desinfecção dos poços tubulares, cisternas 
e caixa d’águas, para atender as necessidades deste Departamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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