DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Estadual de Trânsito do Amazonas, cuja homologação foi publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 34.361 de 26/10/2020,
às fls. 14, seção II - Poder Executivo.VIGÊNCIA:O prazo de duração dos
serviços ora contratados é de 12 (doze meses), a contar de 11/12/2020 até
11/12/2021, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos
períodos conforme art. 57, II da lei 8.666/93.VALOR:Mensal estimado de
R$ 3.054,16 (três mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos),
perfazendo o valor global estimado de R$ 36.650,00 (trinta e seis mil,
seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903916, Fonte
201, Nota de Empenho n.º 2020NE01262, emitida em 10/12/2020, no valor
de R$ 3.054,16 (Três mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Leinº8.666/93 e suas alterações.PROCES-
SO:065.0054/2020-DETRAN/AM (nº 013.2377/2020-CSC). CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#30960#24#31988/>
Protocolo 30960
<#E.G.B#30958#24#31986>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa Imprensa Oficial Do Estado Do Amazonas.OBJETO:O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por 12 (doze) meses, no período de 24/11/2020 até 24/11/2021.
VALOR:O valor global estimado do contrato é de R$ 648.000,00 (seiscentos
e quarenta e oito mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 485, Natureza
Despesa: 33913929, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho
sob nº 2020NE01119, emitida em 23/11/2020, no valor de R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.8050/2020-DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de dezembro de
2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#30958#24#31986/>
Protocolo 30958
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#30891#24#31918>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 078/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte
servidor: 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Ketlen
Lissandra Gomes Viana - Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru-AM, 14 a
18/12/2020, Realizar vistoria/fiscalização técnica em diversos empreen-
dimentos; 02.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Mário
Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ Ita-
piranga-AM, 20 a 23/12/2020, Realizar vistoria/fiscalização técnica visando
renovação e/ou emissão de licença ambiental; 03.Vivaldo Fernandes de
Mourão - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 14 à 18/12/2020, Transportar
equipe técnica do IPAAM; 04.Paulo Cabral Barboza Junior - Assessor,
Jhuliana Guimarães Canto e Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradoras,
Manacapuru/ Iranduba-AM, 14 a 18/12/2020, Realizar vistorias técnicas para
fins de licenciamento ambiental; Manaus, 11 de Dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#30891#24#31918/>
Protocolo 30891
<#E.G.B#30892#24#31919>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/ Nº 172/2020
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CLEUZA OLINDA PICOLLI, matrícula nº
050.959-0B, a partir de 14 de dezembro de 2020 e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 008/2020,
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa TRIVALE ADMINIS-
TRAÇÃO LTDA, e como Fiscal Substituta do referido Contrato a servidora
ELCIONE DE MENEZES BARBOSA, matrícula nº 243.611-6A, para atuar
em caso de impedimento ou ausência do Fiscal Titular.
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a
Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus,
14 de dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#30892#24#31919/>
Protocolo 30892
<#E.G.B#30895#24#31922>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N.º 151/2020-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e GRÁFICA E EDITORA
RAPHAELA LTDA; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO: o
Termo de Contrato nº 007/2020, referente Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços reprográficos para atender a demanda do IPAAM
de acordo com as especificações, quantidades e condições estabeleci-
das no Projeto Básico nº 026/2020. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020;
PROCESSO N.º 0694/2020-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de empenho
nº 2020NE00683, Unidade Orçamentária 30201, Natureza da Despesa:
33903983, emitida pelo contratante em 18/11/2020, no valor de R$: 604,04
(seiscentos e quatro reais e quatro centavos), sendo esse valor empenhado
no exercício de 2020, correspondente aos mês de dezembro de 2020 e o
restante a ser empenhado no ano de 2021. Publique-se no Diário Oficial do
Estado do Amazonas. Manaus, 11 de dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#30895#24#31922/>
Protocolo 30895
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#30912#24#31940>
ORGAO: IDAM DATA: 09.12.2020
ERRATA:
Na PORTARIA N° 414/20-GDAF/IDAM, publicada no D.O.E., ed. de
12/11/2020 - Poder Executivo - Seção II - Pág. 9;
ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); ND: 339039 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
LEIA-SE: VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); ND: 339030 - Material de
Consumo
Na PORTARIA N° 415/20-GDAF/IDAM, publicada no D.O.E., ed. de
12/11/2020 - Poder Executivo - Seção II - Pág. 10;
ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); ND: 339030 - Material
de Consumo
LEIA-SE: VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); ND: 339039 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#30912#24#31940/>
Protocolo 30912
<#E.G.B#30914#24#31941>
ORGAO: IDAM DATA: 09.12.2020
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º,
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 462/2020-GDAF/IDAM
Nome: Edno Soares da Costa
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 026.869-0 E
Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Humaitá
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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