DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#30948#26#31976>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA-Nº 006/2020 - TP/CETAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA 
DA ASSINATURA: 17.03.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pelo seu Di-
retor--Presidente, José Augusto de Melo Neto e Fundação de Apoio Insti-
tucional - MURAKI, representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando 
dos Santos Moreira Júnior; OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses e 15 
(quinze) dias o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 
006-TP/CETAM, “Programa de Desenvolvimento de Competências Técnicas 
e Comportamentais na Área da Indústria”, com execução pelo CETAM, 
sendo a MURAKI entidade gestora do Programa Prioritário de Formação de 
Recursos Humanos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses e 15 (quinze) 
dias a contar do dia 16/12/2020 com término no dia 31/03/2021. Manaus, 11 
de Dezembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#30948#26#31976/>
Protocolo 30948
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#30961#26#31989>
PORTARIA Nº 039/2020-SNPH
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
conceder férias e licenças do mês de novembro 2020. Conforme Anexo 
Único. Manaus, 11/12/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#30961#26#31989/>
<#E.G.B#30961#26#31989/>
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#30942#26#31970>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 007/2015 
PROCESSO Nº 01.01.011209.00000579/2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, Edição nº 34.389, pág.35, Poder Executivo - Seção II do dia 
10 de dezembro de 2020. ONDE SE LÊ: Contrato nº 005/2019; LEIA-SE: 
Contrato nº 007/2015. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSEPAM, em Manaus, 15 
de dezembro de 2020.
HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM, em exercício
<#E.G.B#30942#26#31970/>
Protocolo 30942
Protocolo 30961
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Exer 
 196.785-1B  Gilberto Mendes de Lima 
03.11 à 02.12.20 
2019 
 196.812-2B  Orney Bentes de Araujo 
03.11 à 02.12.20 
2020 
 144.106-0C  Raimundo Correia da Silva 
01 à 30.11.20 
2019 
 196.769-0B  Roberci Bentes de Araújo 
03.11 à 02.12.20 
2020 
 203.664-9A  Fabíola da Silva Rothen 
25.11 à 04.12.20 -10D 
2019 
 196.746-0B  Henry Challu P. Mota 
01 à 20.11.20 - 20D 
2019 
 196.824-6B  José Alves C. Filho 
03 à 17.11.20 - 15D 
2020 
 196.764-9B  Selézio Sérgio S. Matos 
27.11 à 06.12.20 - 10D 2020 
 II- TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
 123.191-0C  Raimundo Aldecy de Souza Nov/20 01 a 30.12.20 2019 
 196.984-6B  Raimundo Nazareno Lima 
Nov/20 02 a 31.01.21 2020 
 III- REGISTRAR, Licença Médica ao servidor José Alves C. Filho, matr. 
196.824-6B, conf. Laudo nº 177050/2020, pelo período de 12 à 18.10.20. 
 IV- CONCEDER, Licença Especial ao servidor Aldemir Lima de Sousa, 
matr. 196.792-4B, conf. Proc. nº 259.2020-SNPH, pelo período de 90 dias 
compreendidos entre 14.12.2020 à 13.03.2021, referente ao quinquênio 
2015/2020. 
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#30945#26#31973>
EXTRATO Nº 0104/2020-FUAM
PORTARIA Nº 090/2020-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a ausência temporária 
do titular desta pasta para gozo de férias regulares a que faz jus. R E S 
O L V E: DESIGNAR a Dra. LUCILENE SALES DE SOUZA, matrícula 
nº 106.076-7A, Diretora Técnica, para responder cumulativamente pela 
Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”, no período de 21.12.2020 a 
08.01.2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#30945#26#31973/>
Protocolo 30945
<#E.G.B#30946#26#31974>
EXTRATO Nº 0103/2020-FUAM
PORTARIA Nº 089/2020-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 00617/2020. 
CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA MATTA”. CONTRATADA: 
DCP Serviços de Conservação e Apoio Administrativo Eireli. CONTRATO: 
007/2020. Designar Fiscal do Contrato: Titular: AGLIMAR DA COSTA 
BARRONCAS, matrícula 160.091-5b e Substituto: PAULO ROSEMBERG 
GOES DA SILVA, matrícula 243.961-1A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 
da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 14 de 
dezembro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#30946#26#31974/>
Protocolo 30946
<#E.G.B#30947#26#31975>
EXTRATO Nº 0105/2020-FUAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017-FUAM. 
Assinatura:05.11.2020. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da 
Fundação “Alfredo da Matta” e a empresa MPS de Souza Gomes Matute-ME. 
CNPJ: 00.828.864/0001-04. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 006/2017-FUAM por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos 
serviços objeto do contrato. Prazo: 09.11.2020 a 08.11.2021, com eficácia 
legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor 
mensal estimado em R$ 10.752,50 (Dez mil, setecentos e cinqüenta e dois 
reais e cinqüenta centavos) e o Valor global estimado é de R$ 129.030,00 
(Cento e vinte e nove mil e trinta reais). Dotação Orçamentária: As Despesa 
decorrentes do presente Aditamento correrão, no presente exercício, 
mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse re recurso pelo 
Fundo Estadual de Saúde/FES/SUSAM. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.001168/2020-SIGED/FUAM. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, 
Manaus 15/12/2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#30947#26#31975/>
Protocolo 30947
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#30999#26#32030>
ERRATA DA PORTARIA Nº 0172/2020 - GAB/FHAJ - PUBLICADA NO 
D.O.E Nº 34.382 EM 27/11/2020.
Onde se lê:
Tania Regina Oliveira de Azevedo - Membro
Leia-se:
Estelly Mareza Barbosa da Silva - Membro
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE (FHAJ) Manaus, 15 de dezembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#30999#26#32030/>
Protocolo 30999
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO