DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30992#27#32023>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 022/2020- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa 
LÍDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA; CNPJ: 
08.2019.827/0001-00; OBJETO: Referente a prestação de serviços de 
lavanderia hospitalar interna, nas dependências desta Unidade de Saúde, 
24h por dia, de segunda-feira a domingo; VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 
28/02/2021, 90 (noventa) dias; VALOR GLOBAL: R$ 189.000,00 (cento 
e oitenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte 
de Recurso: 01000000; 2020NE001715, emitida em 27/11/2020, no valor de 
R$ 63.000,00 correspondentes ao mês de dezembro 2020; FUNDAMENTO 
DO ATO:Processo Administrativo nº 017305.005794/2020- FHAJ. Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#30992#27#32023/>
Protocolo 30992
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#30853#27#31879>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 057/2020-GDP/FUNTEC, 01/12/2020;
Servidores: WELDER ALVES PEDROSO, Diretor de Produção, Mat. n° 
207993-3A, MICHELE RODRIGUES MORAES, Chefe de Departamento, 
Mat. n° 237699-7E, SAID PEREIRA HOSSARY, Gerente, Mat. n° 207999-2D, 
KLEBER MORAES LOPES, Gerente, Mat n° 208.901-7D e GILMAR DE 
SOUZA MOREIRA, Motorista, Mat n° 174684-7B
Destino/Período: Manicoré-AM / 06 a 14/12/2020,
Objetivo: A equipe da TV Encontro das Águas estará produzindo conteúdo 
para a série documental El Dorado e captação de imagens para a 5ª 
temporada do Programa Nova Amazônia na comunidade de Santo Antônio 
do Matupí, município de Manicoré/Am. A viagem será realizada por via 
terrestre pela BR-319 e Transamazônica.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#30853#27#31879/>
Protocolo 30853
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#30900#27#31927>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 271/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000924.2020. Data de Assinatura: 01/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ 
n.º 04.378.626/0001-17 e DALTON DIAS DA SILVA JÚNIOR, CPF n.º 
858.027.432-04. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, 
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de 
pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas 
estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do 
Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 
003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2020NE01169. Emissão em: 17/11/2020. 
Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Prazo de 
Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente 
Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 01 
de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#30900#27#31927/>
Protocolo 30900
<#E.G.B#30901#27#31928>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 270/2020. 
Processo: 01.01.016301.0000842.2020. Data de Assinatura: 01/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e 
CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, CPF n.º 237.814.402-
49. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, oriundo do orçamento da 
FAPEAM, direcionado ao custeio das atividades acadêmicas e de pesquisa 
dos Programas de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
nos termos e condições estabelecidos na Resolução n.º 006/2020 do 
Conselho Diretor da FAPEAM e no presente instrumento jurídico. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 
2020NE01164. Emissão em: 17/11/2020. Valor: R$ 24.120,00 (vinte e quatro 
mil cento e vinte reais). Prazo de Vigência: O prazo da vigência terá inicio 
com a assinatura do Presente Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#30901#27#31928/>
Protocolo 30901
<#E.G.B#30902#27#31929>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 081/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000703.2019. Data da assinatura: 02/12/2020. 
Partes: LUCIANE VIANA BARROS PÁSCOA, de CPF n.º 134.897.038-39, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 081/2019, no período de 
17/12/2020 a 17/08/2021. Manaus, 02 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#30902#27#31929/>
Protocolo 30902
<#E.G.B#30905#27#31932>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 293/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001535.2018. Data da assinatura: 02/12/2020. 
Partes: IÇAMIRA COSTA NOGUEIRA, de CPF n.º 935.053.533-53, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 293/2018, no período de 
15/01/2021 a 15/04/2021. 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTER-
VENIENTE. Manaus, 02 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#30905#27#31932/>
Protocolo 30905
<#E.G.B#30910#27#31937>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 306/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001531.2018. Data da assinatura: 02/12/2020. 
Partes: RODRIGO DE SOUZA AMARAL, de CPF n.º 702.356.601-59, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga n.º 306/2018, no período de 21/01/2021 a 21/03/2021. 2. A correção 
do CNPJ da INTERVENIENTE. Manaus, 02 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#30910#27#31937/>
Protocolo 30910
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#30943#27#31971>
PORTARIA Nº. 899/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 
42.958, de 03 de novembro de 2020,
CONSIDERANDO a recomendação constante do Parecer Jurídico 
nº. 3096/2020, aprovado pelo Gerente Jurídico da Amazonprev; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO