DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos, e o
que mais consta do processo formalizado sob o nº 2015.4.05533, resolve:
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014, MARY SÁ MORAIS DAMIÃO, no cargo de Assistente
Técnica, Classe D, Referência 2, Matrícula nº. 003.962-4A, lotada na
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas -
FCECON, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de
Saúde, com proventos integrais, no valor de R$ 2.107,35 (dois mil, cento
e sete reais, e trinta e cinco centavos) mensais, discriminados na forma
abaixo: Vencimento R$ 1.007,27 (Artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho
de 2019) Adicional de Tempo de Serviço R$ 74,83 (10%, sobre R$ 500,00
(quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme os reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009); Risco de Vida R$ 100,73 (Artigo 6º,
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º
da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019); Gratificação de Saúde R$ 924,52
(Artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019); VALOR TOTAL DOS
PROVENTOS R$ 2.107,35.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#30943#28#31971/>
Protocolo 30943
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#30977#28#32008>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 022/2020-
UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e
a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA,
publicado no DOE DE 15/12/2020, PUBLICAÇÕES DIVERSAS,
ONDE SE LÊ: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo
de Contrato;
LEIA-SE: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura do presente Termo de Contrato.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30977#28#32008/>
Protocolo 30977
<#E.G.B#31024#28#32058>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019-UEA;
DATA DE ASSINATURA: 30 novembro de 2020; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD;
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, pelo período 03/12/2020 a
03/12/2021, para dar continuidade à prestação de serviços de recrutamento e
seleção de estagiários para atender a Universidade do Estado do Amazonas
- UEA, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2019-CGL e no Projeto
Básico, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como
se nele estivessem transcritos; PRAZO: O prazo de duração dos serviços
ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura
do Termo Contratual; VALOR: O valor global estimado do presente
Contrato é de R$1.694.952,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro
mil, novecentos e cinquenta e dois reais), valor composto por 12 (doze)
parcelas mensais de R$141.246,00 (cento e quarenta e um mil, duzentos
e quarenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915;
Fonte: 03160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 18/11/2020
a Nota de Empenho n° 2020NE01716, no valor de R$ 141.246,00 (cento e
quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 2020/00008629.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31024#28#32058/>
Protocolo 31024
<#E.G.B#31025#28#32059>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 02/2020; DATA DE ASSINATURA: 01
de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA,
Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - SEDA-M e a Fundação Universitas
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto do presente convênio
é o desenvolvimento do projeto intitulado “Sistema de Gestão do Processo
da Transfusão Sanguínea”, conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste convênio vigorará a partir de 01 de maio de 2020
até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo assinado pelas partes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor total para
a execução do projeto é de R$ 969.528,14 (Novecentos e sessenta e nove
mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatorze centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n° 2020/00013925.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31025#28#32059/>
Protocolo 31025
<#E.G.B#31026#28#32060>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1° de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e Parintur Hotéis e Turismo Ltda.; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato primitivo
por 06 (seis) meses, pelo período de 06/12/2020 a 06/06/2021, para dar
continuidade aos serviços de hospedagem com café da manhã para 87
(oitenta e sete) alunos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no
município de Parintins/AM, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar
o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O
valor global do presente aditivo é de R$ 746.297,28 (setecentos e quarenta
e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos); VALOR
MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 124.382,88 (cento e
vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0007;
Fonte: 03160000; Natureza da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n.
2020NE01752, emitida em 23/11/2020, no valor de R$ 124.382,88 (cento e
vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2020/00008615.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31026#28#32060/>
Protocolo 31026
<#E.G.B#31027#28#32061>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 018/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 25 de novembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Fundação para o Vestibular da Universidade
Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - VUNESP; OBJETO: O objeto
deste Contrato é a Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços especializados de planejamento e operacionalização dos
Concursos Vestibular 2020 (acesso 2021) e Sistema de Ingresso Seriado -
SIS/UEA - 1ª, 2ª e 3ª etapas, nos 62 (sessenta e dois) municípios do Estado
do Amazonas, para acesso aos cursos de graduação de oferta regular e
especial da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Projeto
Básico e da Proposta da Contratada n° 107 C/2020, os quais passam a
integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos;
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura do presente Termo, podendo
ser prorrogado mediante justificativa por escrito e prévia autorização, por
meio de termo aditivo; DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de
R$ 4.825.500,00 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quinhentos
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de
Trabalho: 12.364.3306.2701.0001; Natureza da Despesa: 33903965; Fonte:
01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 25/11/2020 a Nota
de Empenho n° 2020NE01805, no valor de R$ 2.654.025,00 (Dois milhões,
seiscentos e cinquenta e quatro mil e vinte e cinco reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00008688.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31027#28#32061/>
Protocolo 31027
<#E.G.B#31029#28#32063>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Aditamento ao 1º Termo Aditivo ao Convênio - GERTEC; DATA
DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2020; PARTES: GERTEC BRASIL LTDA,
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de
Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Aditamento tem como
objeto a prorrogação do prazo de execução até 01/03/2021, a prorrogação
do prazo de vigência até 01/04/2021, e a alteração do valor investido, o
qual com o acréscimo de R$ 269.135,49 (duzentos e sessenta e nove mil,
cento e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), passa a ser de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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