DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Novo Aripuanã
<#E.G.B#30882#2#31909>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
comissão permanente de licitação, referente à licitação modalidade pregão
presencial nº. 056/2020 - cpl para aquisição de motores estacionários
de 5.5 hp, acoplados com rabetas, para atender os produtores rurais
do município de novo aripuanã/am, conforme plano de trabalho e/ou
projeto básico do convênio nº. 07/2020-sepror;
considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - homologar a decisão adotada pela comissão permanente de licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor
preço por item do pregão presencial nº. 056/2020 - cpl a empresa: anny
carolyne simas coelho - me (cnpj nº. 31.984.136/00001-07), para o item
01, com valor global de r$ 56.007,00 (cinquenta e seis mil e sete reais).
o valor global da aquisição do item apregoado importa em r$ 56.007,00
(cinquenta e seis mil e sete reais), conforme ata e planilha apensa ao
processo na forma da lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela
presidência da comissão permanente de licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 04 de dezembro
de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal.
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 04 de dezembro de 2020.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#30882#2#31909/>
Protocolo 30882
<#E.G.B#30883#2#31910>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2020
PREGÃO PRESENCIAL N°. 056/2020 - CPL
espécie: termo de contrato nº. 016/2020, oriundo do pregão presencial nº.
056/2020-cpl.
partes: prefeitura municipal de novo aripuanã e anny carolyne simas coelho
- me (cnpj nº. 31.984.136/00001-07).
objeto: aquisição de motores estacionários de 5.5 hp, acoplados com
rabetas, para atender os produtores rurais do município de novo aripuanã/
am, conforme plano de trabalho e/ou projeto básico do convênio nº.
07/2020-sepror.
valor global: 56.007,00 (cinquenta e seis mil e sete reais).
prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da assinatura do
termo de contrato.
dotação orçamentária: as despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
unidade executora: 02.08.01 - secretaria municipal de agricultura,
abastecimento e desenvolvimento sustentável.
projeto atividade: 20.122.0011.2036.0000 - manutenção da secretaria de
agricultura, abast. e desenvolvimento sustentável.
elemento de despesa: 44.90.52 - equipamentos e material permanente.
fonte: 059 - sepror e fonte: 010 recursos próprios.
novo aripuanã/am, 04 de dezembro de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal.
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 04 de dezembro de 2020.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#30883#2#31910/>
Protocolo 30883
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