DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
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HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA N. º 062/2020/DG/HPS28
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, no uso de suas atribuições legais; e,
RESOLVE:
I. TORNAR sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO n.º 001/2020-HPS28; PARTES: HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO e MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA, 
que foi publicado no DOE, edição n. º 34.179 de 06/02/2020, caderno de 
Publicações Diversas, página 1.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
Atenciosamente,
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#30917#2#31944/>
Protocolo 30917
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#31017#2#32051>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020 - MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 
00.697.295/0017-63 E A POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA; PESSOA 
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ: 37.722.924/0001-
01.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - PEN DRIVE, para a MATERNIDADE 
NAZIRA DAOU conforme especificado no Termo de Referência constante 
nos autos do processo Nº 017120.000225/2020 - MCNDND.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias para a entrega a contar de 11/12/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 770,00 (Setecentos e Setenta Reais).
Assinatura do Termo de Contrato: 11/12/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24;II;Lei 8.666/93.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#31017#2#32051/>
Protocolo 31017
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#30908#2#31935>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 009/2020 - SPAERM
A DIREÇÃO GERAL SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 73, inciso II 
da Lei nº 8.666/93, o qual estabelece disposições quanto a obrigatorieda-
de de Comissão para recebimento de materiais, equipamentos adquiridos e 
prestação de serviços.
RESOLVE:
INSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais e Equipamentos do 
SPA Eliameme Rodrigues Mady.
DESIGNAR os Servidores:
AIRISON JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula: 181.505-9B;
JEFFERSON DE SOUZA AGUIAR, Matrícula: 241.649-2A;
JOSIAS TAVARES NEVES, Matrícula: 243.759-7B;
FÁBIO PEREIRA ALBUQUERQUE, Matrícula: 247.173-6B;
NADIANE LEITE DA SILVA, Matrícula: 193.872-0A.
Para que, a partir de 01 de Dezembro de 2020, integrem a aludida comissão, 
ficando responsáveis pela emissão, em conjunto, de atesto de recebimento 
de materiais e equipamentos, junto ao Sistema e-Compras.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus, 01 de Dezembro de 2020.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#30908#2#31935/>
Protocolo 30908
Empresas Privadas
<#E.G.B#29781#2#30793>
Harley-Davidson do Brasil Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga e Uso do Recurso Hídrico nº. 014/20, que autoriza o Lançamento 
de Efluentes, localizado na Av. do Turismo nº. 2539, Ponta Negra, nas 
coordenadas gráficas: 03°02’58,60”S e 60°4’52,06”W, Manaus-AM, com 
validade de 05 anos.
<#E.G.B#29781#2#30793/>
Protocolo 29781
<#E.G.B#30863#2#31890>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Careiro torna público 
que o Pregão Presencial Nº 031/2020/CML-PMC. Objeto: Aquisição de 
um Trator de Esteira para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Obras, conforme especificações contidas no Termo de Referência e no 
Convenio MAPA 896929/2019, foi declarado DESERTO por ausência de 
participantes interessados.
Careiro 09 de dezembro de 2020.
DIEGO ALBERTO L. DA SILVA
Presidente da CML
<#E.G.B#30863#2#31890/>
Protocolo 30863
<#E.G.B#30866#2#31893>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP(SRP)027/
2020-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de 
Licitação, relativo ao Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, 
de Gêneros Alimentícios de interesse da Prefeitura de Itamarati-AM. Pregão 
Presencial para Registro de Preços N.º 027/2020 - CML; Considerando, 
que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e 
observando os procedimentos exigidos; Considerando, que o processo 
licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se 
vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor 
preço apresentado; Considerando, finalmente que foram respeitados 
todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade 
do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido 
Processo Licitatório. Resolve: 1. Adjudicar à Empresa Manoel Libanio 
Cavalcante CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, neste certame, para todos os 
itens do Edital, perfazendo o valor global de R$ 102.550,00 (cento e dois 
mil, quinhentos e cinquenta reais). conforme Ata e Planilhas apensas 
ao Processo, na forma da Lei. 2. Homologar em todos os seus termos a 
deliberação da Comissão Municipal de Licitação, para o objeto de Pregão 
Presencial(SRP) 027/2020 em pauta, em favor da empresa vencedora dos 
itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, conforme o objeto 
supracitado. 3. Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins 
de eficácia.
Itamarati-AM, em 14 de dezembro 2020.
ANTONIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#30866#2#31893/>
Protocolo 30866
<#E.G.B#30868#2#31895>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº15/2020 - PP(SRP)027/2020
Ata de Registro de Preço nº 15/2020 resultante do Processo Licitatório de 
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2020. Objeto: Eventual 
aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios de interesse 
da Prefeitura de Itamarati-AM. Assinatura da Ata: 14/12/2020. Vigência: 
14/12/2020 até 31/12/2020 podendo ser prorrogado, não ultrapassando 12 
meses. Fornecedor Adjucatório: Manoel Libanio Cavalcante CNPJ Nº 
13.758.972/0001-91, assim sendo a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 
27, 28, 29, 30, 31,32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. Sendo assim a vencedora de 
todos os itens perfazendo o valor global de R$ 102.550,00 (cento e dois mil, 
quinhentos e cinquenta reais). A ata integral com especificações, preços e 
demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria 
Municipal de Administração, órgão gerenciador.  O presente Extrato foi 
publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de 
acordo com a Lei Orgânica do Município. 
 Itamarati-AM em 14 de dezembro de 2020.
ANTÔNIO OLIVEIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#30868#2#31895/>
Protocolo 30868
<#E.G.B#30923#2#31951>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO