DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.392 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#30930#1#31958>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 066/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 10/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa R G Serviços De Manutenção Eireli. 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva nos Equipamentos de Refrigeração em Geral, sem cobertura 
contratual, no mês de Maio de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 216 de 
28/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 31.862,51 (Trinta e Um Mil e Oitocentos 
e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000744/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3381/2019-ASJUR/
SES-AM de 30 de Novembro de 2020.
Manaus, 10 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#30930#1#31958/>
Protocolo 30930
<#E.G.B#30932#1#31960>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 10/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa R G Serviços De Manutenção Eireli. 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva nos Equipamentos de Refrigeração em Geral, sem cobertura 
contratual, no mês de Abril de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 215 de 
28/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 31.862,51 (Trinta e Um Mil e Oitocentos 
e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000742/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3447/2020-ASJUR/
SES-AM de 02 de Dezembro de 2020.
Manaus, 10 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#30932#1#31960/>
Protocolo 30932
<#E.G.B#30933#1#31961>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 068/2020. DATA DE ASSINATURA: 
04/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-Ortopedia do 
Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Re-
conhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgias 
em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual, no 
período de 02/10/2020 a 28/10/2020, decorrente da Nota Fiscal nº 496 de 
19/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 28.240,00 (Vinte e Oito mil, Duzentos 
e Quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000750/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3.366/2020-
ASJUR/SES-AM de 30 de Novembro de 2020.
Manaus, 04 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#30933#1#31961/>
Protocolo 30933
<#E.G.B#30935#1#31963>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 069/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 10/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia 
Torácica Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude da prestação de serviços especializada 
de broncoscopia (cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura 
contratual, no mês de Setembro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 
576 de 19/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e 
Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; Fonte 0100-0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000614/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
3.528/2020-ASJUR/SES-AM de 07 de Dezembro de 2020.
Manaus, 10 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#30935#1#31963/>
Protocolo 30935
<#E.G.B#30936#1#31964>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 064/2020. DATA DE ASSINATURA: 
02/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Laboratórios Reunidos da Amazônia S/A. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de Patologia 
Clínica, sem cobertura contratual, no mês de Agosto de 2020, decorrente 
da Nota Fiscal nº 5186 de 31/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 459.800,00 
(Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; 
Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000602/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3.231/2020-ASJUR/
SES-AM de 20 de Novembro de 2020.
Manaus, 02 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#30936#1#31964/>
Protocolo 30936
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO