DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Consulte o Diário O�cial na 
internet através do site:
www.imprensao�cial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado, nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados..............................................................................01
Decretos nominais .................................................................................09
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................01
Vice Governadoria .................................................................................07
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ...........................................07
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM .............................................07
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .....................10
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ................15
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP...............................16
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..............22
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ......................................................................22
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ..........................................................................22
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..............................24
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................25
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ........................................................25
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ............................27
Centro de Serviços Compartilhados - CSC ...........................................28
Polícia Militar do Amazonas - PMAM.....................................................28
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM...........29
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA....................................29
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN..............30
Superintendência de Habitação do Amazonas - SUHAB ......................30
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM ........................33
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM.................................................................34
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM....................34
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas - ARSEPAM.........................................................35
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas - ADAF.............................................................................35
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado\" - FMT-AM....................................................................35
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” - FUAM.....................................................................36
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.......................................................................36
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas - FVS/AM.........................................................................36
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM .......................................................................44
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas - AMAZONPREV .............................................................44
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................44
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................46
Processamento de Dados do Amazonas - PRODAM............................46
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas  - CIAMA ...47
Companhia de Gás do Estado do Amazonas - CIGÁS..........................47
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM.............................................................48
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC ................48
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA.........................48
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anamã....................................................................................................01
Apuí........................................................................................................01
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado..............................................01
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste................................01
Pronto Socorro da Criança Zona Sul .....................................................01
Maternidade Alvorada ............................................................................02
Empresas Privadas................................................................................02
64
SUMÁRIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO