DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Vice Governadoria
<#E.G.B#30324#7#31346>
PORTARIA Nº 020/2020-SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA no uso de suas 
atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas.
R E S O L V E:
APROVAR a escala de férias dos servidores desta Secretaria para o 
exercício de 2021, conforme Anexo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 30 de 
novembro de 2020.
RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#30324#7#31346/>
Protocolo 30324
Nº 
JANEIRO 
ORD. 
NOME 
MATRICULA 
01 
CARLOS ALBERTO  DE SOUZA ALMEIDA 
FILHO 
185.972-2D 
02 
IVANETE GOMES  DE ALMEIDA 
118.427-0D 
FEVEREIRO 
03 
ROZILENE DO NASCIMENTO PRAIA 
247.352-6A 
JUNHO 
04 
PAULINA SILVA DE SOUZA 
255.084-94 
JULHO 
05 
MARIA VITORIA COELHO DA COSTA 
256.613-3A 
AGOSTO 
06 
ALEX EDER DE LIMA RODRIGUES 
248.556-7B 
SETEMBRO 
07 
NATAIS CASTELO FERREIRA 
255.412-7B 
08 
MARCO ANTÔNIO MACHADO MACIEL 
257.120-0A 
09 
HELLEN ROBERTA D ALMEIDA DO 
MONTE  
249.092-7B 
10 
CLAUDIA DA SILVA BRUCE 
254.846-1B 
OUTUBRO 
11 
CLEBE ARRUDA DA ROCHA 
249.112-5B 
12 
RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 
247.289-9B 
13 
VANESSA DA CUNHA NOGUEIRA 
254.595-0B 
NOVEMBRO 
14 
FABÍOLA DE SOUZA SILVA 
247.361-5B 
15 
RODRIGO VASCONCELOS PIRES DE 
CARVALHO 
249.154-1B 
DEZEMBRO 
16 
JÚLIO CESAR MENDES BRASIL 
247.779-3C 
17 
MARCOS SIMPLICIO DE ARAUJO 
249.145-1B 
<#E.G.B#30324#7#31346/>
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#30432#7#31454>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 066/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 22º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso, 
firmado em 26.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa RECOFARMA INDÚSTRIA 
DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Repasse de recursos financeiros pela 
Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., relativo ao exercício financeiro de 
2017. Valor Global: US$ 5.000.000,00.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#30432#7#31454/>
Protocolo 30432
<#E.G.B#30440#7#31462>
CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM 
A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Secretaria de Estado da Fazenda, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença Ambiental Única nº 302/2020, que autoriza a perfuração de 
poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Área de 
servidão do posto de fiscalização na Rodovia Federal, BR-174, Km 892, nas 
coordenadas geográficas 02°54’28,9”S e 60°02’14,2”W, Manaus-AM, para 
Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#30440#7#31462/>
Protocolo 30440
<#E.G.B#30445#7#31467>
PORTARIA
Nº 0021/2020-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade 
aos ocupantes de cargos de provimento em 
comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018,
R E S O L V E M :
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda 
abaixo listados:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
Aline Barros 
Fernandes Pontes
Assessor III / AD-3
13
16/11/2020
Cristiano Vieira de 
Souza
Subgerente / AD-3
08
01/11/2020
Daniel Josue de 
Souza
Chefe de Agência de 
Fazenda / AD-3
08
03/12/2020
Ilmar Correa 
Teixeira
Subgerente /AD-3
08
16/11/2020
João Victor Oliveira 
da Silveira
Gerente / AD-2
13
16/11/2020
Joice Cristina Paiva 
da Rocha
Subgerente / AD-3
08
03/12/2020
Luciana Fabiola 
Martins de Lima
Assessor II / AD-2
13
16/11/2020
Maria Josimara 
Moreira Lima
Assessor III / AD-3
10
16/11/2020
Rodrigo Castro 
Miranda
Gerente / AD-2
13
03/12/2020
Ruy Barbosa da 
Silva Monteiro 
Violante
Gerente / AD-2
13
16/11/2020
                          CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 30 de novembro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30445#7#31467/>
Protocolo 30445
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#30341#7#31363>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/2019; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OCULISTAS ASSOCIADOS DE 
MANAUS LTDA; Objeto: Ajustes de Procedimentos, Acréscimo estimado 
em 7,68% (sete vírgula sessenta e oito por cento) e Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 06/12/2020 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO