DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
a 06/12/2021; VALOR GLOBAL: R$ 4.519.058,28 (quatro milhões,
quinhentos e dezenove mil, cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos);
VALOR MENSAL: R$ 376.588,19 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos
e oitenta e oito reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora Secretaria de Estado de Saúde: 017101 - SUSAM; Unidade
Orçamentária Fundo Estadual de Saúde: 017701 - FES; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
0222000; N.E nº. 04020 de 26/11/2020, no valor de R$ 29.840,12 (vinte e
nove mil, oitocentos e quarenta reais, doze centavos); Fonte: 0231000; N.E
nº. 04021 de 26/11/2020, no valor de R$ 156.702,03 (cento e cinquenta e
seis mil, setecentos e dois reais e três centavos); Fonte: 0431000; N.E. n.º
04022 de 26/11/2020, no valor de R$ 127.281,25 (cento e vinte e sete mil,
duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), ficando o restante
para o exercício vindouro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
de Licitação n.° 021/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº.
017101.011482/2020 - SES-AM.
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30341#8#31363/>
Protocolo 30341
<#E.G.B#30342#8#31364>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CARDIOBABY
CLINICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA - CNPJ: 07.407.294/0001-
10; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12
(doze) meses, a contar de 26/12/2020 a 25/12/2021; VALOR TOTAL: R$
10.877.905,50 (dez milhões oitocentos setenta e sete mil novecentos e
cinco reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2257.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte: 0222; N.E nº. 3932 de 24/11/2020, no valor de R$ 155.300,31 (cento
e cinquenta e cinco mil e trezentos reais e trinta e um centavos); Fonte:
0231; N.E nº. 3933 de 24/11/2020, no valor de R$ 20.149,78 (vinte mil e
cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.005869/2020-SES-AM.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30342#8#31364/>
Protocolo 30342
<#E.G.B#30353#8#31375>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.074/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CMI CENTRO
MATERNO INFANTIL LTDA: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 25/12/2020 a 24/12/2021.
VALOR GLOBAL R$ 228.294,00 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:
017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 -
Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho n.º
04025 de 26/11/2020 no valor de R$ 3.804,90 (três mil, oitocentos e quatro
reais e noventa centavos), ficando o restante para o exercício vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 01.01.017101.003700/2020-25 -
SES-AM.
Manaus, 02 de dezembro 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30353#8#31375/>
Protocolo 30353
<#E.G.B#30359#8#31381>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o ERICO TAPAJOZ
SAID - EIRELI (CENTRO RADIOLOGICO DE MANAUS); OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar
de 04/12/2020 a 04/12/2021, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do
Art. 57 da Lei nº. 8.666/93: VALOR GLOBAL: R$ 589.756,80 (quinhentos e
oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria
de Estado de Saúde; 017701; Fundo Estadual de Saúde: Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte:
02310000; Nota de Empenho nº 04060 de 27/11/2020 no valor de R$
44.231,76 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e
seis centavos), ficando o restante para o exercício vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.003600/2020-07-SES-
AM.
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30359#8#31381/>
Protocolo 30359
<#E.G.B#30362#8#31384>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 045/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a COOPEAM - COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO
AMAZONAS - CNPJ: 03.533.950/0001-70; OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato primitivo a contar de 01/12/2020 a 30/11/2021; o
acréscimo do quantitativo dos plantões em aproximadamente 24,8775% a
contar de 01/12/2020, para atender casos de sars-COV-2 (COVID-19) no
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR TOTAL: R$ 7.328.762,00
(sete milhões e trezentos e vinte e oito mil e setecentos e sessenta
e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2250.0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0100,
NE nº 4120, em 30/11/2020, no valor de R$ 502.442,80 (quinhentos e
dois mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); Fonte:
0121, NE nº 4121, em 30/11/2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.001533/2020 e 01.01.017101.004105/2020 - SES-AM.
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30362#8#31384/>
Protocolo 30362
<#E.G.B#30365#8#31387>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 035/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 180 (cento e oitenta) dias a contar
de 28/11/2020 a 26/05/2021;VALOR TOTAL: R$ 10.332.000,00 (dez milhões
trezentos e trinta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de
Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte:
0121; NE nº 4079 de 27/11/2020, no valor de R$ 1.722.000,00 (um milhão
e setecentos e vinte e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.012840/2020-94 - SES-AM.
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30365#8#31387/>
Protocolo 30365
<#E.G.B#30371#8#31393>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2017; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a CLÍNICA NEUROCIRÚRGI-
CA DO AMAZONAS S/S LTDA; CNPJ: 34.486.258/0001-61; OBJETO: o
acréscimo do quantitativo dos plantões em aproximadamente 19,9969% a
contar de 01/12/2020, para atender as necessidades do Hospital e Pronto
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a inclusão das seguintes unidades
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, Hospital e Pronto Socorro
da Criança Zona Sul, Instituto da Criança do Amazonas, Instituto da Mulher
Dona Lindu, Maternidade Ana Braga e a Maternidade Balbina Mestrinho;
VALOR TOTAL: R$ 421.255,00 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos
e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte:
0122; NE nº 04132 de 01/12/2020 no valor de R$ 96.880,00 (noventa e seis
mil, oitocentos e oitenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.004490/2020-92 - SES-AM.
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30371#8#31393/>
Protocolo 30371
<#E.G.B#30380#8#31402>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNINEFRO - NE-
FROLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/C LTDA - EPP - CNPJ:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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