Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9 Diário Oficial do Estado do Amazonas 03.930.205/0001-64; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 25/12/2020 a 24/12/2021; Alterar pelo reajuste de aproximadamente 2,305450 % referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de Julho de 2020; VALOR TOTAL: R$ 3.563.312,50 (três milhões e quinhentos e sessenta e três mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 4126 de 01/12/2020 no valor de R$ 66.797,50 (sessenta e seis mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Fonte: 0100; NE nº 4127 de 01/12/2020 no valor de R$ 1.540,00 (um mil e quinhentos e quarenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 01.01.017101.006194/2020-26 - SES-AM. Manaus, 04 de Dezembro de 2020. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#30380#9#31402/> Protocolo 30380 <#E.G.B#30346#9#31368> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N°. 004/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INTERDIGITUS - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEPI; OBJETO: Proporcionar estágio curricular/aulas práticas/visitas técnicas, aos alunos regularmente matriculados na escola Interdigitus - CEPI - Centro de Educação Profissional, de acordo com as disponibilidades de vagas colocadas à disposição pela SES-AM, para alunos do Curso de Nível Médio de Técnico em Enfermagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.011552/2020-12 SES-AM. Manaus, 03 de dezembro de 2020. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#30346#9#31368/> Protocolo 30346 <#E.G.B#30348#9#31370> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 829/2020 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de cancelamento Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n.° 017133.000422/2020-87 - SES-AM. RESOLVE: AUTORIZAR o CANCELAMENTO da LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora relacionada abaixo: NOME CARGO MATRICULA A CONTAR DE LOTAÇÃO Cristiane Geraldini de Lima Villacorta Enfermeira 189.932-5C 01.10.2020 Instituto da mulher Dona Lindu CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de dezembro de 2020. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#30348#9#31370/> Protocolo 30348 <#E.G.B#30350#9#31372> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 850/2020 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 01.01.017128.000132/2020-02 e 017101.013190/2020-02-SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo: NOME CARGO MATR. LOTAÇÃO A CONTAR Francijane Sevalho da Costa Ferreira Tecnico de Enfermagem 255.615-4 A Spa Alvorada 01.10.2020 Elizete da Silva Oliveira Tecnico de Enfermagem 255.591-3 A Chapot Prevost 01.10.2020 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de dezembro de 2020. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#30350#9#31372/> Protocolo 30350 <#E.G.B#30372#9#31394> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 002/2020 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Ajuda de custeio e incremento de serviços de assistência à saúde em cardiologia e outras especialidades hospitalares e ambulatoriais na capital ou interior do Estado do Amazonas; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 02 (dois) meses; Dotação Orçamentária: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 0160; NE nº 04107 de 30/11/2020, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 17101.001212/2020-83 e 17101.007655/2020-88- SES-AM. Manaus, 09 de dezembro de 2020. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#30372#9#31394/> Protocolo 30372 <#E.G.B#30373#9#31395> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE JUSTIFICATIVA Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 002/2020 - SES-AM com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas - APACC, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 015/2020. Manaus, 09 de dezembro de 2020. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#30373#9#31395/> Protocolo 30373 <#E.G.B#30378#9#31400> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA N.º 971/2020 - DCCAI/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 17101.001212/2020-83 e 17101.007655/2020-88-SES-AM. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MORAES REBOUÇAS, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO N° 002/2020 - SES-AM / ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC, que tem como objeto ajuda de custeio e incremento de serviços de assistência à saúde em cardiologia e outras especialidades hospitalares e ambulatoriais na capital ou interior do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 09 de dezembro de 2020. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#30378#9#31400/> Protocolo 30378 <#E.G.B#30383#9#31405> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 001/2020 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Aquisição de material de consumo, a serem utilizados na manutenção da Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas - Unidade de Pronto Atendimento, pela equipe multiprofis- sional que prestam apoio às crianças, adolescentes e idosos, portadores de deficiência ou não, dependentes do SUS; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 02 (dois) meses; Dotação Orçamentária: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 0121; NE nº 04108 de 30/11/2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 17101.001207/2020-70 e 17101.007649/2020-20- SES-AM. Manaus, 09 de dezembro de 2020. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#30383#9#31405/> Protocolo 30383 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar