DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RAIMUNDO DEODATO CARDOSO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 163830-0 B; Período: 02.03.2020 a 01.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30304#11#31325/>
Protocolo 30304
<#E.G.B#30305#11#31326>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo 00792/2020-GECAP/DGP/SEDUC,
CHRISTIANY KEILLA FERNANDES GOMES - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 166214-7 A; a Contar: 02.12.2020.
JORGE EDUARDO DA SILVA SEREJO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 182288-8 A; a Contar: 01.12.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30305#11#31326/>
Protocolo 30305
<#E.G.B#30313#11#31334>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1458, de 03 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.22265.2020/Seduc e 
do laudo médico nº 175101/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor HENRIQUE ROGÉRIO ROCHA DA CRUZ, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 162812-7C, lotado na EE Márcio 
Nery/Manaus, turno vespertino, atuando como Auxiliar de Biblioteca, de 
05/11/2020 a 02/02/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997, as 
atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria 
nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1459, de 03 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.22389.2020-SEDUC 
e do laudo médico nº 174226/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora CATILA PERES DE LIMA, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula n° 184652-3B, lotada na EE Dom Mário/Coari, turnos 
matutino e noturno, como Auxiliar de Biblioteca, de 23/10/2020 a 20/04/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997, as 
atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria 
nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1460, de 03 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.22426.2020-SEDUC 
e do laudo médico nº 176394/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor EDVANILSON PINTO LIMA, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula n° 167054-9F, lotado na EE Profª Ruth Prestes Gonçalves/
Manaus, turnos matutino e vespertino, como Auxiliar de Biblioteca, de 
19.11.2020 a 16.02.2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997, as 
atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria 
nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30313#11#31334/>
Protocolo 30313
<#E.G.B#30328#11#31350>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2019.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MAUÉS, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 
mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 10.12.2020 
até 10.12.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Maués pelo Ofício nº 306/2020 - 
Gabinete Prefeito, Plano de Trabalho nº 000047 - SISCONV/SEFAZ, Projeto 
Básico, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.608/2020-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.021102/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30328#11#31350/>
Protocolo 30328
<#E.G.B#30330#11#31352>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2019.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MAUÉS, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 
mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 10.12.2020 
até 10.12.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Maués pelo Ofício nº 305/2020 - 
Gabinete Prefeito, Plano de Trabalho nº 000127 - SISCONV/SEFAZ, Projeto 
Básico, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.609/2020-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.021101/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30330#11#31352/>
Protocolo 30330
<#E.G.B#30331#11#31353>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 36/2019.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 10.12.2020 
até 10.12.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Eirunepé pelo Ofício nº 191/2020 - 
Gabinete Prefeito, Plano de Trabalho nº 000731 - SISCONV/SEFAZ, Projeto 
Básico, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.610/2020-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.018686/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30331#11#31353/>
Protocolo 30331
<#E.G.B#30332#11#31354>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2019.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MAUÉS, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 
mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 10.12.2020 
até 10.12.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Maués pelo Ofício nº 304/2020 - 
Gabinete Prefeito, Plano de Trabalho nº 000167 - SISCONV/SEFAZ, Projeto 
Básico, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.606/2020-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.021100/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30332#11#31354/>
Protocolo 30332
<#E.G.B#30333#11#31355>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais doze (12) 
meses, contados de 31.12.2020 até 31.12.2021, para dar continuidade 
aos serviços de locação de veículo tipo Ônibus (225 unidades) para 44 
passageiros, Ônibus (104 unidades), com bagageiro, para 44 passageiros, 
Micro-ônibus (38 unidades) com 32 lugares, no mínimo, e Van (10 unidades) 
com 15 lugares, no mínimo, para atender a “Semana da Pátria e do 
Amazonas”, “Concurso de Bandas e Fanfarras” e “Encontro de Gestores”, 
atendendo as necessidades de transporte desta Secretaria, conforme 
Memo. n°. 92/2020-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.644/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.01741/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30333#11#31355/>
Protocolo 30333
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO