DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30336#12#31358>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 105/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 114/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Ensino Médio das Escolas Estaduais abaixo 
relacionadas, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir do ano de 2020 até o 
término do ano letivo de 2024; E Convalidar os estudos realizados, conforme 
especificado:
01 - Escola Estadual Anília Nogueira da Silva: Ensino Médio Presencial com 
Mediação Tecnológica - Itacoatiara - 2012 a 2019;
02 - Escola Estadual CETI Dom Jorge Edward Marskell: Ensino Médio em 
Tempo Integral - Itacoatiara - 2018 a 2019.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#30336#12#31358/>
Protocolo 30336
<#E.G.B#30337#12#31359>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 104/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 113/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Yara Celina Teixeira Vasquez, 
cursados em Pucallpa/Perú, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA à 
proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#30337#12#31359/>
Protocolo 30337
<#E.G.B#30338#12#31360>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial da Portaria CEE/AM Nº 11 
de 23 de setembro de 2020, em 06/10/2020, pág. 3, Poder Executivo - Seção 
II, Protocolo 23252.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#30338#12#31360/>
Protocolo 30338
<#E.G.B#30339#12#31361>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 67/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O acréscimo de aproxima-
damente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto 
do contrato e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) 
meses, contados de 24.12.2020 até 24.03.2021 para dar continuidade ao 
fornecimento dos itens, de acordo com Memo. n° 114/2020- DELOG, Projeto 
Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.362/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 641.585,80 
(seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fontes de Recurso: 0121, tendo sido 
emitidas em 30.11.2020 a Nota de Empenho nº. 04627 no valor de R$ 
384.952,60 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois 
reais e sessenta centavos) e a NE n°. 04628 no valor de R$ 256.633,20 
(duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.018794/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30339#12#31361/>
Protocolo 30339
<#E.G.B#30343#12#31365>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1462, de 04 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0000515.2020/SEDUC:
CARMEM HELENA BATISTA AZEVEDO, no cargo de Professor, município 
de Parintins/AM, no período de 05.02.2000 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.0000498.2020/SEDUC:
ADSON FREITAS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Parintins/AM, no período de 08.02.2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.0000602.2020/SEDUC:
ELIEL MELO DA COSTA, no cargo de Vigia, município de Parintins/AM, no 
período de 18.02.2000 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.0000621.2020/SEDUC:
.ELIZA BARBOSA DA SILVA, no cargo de Professor, município de Parintins/
AM, no período de 01.09.1998 a 28.02.1999;
.ELIZA BARBOSA DA SILVA, no cargo de Auxiliar Administrativo, município 
de Parintins/AM, no período de 01.02.2000 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.19833.2020/SEDUC:
DILCE DE CARVALHO GIL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 15.05.2000 a 30.09.2000 e de 
01.01.2001 a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30343#12#31365/>
Protocolo 30343
<#E.G.B#30344#12#31366>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL conforme Memo n° 769/2020-
GECAP/DGP/SEDUC,
DANIELE CORDEIRO DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 217729-3A; Período: 12.11.2020 a 10.05.2021;
SAMANTA KATERINI SOARES DE CARVALHO DIAS - Cargo: 
PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 212389-4B; Período: 22.10.2020 a 
19.04.2021;
KARLLA NAZARÉ OLIVEIRA - Cargo: Professor PF20.LPL-I; Matrícula: 
254207-2A; Período: 25.09.2020 a 23.03.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30344#12#31366/>
Protocolo 30344
<#E.G.B#30345#12#31367>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme Memo 00796/2020-GECAP/DGP/SEDUC,
AFONSO VIANA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40-LPL-IV; 
Matrícula: 169171-6 F; a Contar: 03.12.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30345#12#31367/>
Protocolo 30345
<#E.G.B#30347#12#31369>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1454, de 02 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 589/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Sagrada Família, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), município de São Gabriel da Cachoeira/AM, a 
servidora ROSANGELA DOS SANTOS SOARES, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 145697-0 A/B, a partir de 03/08/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora ALCENIRA DA SILVA OLIVEIRA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 224.187-0A, a partir de 03/08/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30347#12#31369/>
Protocolo 30347
<#E.G.B#30349#12#31371>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO