DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome / Cargo: 1. Júlio César Queiroz de Souza / Professor. Destino / 
Período: Mao / Itacoatiara / Urucurituba / Itacoatiara / Mao. 09 a 16/12/2020. 
Nome / Cargo: 2. Maria Aparecida Silveira Gomes / Professora. Destino 
/ Período: Mao / Porto Velho (RO) / Rio Branco (AC) / Feijó (AC) / Envira / 
Eirunepé / Envira / Feijó (AC) / Rio Branco (AC) / Porto Velho (RO) / Mao. 
18/12/2020 a 04/01/2021. Nome / Cargo: 3. Gilberto Evangelista da Silva 
Junior / Professor. Destino / Período: Mao / Anamã / Mao. 05 a 09/12/2020. 
Nome / Cargo: 4. Raimundo de Souza Marinho / Professor. Destino / 
Período: Mao / Porto Velho (RO) / Lábrea / Porto Velho (RO) / Mao. 11 a 
18/12/2020. Nome / Cargo: 5. Maria da Conceição Oliveira Rodrigues 
/ Pedagoga. Destino / Período: Mao / Itapiranga / Mao. 02 a 05/12/2020. 
Nome / Cargo: 6. Maria da Conceição Oliveira Rodrigues / Pedagoga. 
Destino / Período: Mao / Novo Airão / Mao. 09 a 12/12/2020. Nome / 
Cargo: 7. Maria da Conceição Oliveira Rodrigues / Pedagoga. Destino 
/ Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao. 16 a 19/12/2020. Nome / 
Cargo: 8. Maria da Conceição Oliveira Rodrigues / Pedagoga. Destino 
/ Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 21 a 22 de dezembro de 2020. 
Nome / Cargo: 9. Antonia Maria Gomes Ramos / Professora. Destino / 
Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao. 01 a 10/12/2020. Objetivo: 
Organizar, dar suporte e orientar o retorno das aulas na rede estadual de 
ensino. Nome / Cargo: Daniel Ribeiro Pimenta / Motorista. Destino / 
Período: Mao / Iranduba / Mao. 19/12/2020. Objetivo: Conduzir servidores 
para visita técnica de acompanhamento do protocolo de saúde. Nome 
/ Cargo: Raimundo Correa de Oliveira / Professor. Destino / Período: 
Mao / Coari / Mao. 27/11 a 04/12/2020. Objetivo: Assessoramento técnico e 
pedagógico nas Escolas Estaduais para o retorno às aulas. Nome / Cargo: 
Darci Dias de Oliveira / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Careiro / 
Mao. 16 a 18/12/2020. Objetivo: Apurar, mediante processo administrativo 
disciplinar, denúncias por descumprimento do dever funcional de servidores 
da SEDUC. Nome / Cargo: Sandra da Silva Vieira / Auxiliar de Serviços 
Gerais. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Mao. 25 a 28/11/2020. 
Objetivo: Entregar materiais permanentes oriundos de emenda parlamentar 
para atender às Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Tarcinara do Rosário 
de Souza Tavares / Professora. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 
19/11/2020. Objetivo: Suporte técnico e pedagógico às Escolas Estaduais 
para o retorno das aulas presenciais. Nome / Cargo: Paulo Raphael 
Pereira Melanias / Professor. Destino / Período: Mao / Novo Airão / Mao. 
23 e 24/11/2020. Objetivo: Participar das atividades de retorno às aulas 
presenciais. Nome / Cargo: Felipe Lopes de Lima / Professor. Destino / 
Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 23 e 24/11/2020. Objetivo: Participar 
das atividades de retorno às aulas presenciais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30349#13#31371/>
Protocolo 30349
<#E.G.B#30352#13#31374>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. André Luiz Alves Siqueira / Professor. Destino / Período: 
Mao / Tefé / Alvarães / Tefé / Mao. 01 a 05/12/2020. Nome / Cargo: 2. Maria 
de Lourdes Alves Rufo / Assistente Técnica. Destino / Período: Mao / Tefé 
/ Uarini / Tefé / Mao. 01 a 05/12/2020. Nome / Cargo: 3. Luistela Saraiva 
de Lucena / Professora. Destino / Período: Mao / São Paulo de Olivença 
/ Mao. 01 a 06/12/2020. Nome / Cargo: 4. Maria Auxiliadora de Queiroz 
Brasil / Professora. Destino / Período: Mao / Borba / Mao. 01 a 06/12/2020. 
Nome / Cargo: 5. Wania Ticiany de Oliveira Pereira Soares / Assessora. 
Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Urucurituba / Itacoatiara / Mao. 30/11 
a 05/12/2020. Nome / Cargo: 6. Ciro Braga Dantas / Professor. Destino / 
Período: Mao / Itacoatiara / São Sebastião do Uatumã / Itacoatiara / Mao. 
30/11 a 05/12/2020. Nome / Cargo: 7. Osvalnei Ramos Pimentel / Biblio-
tecário. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Caapiranga / Manacapuru 
/ Mao. 30/11 a 05/12/2020. Nome / Cargo: 8. Antonio José Braga de 
Menezes / Professor. Destino / Período: Mao / Urucará / Mao. 30/11 a 
05/12/2020. Nome / Cargo: 9. Nilo da Silva Sena Filho / Professor. Destino 
/ Período: Mao / Lábrea / Mao. 30/11 a 07/12/2020. Nome / Cargo: 10. 
Rossicleide de Castro Queiroz / Professor. Destino / Período: Mao / Tefé 
/ Mao. 01 a 05/12/2020. Objetivo: Assessoramento técnico e pedagógico 
nas escolas estaduais para o retorno às aulas. Nome / Cargo: 1. André 
Luiz Alves Siqueira / Professor. Nome / Cargo: 2. Valcineide dos Santos 
Malta / Professora. Nome / Cargo: 3. Nilo da Silva Sena Filho / Professor. 
Nome / Cargo: 4. Marcus Aurélio da Silva Pereira / Professor. Nome / 
Cargo: 5. Ronilda da Silva Rodrigues / Pedagoga. Destino / Período: 
Mao / Itacoatiara / Mao. 23 e 24/11/2020. Objetivo: dar suporte técnico 
e pedagógico às escolas estaduais que retornarão às aulas presenciais. 
Nome / Cargo: 1. Kátia Regina Menezes Mendes / Professor. Nome / 
Cargo: 2. Mailson Rafael dos Santos Ferreira / Professor. Nome / Cargo: 
3. Aldenise Araújo da Silva / Professora. Nome / Cargo: 4. Hellen Cristina 
Maciel da Silva / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Presidente Figueiredo 
/ Mao. 23 e 24/11/2020. Objetivo: dar suporte técnico e pedagógico às 
escolas estaduais que retornarão às aulas presenciais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30352#13#31374/>
Protocolo 30352
<#E.G.B#30360#13#31382>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1456, de 03 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0000451.2020/SEDUC:
ANÉSIA XAVIER HERCULANO, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Parintins/AM, nos períodos de 21.07.1999 a 31.12.1999 e de 
01.02.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.0000454.2020/SEDUC:
ALTAMILSON RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de Vigia, município de 
Parintins/AM, nos períodos de 01.02.1996 a 31/12/1996; 01/04/1997 a 
31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.0000497.2020/SEDUC:
ANDREINA BENTES DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Parintins/AM, no período de 01.04.1997 a 28.02.2001
Processo nº 01.01.028101.0000539.2020/SEDUC:
DARLENE SOARES GOES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Parintins/AM, no período de 01.02.2000 a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30360#13#31382/>
Protocolo 30360
<#E.G.B#30363#13#31385>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA GS 1455, de 03 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos retroativos, 
para fins de regularização funcional da servidora; CONSIDERANDO o teor 
do processo 01.01.028101.17927/2020/SEDUC e Memo 524/2020-GECAP/
SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 984/93, de 14/07/1993, na parte referente ao 
nome da servidora abaixo, lotada no município de Manaus:
Onde se lê: MARIA DO NASCIMENTO MARAES.
Leia-se: MARIA MARAES DO NASCIMENTO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30363#13#31385/>
Protocolo 30363
<#E.G.B#30367#13#31389>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC/
AM por meio do Departamento de Gestão de Pessoas - GEPE/DGP, 
CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecerem, no 
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante 
este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, na Av. Waldomiro 
Lustosa nº 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados à regulari-
zação funcional:
ALDRIN JANDER CASTRO VIANA- Cargo: Professor PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 201.439-4 E; CPF: 668.069.842-15.
ANDREA DE SOUZA ANDRE- Cargo: Professora; Matrícula: 1701665 K; 
CPF:55910734253.
ANTONIA BARBOSA DE OLIVEIRA- Cargo: Professor PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 208.761-8 B; CPF: 675.573.843-34.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO