DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
JACIRENE DO SOCORRO VIANA GARCIA - Cargo: ASSISTENTE AD-
MINISTRATIVO; Matrícula: 116920-3B; Período: 10.11.2020 A 09.12.2020; 
Exercício: 2019.
JANE BETE MARTINS NUNES DA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.
MSC-II; Matrícula: 159019-7B; Período: 03.11.2020 A 01.01.2021; Exercício: 
2018.
JAQUELINE DE OLIVEIRA GONCALVES - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 219795-2A; Período: 16.11.2020 A 15.12.2020; Exercício: 
2017.
JOELMA MARIA FONSECA DE SOUZA - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 
116907-6D; Período: 30.11.2020 A 29.12.2020; Exercício: 2018.
JONIFERSON VIEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 128643-9E; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 2019.
JORGE LUIZ DIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
161728-1A; Período: 16.11.2020 A 15.12.2020; Exercício: 2016.
JORGE LUIZ DIAS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 161728-1B; Período: 
16.11.2020 A 15.12.2020; Exercício: 2016.
KAROL REGINA SOARES BENFICA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 124544-9C; Período: 16.11.2020 A 15.12.2020; Exercício: 2017.
KATHLEN FRANCELINO SANTOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223130-1A; Período: 12.11.2020 A 11.12.2020; Exercício: 
2018.
KZUE KELLIN SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 185101-2B; Período: 23.11.2020 A 22.12.2020; Exercício: 2019.
LUCIANO LOURENCO FURTADO DA SILVA - Cargo: ENGENHEIRO PNS.
ENG-III; Matrícula: 239777-3A; Período: 23.11.2020 A 22.12.2020; Exercício: 
2020.
MAISA DA SILVA COROCHER - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 129823-2C; Período: 09.11.2020 A 08.12.2020; Exercício: 2020.
MAISA DA SILVA COROCHER - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
129823-2D; Período: 09.11.2020 A 08.12.2020; Exercício: 2020.
MANOEL CERDEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
127479-1D; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 2018.
MANOEL CERDEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
127479-1E; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 2018.
MARA SOCORRO FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO - Cargo: NU-
TRICIONISTA PNS.NTC-III; Matrícula: 180534-7B; Período: 09.11.2020 A 
08.12.2020; Exercício: 2019.
MARCELO FERREIRA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223339-8A; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 
2020.
MARCIA PAULA DA SILVA DE LIMA - Cargo: ASSESSOR III; Matrícula: 
247638-0A; Período: 23.11.2020 A 22.12.2020; Exercício: 2019.
MARIA AMELINA DE SOUSA CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 143872-7A; Período: 09.11.2020 A 08.12.2020; Exercício: 2020.
MARIA AURILENE GUIMARAES ROSAS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 143920-0B; Período: 23.11.2020 A 22.12.2020; Exercício: 
2020.
MARIA DE NAZARE BATISTA DO NASCIMENTO EHM - Cargo: 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 019766-1A; Período: 
03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 2018.
MARIA DE NAZARE BERTOLDO DA SILVA - Cargo: ASSESSOR III; 
Matrícula: 176921-9D; Período: 16.11.2020 A 15.12.2020; Exercício: 2019.
MARIA FERNANDA SOUZA FERNANDEZ - Cargo: PROFESSOR PF20.
DTR-I; Matrícula: 143763-1A; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 
2017.
MARIA LIMA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
152858-0B; Período: 23.11.2020 A 22.12.2020; Exercício: 2020.
MARIA ROSIANE QUEIROZ PORTELA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula: 174536-0B; Período: 09.11.2020 A 08.12.2020; 
Exercício: 2019.
MARILUCY PEREIRA MARQUES - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; 
Matrícula: 111367-4H; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 2017.
MATEUS NONATO MARINHO CARNEIRO - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223268-5A; Período: 16.11.2020 A 
15.12.2020; Exercício: 2020.
NEIDE CAMPELO GOMES - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 142778-4C; 
Período: 10.11.2020 A 09.12.2020; Exercício: 2018.
NELSON NEY RODRIGUES DE SOUZA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 163759-2A; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; 
Exercício: 2016.
PRISCILA DE SOUZA BARRETO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223334-7A; Período: 10.11.2020 A 09.12.2020; Exercício: 
2020.
RAIMUNDA NONATA REIS CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 050910-8B; Período: 17.11.2020 A 16.12.2020; Exercício: 2017.
RAIMUNDA NONATA REIS CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 050910-8C; Período: 17.11.2020 A 16.12.2020; Exercício: 2017.
RENATA HARRAQUIAN DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 127557-7E; Período: 16.11.2020 A 15.12.2020; Exercício: 2019.
ROMILSON MACIEL DE OLIVEIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO; Matrícula: 120685-0B; Período: 12.11.2020 A 11.12.2020; Exercício: 
2017.
ROSANA SALVIA NORMANDO GARAVITO - Cargo: GERENTE; Matrícula: 
117047-3F; Período: 03.11.2020 A 01.12.2020; Exercício: 2017.
ROSANGELA NAZARE FERREIRA PALMEIRA - Cargo: ASSISTENTE AD-
MINISTRATIVO; Matrícula: 163026-1A; Período: 16.11.2020 A 15.12.2020; 
Exercício: 2019.
SILVANA GRIJO GURGEL COSTA REGO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
146001-3B; Período: 05.11.2020 A 04.12.2020; Exercício: 2017.
SILVIA DE JESUS OLIVEIRA NUNES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 164693-1A; Período: 16.11.2020 A 15.12.2020; 
Exercício: 2018.
SIMONE REGINA DE ALMEIDA GARCIA - Cargo: PEDAGOGO PD20.
ESP-III; Matrícula: 180927-0A; Período: 16.11.2020 A 14.01.2021; Exercício: 
2018.
SIRLEI ALVES FERREIRA HENRIQUE - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 143674-0A; Período: 24.11.2020 A 23.12.2020; Exercício: 
2020.
SOLANGE DE LIMA FURTADO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 107218-8E; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 2019.
SOLANGE DE LIMA FURTADO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 107218-8G; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 2019.
SUZIANE ALMEIDA DE CARVALHO - Cargo: ASSESSOR III; Matrícula: 
247620-7A; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 2019.
VANUSA ROCHA ABENSUR - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; Matrícula: 
226361-0A; Período: 11.11.2020 A 10.12.2020; Exercício: 2020.
WALDETE SALEM MESTRINHO DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 163520-4A; Período: 03.11.2020 A 02.12.2020; Exercício: 2019.
WALDETE SALEM MESTRINHO DA ROCHA - Cargo: PEDAGOGO PD40.
LPL-IV; Matrícula: 163520-4B; Período: 03.11.2020 A 01.01.2021; Exercício: 
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30370#15#31392/>
Protocolo 30370
<#E.G.B#30410#15#31432>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/2019.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE AUTAZES, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 10.12.2020 
até 10.12.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Autazes pelo Ofício nº 526/2020 
- GPMA, Plano de Trabalho nº 000057 - SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, 
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.849/2020-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.022135/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30410#15#31432/>
Protocolo 30410
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#30412#15#31434>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 220/2020/SEC/GS - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO a Portaria nº 190/2020/SEC/GS e o Ofício n. 549/2020 
- GS/SEDECTI. R E S O L V E: 1. ALTERAR a composição do Grupo de 
Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, conforme 
disposto: Samantha Oliveira Gomes da Silva- representante da Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 
- SEDECTI; 2. Esta portaria vigerá até sua revogação. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 09 de 
dezembro de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30412#15#31434/>
Protocolo 30412
<#E.G.B#30419#15#31441>
TERCEIRA ERRATA do RESULTADO FINAL do Edital Público Nº 05/2020 
- Programa Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc - Competição Para 
Concessão Do Prêmio Feliciano Lana Para Projetos Artísticos, Culturais E 
De Economia Criativa. Publicado no DOE, Ed 34.380 de 25 de novembro de 
2020, Poder Executivo- Seção II, pág.12-27.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30419#15#31441/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO