DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30419#16#31441/>
<#E.G.B#30424#16#31446>
PORTARIA Nº. 223/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 
1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho 
do Fundo Estadual da Assistência Social - FEAS. RESOLVE: CONCEDER 
Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor e por requisição 
do Fundo Estadual da Assistência Social - FEAS no valor total de R$ 
800.000,00 (oitocentos mil reais), objetivando a realização do Natal Solidário 
2020 - Prefeitura Municipal de Maués, conforme programação abaixo:
Destaque n ° 05 /2020/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, 
Ação 207702, Natureza da Despesa 334041, Fonte de Recursos 120, Valor 
R$ 800.000,00. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário 
de Estado de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 10 de dezembro de 
2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30424#16#31446/>
Protocolo 30424
<#E.G.B#30446#16#31468>
ERRATA DO EDITAL Nº 05/2020/ PROGRAMA CULTURA CRIATIVA / LEI 
ALDIR BLANC/ PRÊMIO ENCONTRO DAS ARTES COMPETIÇÃO PARA 
CONCESSÃO DO PRÊMIO ENCONTRO DAS ARTES PARA PROJETOS 
ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA 
NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, cujo extrato foi publicado 
no DOE, data 23/11/2020, Edição 34.378, Pag.27. Onde lê-se: 01 cópia 
legível do RG do representante legal da proponente (frente e verso). Pode 
ser suprido por CNH vigente ou carteira profissional vigente. ATENÇÃO: 
Somente será aceita carteira de identidade com emissão posterior a 2010, 
tendo em vista a necessidade de se identificar por foto o representante legal; 
Leia-se: 01 cópia legível de documento oficial com foto. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em 
Manaus,10.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30446#16#31468/>
Protocolo 30446
Protocolo 30419
ONDE SE LÊ: 
ÁREA/SEGMENTO AUDIOVISUAL – INTERIOR 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 4 - R$ 50.000,00 
1º 
JOAQUIM FIDEL 
GRAÇA DA SILVA 
BEIRADÃO, O RITMO DO 
INTERIOR 
55,4 
LEIA-SE: 
ÁREA/SEGMENTO AUDIOVISUAL – INTERIOR 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 5 - R$ 70.000,00 
1º 
JOAQUIM FIDEL 
GRAÇA DA SILVA 
BEIRADÃO, O RITMO DO 
INTERIOR 
55,4 
ONDE SE LÊ: 
ÁREA/SEGMENTO: ECONOMIA CRIATIVA– CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 1 - R$ 5.000,00 
2º 
BRENDO TELES 
BALIEIRO 
O MENINO QUE 
OUVIA A 
NATUREZA 
60 
LEIA-SE: 
ÁREA/SEGMENTO: ECONOMIA CRIATIVA– CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 4 - R$ 50.000,00 
2º 
BRENDO TELES 
BALIEIRO 
O MENINO QUE 
OUVIA A 
NATUREZA 
60 
Manaus, 10.12.2020. 
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#30429#16#31451>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 035/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
10.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA; 
OBJETO: Aquisição de um Veículo de Combate a Incêndio tipo caminhão 
Auto bomba Tanque - ABT, para atender a necessidades da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública, em conformidade com o Projeto Floresta 
Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimen-
to sustentável do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 633.500,00 
(seiscentos trinta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A vigência deste 
Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.12.2020 a 11.12.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 02154732; 
Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitida, em 03.12.2020 a 
Nota de Empenho n.º 2020NE01122, no valor R$ 633.500,00 (seiscentos 
trinta e três mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: ATA de 
Registro de Compra de ATA Externa nº 009/2020-SSP, ATA de Registro de 
Preços n.º 579/2019-CELIC-RS, Pregão Eletrônico n.º 783/2019-CELIC-RS. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 10 de 
dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#30429#16#31451/>
Protocolo 30429
<#E.G.B#30335#16#31357>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0109/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a 
Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, 
de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a 
Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.
R E S O L V E:
I - APROVAR a escala geral de férias dos servidores do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o exercício de 2021, 
conforme relacionados abaixo:
ORD
MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
JANEIRO
1. 
243.740-6 A
ADILSON FREITAS DE OLIVEIRA
2. 
227.804-9 B
ADRIANA CASTRO CRUZ
3. 
242.758-3 A
AGESISLAU BREVES DA SILVA
4. 
244.243-4 A
ALEXANDER CRUZ VERCOSA
5. 
249.693-3 A
ALEXANDRE DA SILVA DE ARAUJO
6. 
180.630-0 B
ALMINO RIPARDO PIRES
7. 
242.060-0 A
AMANDA SALES DA SILVA
8. 
241.491-0 B
ANA CARLIANE DE SOUSA FERREIRA
9. 
168.584-8 E
ANA LUCIA BECKMAN MONTEIRO
10. 
114.955-5 E
ANA MARIA AGRA PEREIRA
11. 
229.126-6 B
ANA PAULA PEREIRA DA COSTA
12. 
114.011-6 F
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
13. 
154.903-0 M
ANTONIO BARBOSA GESTA NETO
14. 
244.253-1 A
ANTONIO CARLOS DA COSTA LOPES 
15. 
242.577-7 A
ARIANE COSTA PEREIRA
16. 
051.768-2 D
ARINETE BARBOSA DE MACEDO
17. 
242.650-1 A
ARTHUR FILIPE FREITAS SOUZA
18. 
052.211-2 D
ASTRID MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO 
SILVA
19. 
111.668-1 C
AUGUSTO PEDRO ALVES VIANA
20. 
172.410-0 J
CAMILA BARBOSA ROSAS
21. 
242.560-2 A
CARLOS EDUARDO DO VALLE PEREIRA FARIA 
DOS SANTOS
22. 
203.366-6 G
CARLOS FELIPE MONTEIRO DE OLIVEIRA
23. 
239.529-0 B
CAROLINA PEREIRA SILVA
24. 
243.026-6 A
CAROLINE KIMURA LIRA
25. 
127.304-3 C
CLAUDIA VALENTE DE OLIVEIRA
26. 
243.883-6 A
CLEVER GLORIA DE LIMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO