DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados...................................................................................1
Decretos nominais ......................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar ...........................................................
Controladoria Geral do Estado - CGE ........................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..................................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..........................2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.....................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP....................................8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .........................................................................10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.................................14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC..............................................18
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA......................................18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN................19
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ................................20
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e 
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .................................21
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF...............................................................................22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado\" – FMT-AM ................................................................................24
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo 
da Matta” – FUAM.....................................................................................25
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas – FCECON..............................................................................25
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM...........................................................................25
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ..26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ....................................................................26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA...........................................27
Fundação Estadual do Indío – FEI............................................................28
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ...................................29
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS............................29
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...................................30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM..............................................................................30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA...........................30
CADERNO III -  MUNICIPALIDADES
Novo Aripuanã.............................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo..........................................1
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha..........................................................1
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado...................................................1
Hospital de Isolamento Chapot Prevost......................................................2
Hospital da Criança Zona Leste..................................................................2
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.....................................................2
Pronto Socorro da Criança Zona Sul ..........................................................2
Maternidade Dona Nazira Daou..................................................................3
Maternidade Balbina Mestrinho ..................................................................3
Associações................................................................................................4
Empresas Privadas...................................................................................4
Institutos...................................................................................................4
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
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1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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