DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MARIA DE JESUS SOUZA LOBATO GOMES - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-I; Matrícula: 184451 2 A; Período: 10.03.2020 a 15.03.2020;
MARINALVA RIBEIRO DO NASCIMENTO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-I; Matrícula: 182805 3 A; Período: 02.01.2020 a 20.02.2020
MARINEZ PINTO DE CASTRO - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS; 
Matrícula: 164984 1 A; Período: 28.10.2019 a 08.11.2019;
MARISTELINA MACHADO MARTINS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 182624 7 A; Período: 20.01.2020 a 18.04.2020
NUBIA MARIA RODRIGUES DOS REIS - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS ; 
Matrícula: 184481 4 A ; Período: 06.11.2019 a 04.01.2020;
ONIRA REZENDE DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; Matrícula: 
190766 2 A; Período: 24.01.2020 a 23.03.2020;
SANDRA MARCIAO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 219150 4 A ; Período: 11.03.2020 a 09.05.2020;
VALDENOR RAMOS DO CARMO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula: 
188732 7 A ; Período: 23.12.2019 a 21.01.2020;
VALDENOR RAMOS DO CARMO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula: 
188732 7 A ; Período: 10.02.2020 a 10.03.2020;
VALDILENA DOS SANTOS BRANDAO - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTR; 
Matrícula: 164145 0 A ; Período: 20.01.2020 a 29.01.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29555#5#30561/>
Protocolo 29555
<#E.G.B#29556#5#30562>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1430, de 30 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do memo nº 219/2020-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
APROVAR o Calendário de Pagamento de Férias, referente ao exercício de 
2021, dos servidores desta Secretaria, conforme Unidades Orçamentárias 
abaixo discriminadas:
JANEIRO
FEVEREIRO
SEDUC/SEDE - 025.200
SEJEL - 025.164
MARÇO
ABRIL
Coordenadoria Distrital II- 025.202
Coordenadoria Distrital I - 025.201
MAIO
JUNHO
Coordenadoria Distrital III - 025.203
Coordenadoria Distrital V - 025.205
JULHO
AGOSTO
Coordenadoria Distrital VII - 025.207 Coordenadoria Distrital VI - 025.206
SETEMBRO
Coordenadoria Distrital IV - 025.204
INTERIOR
MARÇO
ABRIL
São Gabriel da Cachoeira - 025.018
Santo Antônio do Içá - 025.028
São Paulo de Olivença - 025.014
Tonantins - 025.055
Coari - 025.009
Eirunepé - 025.016
Manicoré - 025.011
Maués - 025.008
Parintins - 025.004
Humaitá - 025.010
MAIO
JUNHO
Boca do Acre - 025.031
Maraã - 025.040
Nova Olinda do Norte - 025.021
Novo Aripuanã - 025.036
Silves - 025.003
Tabatinga - 025.045
Apuí - 025.062
Boa Vista do Ramos - 025.052
Canutama - 025.023
Guajará - 025.061
Iranduba - 025.049
Ipixuna - 025.029
Juruá - 025.025
Novo Airão - 025.033
Tapauá - 025.043
JULHO
AGOSTO
Alvarães - 025.053
Barreirinha - 025.037
Beruri - 025.051
Caapiranga - 025.048
Careiro Castanho - 025.039
Careiro da Várzea - 025.065
Japurá - 025.032
São Sebastião do Uatumã - 025.056
Uarini - 025.058
Urucará - 025.034
Urucurituba - 025.044
Borba - 025.017
Codajás - 025.022
Envira - 025.024
Fonte Boa - 025.042
Itacoatiara - 025.001
Jutaí - 025.041
SETEMBRO
OUTUBRO
Atalaia do Norte - 025.046
Itapiranga - 025.002
Manaquiri - 025.050
Presidente Figueiredo - 025.066
Rio Preto da Eva - 025.047
Santa Izabel do Rio Negro - 025.019
Anamã - 025.057
Anori - 025.013
Autazes - 025.027
Barcelos - 025.038
Manacapuru - 025.007
Nhamundá - 025.026
Tefé - 025.005
NOVEMBRO
 
Amaturá - 025.054
Benjamin Constant - 025.012
Carauari - 025.015
Itamarati - 025.059
Lábrea - 025.006
Pauini - 025.035
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29556#5#30562/>
Protocolo 29556
<#E.G.B#29612#5#30618>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 052/2020-CRDM 
- SEDUC/011.17362.2015/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 071/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão, por abandono 
do cargo, à servidora GEISIANNE PIMENTA CAVALCANTE, Professor 
PF20.MSC-II, matrícula nº 193.489-9A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, nos termos do artigo 158, III, c/c o art. 164, 
II, §1º da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29612#5#30618/>
Protocolo 29612
<#E.G.B#29616#5#30622>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 050/2020-CRDM 
- SEDUC/011.05592.2015/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 070/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão, por abandono 
do cargo, à servidora SUZIANE DE OLIVEIRA NOBRE, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 223.018-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, nos termos do artigo 158, III, c/c o art. 164, II, §1º 
da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29616#5#30622/>
Protocolo 29616
<#E.G.B#29645#5#30651>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 071/2020-CRDM/SEDUC, aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 26 de novembro de 2020.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-
-PAD nº 052/2020/CRDM/SEDUC (Processo originário nº 011.17362.2015-
SEDUC) que apura denúncia formulada contra a servidora GEISIANNE 
PIMENTA CAVALCANTE;
CONSIDERANDO o relatório da Membra Darci Dias de Oliveira, que concluiu 
votando pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono do 
cargo da servidora GEISIANNE PIMENTA CAVALCANTE, Professor PF20.
MSC-II, matrícula n° 193.489-9A, nos termos do Artigo 158, III, combinado 
com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por 
abandono do cargo da servidora GEISIANNE PIMENTA CAVALCANTE, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 193.489-9A, nos termos do Artigo 158, 
III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Excelentís-
simo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício, 
para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado para as providências cabíveis.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO