DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 26 de novembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#29645#6#30651/>
Protocolo 29645
<#E.G.B#29649#6#30655>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 070/2020-CRDM/SEDUC, aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 23 de novembro de 2020.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-
-PAD nº 050/2020/CRDM/SEDUC (Processo originário nº 011.05592.2015-
SEDUC) que apura denúncia formulada contra a servidora SUZIANE DE 
OLIVEIRA NOBRE;
CONSIDERANDO o relatório da Membra Carmen Lúcia Tavares Lopes 
Guilherme, que concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de 
DEMISSÃO por abandono do cargo da servidora SUZIANE DE OLIVEIRA 
NOBRE, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.018-6A, nos termos do 
Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por 
abandono do cargo da servidora SUZIANE DE OLIVEIRA NOBRE, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.018-6A, nos termos do Artigo 158, 
III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Excelentís-
simo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício, 
para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 23 de novembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#29649#6#30655/>
Protocolo 29649
<#E.G.B#29666#6#30672>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: Walber Gonçalves Ferreira / Professor. Destino / Período: 
Mao / Tefé / Santo Antônio do Içá / Amaturá / Tefé / Mao. 01 a 15/12/2020. 
Objetivo: organizar, dar suporte e orientar o retorno às aulas na rede 
estadual de ensino. Nome / Cargo: Gleycyanne Oliveira de Souza Portela 
/ Assistente Técnica. Destino / Período: Mao / Porto Velho (RO) / Humaitá 
/ Porto Velho (RO) / Mao. 08 a 12/12/2020. Objetivo: acompanhar as ações 
do protocolo de saúde referente ao retorno às aulas. Nome / Cargo: Dorival 
Rodrigues Gonçalves de Melo / Assessor. Destino / Período: Mao / 
Itapiranga / Mao. 01 a 04/12/2020. Objetivo: visita técnica de inspeção à 
conexão de internet e manutenção nos computadores de todas as Escolas 
Estaduais. Nome / Cargo: 1. Lúcio Carlos de Lima Dantas / Datilógrafo. 
Destino: Mao / Presidente Figueiredo / Mao. Nome / Cargo: 2. Joelma Maria 
Fonseca de Souza / Assessora. Destino: Mao / Silves / Mao. Nome / Cargo: 
3. Jordana Lobo Pereira / Professora. Destino: Mao / Manacapuru / Mao. 
Nome / Cargo: 4. Marluce de Souza Rodrigues / Merendeira. Destino: Mao 
/ Careiro / Mao. Nome / Cargo: 5. Ana Amélia Farias e Silva / Assistente 
Administrativo. Destino: Mao / Novo Airão / Mao. Período: 19/11/2020. 
Objetivo: visita in loco às Escolas Estaduais da rede estadual de ensino 
para o retorno às aulas. Nome / Cargo: 1. Júlio César Meireles de Freitas 
/ Pedagogo. Nome / Cargo: 2. Tarcinara do Rosário de Souza Tavares / 
Professora. Nome / Cargo: 3. Elen Sinara dos Santos Silva / Auxiliar de 
Serviços Gerais. Nome / Cargo: 4. Diana Sarmento Franco / Professora. 
Nome / Cargo: 5. Wanderleia Nogueira de Queiroz / Professora. Destino 
/ Período: Mao / Manacapuru / Mao. 23 e 24/11/2020. Objetivo: dar suporte 
técnico e pedagógico às Escolas Estaduais que retornarão às atividades 
presenciais. Nome / Cargo: Raimundo Correa de Oliveira / Professor. 
Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao. 23/11/2020. Objetivo: dar 
suporte técnico e pedagógico às Escolas Estaduais que retornarão às 
atividades presenciais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29666#6#30672/>
Protocolo 29666
<#E.G.B#29668#6#30674>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamento dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: Ana Paula Gusmão Nascimento / Auxiliar de Serviços 
Gerais. Destino / Período: Mao / Urucurituba / Urucará / Maués / Boa 
Vista do Ramos / Barreirinha / Nhamundá / Parintins / Mao. 18/12/2020 a 
16/01/2021. Objetivo: acompanhar a entrega de material de expediente, 
limpeza, fardamento escolar, kit escolar e patrimônio nas Escolas Estaduais 
nos municípios. Nome / Cargo: Sabrina Pinheiro Barbosa / Professora. 
Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 19/11//2020. Objetivo: visita in 
loco nas Escolas Estaduais da rede estadual de ensino para o retorno às 
aulas. Nome / Cargo: 1. Karoline Goes dos Santos / Gerente. Nome / 
Cargo: 2. Rafael Alexandre Ortiz Soares / Assessor. Destino / Período: 
Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 23 e 24/11/2020. Objetivo: participar das 
atividades de retorno às aulas presenciais. Nome / Cargo: Wilmara Cruz 
Messa Monteiro / Professora. Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva 
/ Mao. 23 a 27/11/2020. Objetivo: participar das atividades de retorno às 
aulas presenciais. Nome / Cargo: 1. Sabrina Emanuela de Melo Araujo 
/ Professora. Nome / Cargo: 2. Kaellen Rodrigues Ferreira / Professora. 
Destino / Período: Mao / Novo Airão / Mao. 23 e 24/11/2020. Objetivo: 
participar das atividades de retorno às aulas presenciais. Nome / Cargo: 
1. Alex Herculano de Araujo / Assistente Técnico. Destino / Período: 
Mao / Silves / Mao. 22 a 24/11/2020. Nome / Cargo: 2. Carlyle Gomes 
do Livramento / Professor. Destino / Período: Mao / Silves / Mao. 22 a 
24/11/2020. Nome / Cargo: 3. Ana Maria Silva de Lucena / Professora. 
Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 23 e 24/11/2020. Nome / Cargo: 
4. Andrea Sebastiana do Rosário Cavalcante Machado / Professora. 
Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 23 e 24/11/2020. Nome / Cargo: 
5. Carla Valentin Barauna de Araujo / Professora. Destino / Período: Mao 
/ Iranduba / Mao. 23 e 24/11/2020. Nome / Cargo: 6. Josete da Silva Ohana 
/ Professora. Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 23 e 24/11/2020. 
Objetivo: orientar o retorno às aulas presenciais para professores, gestores 
e pedagogos das Escolas Estaduais da rede estadual de ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29668#6#30674/>
Protocolo 29668
<#E.G.B#29672#6#30678>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1433, de 30 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00018056.2020/SEDUC e 
MEMO nº 439/2020-DEGESC,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR da função de Diretor da EE Maria da Luz Calderaro (Tipo 
II, Simbologia FGD-2), da CDE03/Manaus, a servidora JULIANA PAZ 
REGO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 217307-7A, de 20/08/2020 a 
15/02/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor GENESIS DOS SANTOS SOEIRO, 
Professor PD40.LPL-IV, matrícula 194.357-0E, de 20/08/2020 a 15/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 30 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29672#6#30678/>
Protocolo 29672
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO