DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
#29547#8#30553>
ERRATA do RESULTADO FINAL do Edital Público nº 05/2020 - Programa 
Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc - Competição para Concessão do 
Prêmio Feliciano Lana para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia 
Criativa. Publicado no DOE, Ed. 34.380 de 25 de novembro de 2020, Poder 
Executivo - Seção II, pag. 12-27.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#29547#8#30553/>
ONDE SE LÊ: 
ÁREA/SEGMENTO: ARTES CÊNICAS: CIRCO – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 6 - R$ 100.000,00 
2° 
ODINEIDE DE 
AGUIAR CLAUDINO 
SHOW DO 
CRISLUIZINHO 
43 
LEIA-SE: 
ÁREA/SEGMENTO: ARTES CÊNICAS: CIRCO – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 2 - R$ 10.000,00 
2° 
ODINEIDE DE 
AGUIAR CLAUDINO 
SHOW DO BONECO 
LUIZINHO 
43 
ONDE SE LÊ: 
ÁREA/SEGMENTO: LITERATURA – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 3 - R$ 30.000,00 
12º 
MATHEUS SILVA 
FERNANDES 
MEMÓRIAS 
CONTADAS  
53 
LEIA-SE: 
ÁREA/SEGMENTO: LITERATURA – INTERIOR 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 2 - R$ 10.000,00 
1º 
MATHEUS SILVA 
FERNANDES 
MEMÓRIAS 
CONTADAS  
53 
ONDE SE LÊ: 
ÁREA/SEGMENTO: TEATRO – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 6 - R$ 100.000,00 
2º 
CAMILA MARIA 
DUARTE SOBRINHO 
GASPAR 
TEMPORADA VIRTUAL 
MENINOS DO 
QUINTAL 
59 
LEIA-SE: 
ÁREA/SEGMENTO: TEATRO – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 3 - R$ 30.000,00 
2º 
CAMILA MARIA 
DUARTE SOBRINHO 
GASPAR 
TEMPORADA VIRTUAL 
MENINOS DO 
QUINTAL 
59 
ONDE SE LÊ: 
ÁREA/SEGMENTO: EONOMIA CRIATIVA– CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 4 - R$ 50.000,00 
2º 
BRENDO TELES 
BALIEIRO 
O MENINO QUE OUVIA 
A NATUREZA 
60 
LEIA-SE: 
ÁREA/SEGMENTO: EONOMIA CRIATIVA– CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 1 - R$ 5.000,00 
2º 
BRENDO TELES 
BALIEIRO 
O MENINO QUE OUVIA 
A NATUREZA 
60 
 
Ainda, considerando a omissão na publicação da lista de 
contemplados no RESULTADO FINAL, erro material, resolve 
emendar o RESULTADO FINAL do Edital Público Nº 05/2020 - Programa 
Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc – Competição Para Concessão Do 
Prêmio Feliciano Lana Para Projetos Artísticos, Culturais E De Economia 
Criativa. Publicado no DOE, Ed 34.380 de 25 de novembro de 2020, 
Protocolo 29547
Poder Executivo - Seção II, pág.12-27, estabelecendo os seguintes 
adendos:  
 
ÁREA/SEGMENTO: CULTURA POPULAR – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 3 - R$ 30.000,00 
CADASTRO RESERVA 
5° 
GESIVALDO DA 
SILVA PEREIRA 
DISSEMINANDO A 
HISTÓRIA DAS 
QUADRILHAS 
CÔMICAS DE MANAUS 
42,5 
ÁREA/SEGMENTO: CULTURA POPULAR – INTERIOR 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 5 - R$ 70.000,00 
1º 
JOSÉ PEDRO 
VASCONCELOS DA 
SILVA 
“C”: INTERVENÇÕES 
MUNICIPAIS DE 
TOADAS NAS 
ESCOLAS DO 
MUNICÍPIO DE 
PARINTINS 
55 
NÍVEL 6 – R$ 100.000,00  
1º 
GRUPO CULTURAL 
MOCIDADE 
INDEPENDENTE DE 
SÃO JOSÉ 
DANÇAR O MELHOR 
REMÉDIO PARA ALMA 
38 
2º 
WALDO MAFRA 
CARNEIRO 
MONTEIRO 
CULTUAM – 
PRESERVANDO 
MEMÓRIAS E 
TRADIÇÕES 
30 
ÁREA/SEGMENTO: ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 4 - R$ 50.000,00 
PROPOSTAS ATENDIDAS COM SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS  
9° 
BRUNO FERREIRA 
RODRIGUES 
MANUTENÇÃO DO 
PORTAL, SITE, 
APLICATIVO, RÁDIO E 
TV WEB SE LIGA NA 
LIGA 
54 
ÁREA/SEGMENTO: LITERATURA – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 3 - R$ 30.000,00 
8° 
ITALO RUI LIMA 
SOARES 
PENSAMENTO DE 
PERTO 
58 
ÁREA/SEGMENTO: MÚSICA – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 3 - R$ 30.000,00 
CADASTRO RESERVA 
22° 
PABLO HENRIQUE 
BARROS ARAÚJO 
O VENTO E AS 
ÁRVORES - ÁLBUM 
DIGITAL 
48 
NÍVEL 5 - R$ 70.000,00 
CADASTRO RESERVA 
19º 
PABLO HENRIQUE 
BARROS ARAÚJO 
CINEMA ÉDEN - 
QUARTO ÁLBUM DE 
ESTUDIO DA BANDA 
LUNETA MÁGICA 
45 
 
Os Classificados cujo nome consta na presente lista deverão entregar sua 
documentação até o dia 04/12/2020. Manaus, 01/12/2020. 
Poder Executivo - Seção II, pág.12-27, estabelecendo os seguintes 
adendos:  
 
ÁREA/SEGMENTO: CULTURA POPULAR – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 3 - R$ 30.000,00 
CADASTRO RESERVA 
5° 
GESIVALDO DA 
SILVA PEREIRA 
DISSEMINANDO A 
HISTÓRIA DAS 
QUADRILHAS 
CÔMICAS DE MANAUS 
42,5 
ÁREA/SEGMENTO: CULTURA POPULAR – INTERIOR 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 5 - R$ 70.000,00 
1º 
JOSÉ PEDRO 
VASCONCELOS DA 
SILVA 
“C”: INTERVENÇÕES 
MUNICIPAIS DE 
TOADAS NAS 
ESCOLAS DO 
MUNICÍPIO DE 
PARINTINS 
55 
NÍVEL 6 – R$ 100.000,00  
1º 
GRUPO CULTURAL 
MOCIDADE 
INDEPENDENTE DE 
SÃO JOSÉ 
DANÇAR O MELHOR 
REMÉDIO PARA ALMA 
38 
2º 
WALDO MAFRA 
CARNEIRO 
MONTEIRO 
CULTUAM – 
PRESERVANDO 
MEMÓRIAS E 
TRADIÇÕES 
30 
ÁREA/SEGMENTO: ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 4 - R$ 50.000,00 
PROPOSTAS ATENDIDAS COM SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS  
9° 
BRUNO FERREIRA 
RODRIGUES 
MANUTENÇÃO DO 
PORTAL, SITE, 
APLICATIVO, RÁDIO E 
TV WEB SE LIGA NA 
LIGA 
54 
ÁREA/SEGMENTO: LITERATURA – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 3 - R$ 30.000,00 
8° 
ITALO RUI LIMA 
SOARES 
PENSAMENTO DE 
PERTO 
58 
ÁREA/SEGMENTO: MÚSICA – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 3 - R$ 30.000,00 
CADASTRO RESERVA 
22° 
PABLO HENRIQUE 
BARROS ARAÚJO 
O VENTO E AS 
ÁRVORES - ÁLBUM 
DIGITAL 
48 
NÍVEL 5 - R$ 70.000,00 
CADASTRO RESERVA 
19º 
PABLO HENRIQUE 
BARROS ARAÚJO 
CINEMA ÉDEN - 
QUARTO ÁLBUM DE 
ESTUDIO DA BANDA 
LUNETA MÁGICA 
45 
 
Os Classificados cujo nome consta na presente lista deverão entregar sua 
documentação até o dia 04/12/2020. Manaus, 01/12/2020. 
<#E.G.B#29547#8#30553/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#29494#8#30500>
PORTARIA Nº 0103/2020-GS/SSP
Institui a Governança para o Planejamento, Coordenação, Acompanhamen-
to e Desenvolvimento das ações para Estruturação do Plano Estadual de 
Segurança Pública através dos comitês Estratégico, Tático e Operacional e 
dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da 
competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a 
Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007,
CONSIDERANDO que à Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
órgão coordenador das atividades setoriais do Sistema, incube a adminis-
tração da segurança pública e a promoção da integração de seus órgãos 
com a comunidade, ex vi do §1º do art. 114 da Constituição do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO que compete à Secretaria de Estado de Segurança 
Pública - SSP/AM a implementação e o acompanhamento de políticas, 
programas e projetos de segurança pública, prevenção social e controle da 
violência e da criminalidade.
R E S O L V E:
Art. 1° - FICA INSTITUÍDO O MODELO DE GOVERNANÇA para o 
Planejamento, 
Coordenação, 
Acompanhamento 
e 
Desenvolvimento 
das ações que Estruturarão o Programa Estadual de Segurança Pública, 
composto por um portfólio de produtos: operativos, normativos, consultivos 
e de acompanhamento social, mantendo uma rotina de avaliação das 
atividades desenvolvidas.
Parágrafo único. O acompanhamento das atividades será desenvolvido por 
meio de reuniões de monitoramento e avaliação a serem realizadas em três 
níveis: Estratégico, Tático e Operacional.
Art. 2° - Os gestores dos órgãos da estrutura e vinculados à Secretaria 
de Estado da Segurança Pública, deverão envidar esforços, iniciativas, 
recursos, meios e pessoal necessários ao cumprimento integral das 
diretrizes, objetivos e metas, através dos seguintes Comitês:
I - Comitê Estratégico: Composto pelos Gestores dos órgãos do Sistema de 
Segurança Pública, terá como atribuições a gestão estratégica de implemen-
tação do Programa Estadual de Segurança Pública, atuando também como 
instância consultiva e de acompanhamento social, no âmbito do Estado do 
Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO