DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29640#20#30646>
TERMO DE CONTRATO Nº 021/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA., 
OBJETO: prestação de serviços de locação de 02 (dois) grupos geradores 
de energia elétrica com instalação, manutenção preventiva e corretiva 
e fornecimento de combustível para atender o Complexo de Exame de 
Direção Veicular - CEDV e o Centro de Treinamento - CT do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, em consequência 
do resultado do Pregão Eletrônico nº 514/2020-CSC, cuja homologação 
foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 34.351 
de 09/10/2020, às fls. 09 - Poder Executivo.VIGÊNCIA: O prazo de 
duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze meses), a contar de 
19/11/2020 até 19/11/2021.VALOR: valor mensal de R$ 9.500,00 (nove mil 
e quinhentos reais), totalizando o valor global em R$ 114.000,00 (cento e 
quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 201, 
Nota de Empenho n.º 2020NE01118, datada de 19/11/2020, no valor de 
R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 0108/2020-
DETRAN/AM (nº 5117/2020-CSC). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 01 de dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29640#20#30646/>
Protocolo 29640
<#E.G.B#29513#20#30519>
RESENHA DA PORTARIA Nº 943/2020, DE 12.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, para se deslocar aos municípios 
de GUAJARA-AM E BOCA DO ACRE-AM, no período de 03/12/2020 a 
07/12/2020, para realizar vistoria nos CFC`S AQUILI e WG, para posterior 
emissão de alvará de funcionamento.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29513#20#30519/>
Protocolo 29513
<#E.G.B#29514#20#30520>
RESENHA DA PORTARIA nº 950/2020, de 25.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1)ANA PAULA 
BRASIL DE HOLANDA 2)MICHELE FARIAS DIAS, para se deslocarem 
aos municípios amazonenses de BOCA DO ACRE, PAUINI, GUAJARÁ e 
IPIXUNA, no PERÍODO de 11/12/2020 a 17/12/2020, a fim de realizarem 
aplicação dos Exames Teórico- Técnico de Legislação de Transito e Teste 
Pratico de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
 do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29514#20#30520/>
Protocolo 29514
<#E.G.B#29522#20#30526>
RESENHA DA PORTARIA nº 951/2020, de 25.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
WENDELL DANTAS MENEZES 2)PAULO DAVID TRIBUZZI DE 
OLIVEIRA 3)ADEMIR ROCHA RODRIGUES 4)HELIO MONTEIRO 
MOTA 5)VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO, para se deslocarem aos 
municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA 
DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, SANTO ANTONIO DO 
IÇA-AM e AMATURA-AM, no período de 09/12/2020 a 16/12/2020, a fim 
de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29522#20#30526/>
Protocolo 29522
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#29523#20#30527>
PORTARIA Nº 005-GDAF-25/11/2020, Considerar Transferidas as Ferias 
das servidoras abaixo mencionadas, por necessidade de serviço, referente 
ao exercico de 2020:
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 30 de novembro de 2020
NOME
MAT.
PERIODO
FARIDES MACHADO DE OLIVEIRA
157.965-7 A
30 DIAS
ÁQUILA ALVES SICSU
248.357-2 A
30 DIAS
DANIEL OLIVEIRA LOBO COELHO
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#29523#20#30527/>
Protocolo 29523
<#E.G.B#29526#20#30532>
PORTARIA Nº 004-GDAF-25/11/2020..
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 30 de novembro de 2020
NOME
MAT.
PERIODO
LAUDO Nº
ANDREIA P. DA COSTA
157.983-5 A 25/8 a 08/9/2020
15 dias
173105/2020
GLORIA LEÃO DE SOUZA 157.990-8 A 13/02 a 12/3/2020
30 dias
156074/2020
SOLANGE T. DORNELES
157.991-6 A 07/7 a 05/8/2020
30 dias
169152/2020
DANIEL OLIVEIRA LOBO COELHO
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#29526#20#30532/>
Protocolo 29526
<#E.G.B#29528#20#30534>
PORTARIA Nº 003-GDAF-25/11/2020..
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 30 de novembro de 2020
NOME
MAT.
PERIODO
LAUDO Nº
ELIANE DE 
OIVEIRA
157.992-4 A
14/02 a 28/02/2020
15 dias
156381/2020
GLORIA LEÃO DE 
SOUZA
157.990-8 A
31/01 a 14/02/2020
15 dias
155480/2020
Mª. DO 
SOCORRO DA 
COSTA PRESTES
158.009-4 A
20/02 a 20/3/2020
30 dias
156934/2020
RUTH SILVA DE 
CARVALHO
157.961-4 A
03/02 a 02/4/2020
60 dias
155994/2020
DANIEL OLIVEIRA LOBO COELHO
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#29528#20#30534/>
Protocolo 29528
<#E.G.B#29530#20#30536>
PORTARIA Nº 002-GDAF-24/11/2020..
conceder o gozo férias dos servidores abaixo discriminados do quadro 
efetivo deste órgão.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 26 de novembro de 2020
NOME
MAT.
AQUISIÇÃO
DIAS
EXER
DENIS P. 
BARRETO
157.998-3 A
1º/9 a 29/11/2020
90
2008, 
2010, 
2015
EVANDRO DE A. 
VALENTE
157.996-7 A
12/6 a 11/7/2020
30
2015
MARIA RITA E. 
DOS SANTOS
143.537-0 B
16 a 30/11/2020
15
2011
Mº. SALETE 
DUARTE
157.986-0 A
21/12/2020 a 
04/01/2021
15
2013
Mª. TEIXEIRA DE 
ARAÚJO
157.968-1 A
25/5 a 23/6/2020
30
2015
MIRIAM F. 
ALENCAR
158.030-2 A
09/11 a 08/12/2020 30
2017
RDª. ROSEMIRA 
G. DE ANDRADE
157.984-3 A
08/9 a 22/9/2020
15
2017
DANIEL OLIVEIRA LOBO COELHO
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#29530#20#30536/>
Protocolo 29530
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO