DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#29543#25#30549>
EXTRATO Nº 083/2020-FUAM
PORTARIA N. 078/2020-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e Considerando o inciso I do Art. 25 da Lei 
8.666 de 21/06/1993 e alterações; CONSIDERANDO que a empresa OPTICAL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.981.038/0001-43 é repre-
sentante exclusiva do serviço objeto da inexigibilidade; CONSIDERANDO 
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com 
os valores estabelecidos; CONSIDERANDO finalmente o que consta 
no Proc. nº 01.02.017303.001030/2020-71(SIGED/FUAM). RESOLVE: I 
- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do inciso I 
do Art. 25, da Lei 8.666/1993 e alterações, para contratação da empresa 
OPTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 04.981.038/0001-43, 
objetivando a prestação de serviços de Assistência Técnica Especializada 
na manutenção preventiva e corretiva de microscópios, com fornecimento 
de peças, da marca CARL ZEISS, por 12 (doze) meses; II - ADJUDICAR o 
objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor 
trimestral de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) e pelo valor global 
de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). Manaus, 23 de novembro 
de 2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
<#E.G.B#29543#25#30549/>
Protocolo 29543
<#E.G.B#29548#25#30554>
EXTRATO Nº097/2020-FUAM
PORTARIA Nº 083/2020-GDP/FUAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o período de festejo natalino em que a confraterniza-
ção entre os servidores é uma forma tradicional de comemorar a época; 
CONSIDERANDO a necessidade de se programar as agendas admi-
nistrativas e assistenciais internas e externas da FUAM. R E S O L V E: 
I - SUSPENDER o expediente interno e externo da FUAM no dia 11 de 
dezembro de 2020; II - ESTABELECER que nesta data os servidores, 
estagiários e terceirizados não ficam obrigados à aferição de frequência nos 
dois turnos; III - DETERMINAR à GGP, Comunicação, Comissão de Eventos 
e gestores que prestem os esclarecimentos necessários aos servidores e 
orientar os usuários do SUS sobre os agendamentos para deste dia. DÊ-SE 
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 01 de dezembro de 
2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#29548#25#30554/>
Protocolo 29548
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#29557#25#30563>
ERRATA DA PORTARIA Nº197/2020 - PUBLICADO NO 
D.O.E Nº34.378 EM 23/11/2020.
Onde se lê:
valor global de R$ 1.337.708,50
Leia-se:
valor global de R$ 291.740,00.
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#29557#25#30563/>
Protocolo 29557
<#E.G.B#29542#25#30548>
PORTARIA Nº203/2020-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia - Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e,-
Considerando que o art.25, caput, da Lei n.º8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competi-
ção;Considerando que a empresa Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda é a 
única no Brasil autorizada a marca Thompson Surgical, conforme documento 
constante nos autos, às fls 55; Considerando a justificativa da escolha da 
contratada às fls 99 a 100;Considerando ainda, que o preço constante da 
proposta apresentada pela empresa ás fls. 99 a 100, está compatível com os 
preços praticados por esta FCECON; Considerando finalmente o que consta 
do Processo n°01.02.017301.005096/2020-50. Resolve:I - Tornar inexigível 
o procedimento licitatório, nos termos art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para 
aquisição de pessoa jurídica para 01 (UM) Sistema de Afastador Thompson; 
II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Technicare 
Instrumental Cirúrgico Ltda pelo valor total de R$ 216.192,00; À consideração 
do Senhor Diretor Presidente da FCECON, para ratificação. Cientifique-se, 
cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#29542#25#30548/>
Protocolo 29542
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#29681#25#30687>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 76/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Lavanderia 
nº 35/2020-HEMOAM; ASSINAT.: 19/11/2020. PARTES: HEMOAM e 
A S DE BRITO COMÉRCIO DE TINTAS E SERVIÇOS DE OBRA E 
LAVANDERIA EIRELI; OBJETO: Serviços Especializados em Lavanderia 
Hospitalar Externa e Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, 
nas dependências da Unidade Contratada p/ atender as necessidades do 
HEMOAM; RDL Nº 107/2020, c/ base no Art. 24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93, 
conf. Portaria nº 138/2020-GHEMOAM, publicada no DOE, de 29/10/2020, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 41; VALOR GLOBAL: R$ 39.060,00 
(Trinta e nove mil, sessenta reais); VIGÊNCIA: 19/11/2020 a 18/2/2021; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; 
Nat. Desp.: 33903982; Fonte: 231, em 19/11/2020, a NE Nº 1414/2020, no 
valor de R$ 26.040,00 (Vinte e seis mil, quarenta reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 1707/2020-HEMOAM. 
RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. 
Manaus, 1/12/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#29681#25#30687/>
Protocolo 29681
<#E.G.B#29682#25#30688>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 77/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Agente de 
Portaria nº 36/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 19/11/2020. PARTES: 
HEMOAM e F. BARROS DO NORTE; OBJETO: Serviços Especializados p/ 
Agentes de Portaria/Porteiro Diurno, Área Hospitalar, jornada de 12hsx36hs; 
Porteiro/Noturno, Área Hospitalar, jornada de 12hsx36hs; e Porteiro, Área 
Hospitalar, jornada de 44hs semanais, nas instalações do HEMOAM, prédio 
Sede e Anexo; PE Nº 430/2020-CSC, homologado no DOE de 13/11/2020, 
Poder Executivo-Seção II, pág. 20; VALOR GLOBAL: R$ 465.034,08 
(Quatrocentos e sessenta e cinco mil, trinta e quatro reais, oito centavos); 
VIGÊNCIA: 1/12/2020 a 30/11/2021; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. 
Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903701; Fonte: 100, em 
19/11/2020, a NE Nº 1413/2020, no valor de R$ 38.752,84 (Trinta e oito 
mil, setecentos e cinquenta e dois reais, oitenta e quatro centavos), ficando 
o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 143/2019-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 1/12/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#29682#25#30688/>
Protocolo 29682
<#E.G.B#29685#25#30691>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO