DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Art. 3º. O servidor Sandoval Salerno Pinheiro será o presidente da referida 
Comissão;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de 
dezembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#29496#24#30502/>
Protocolo 29496
<#E.G.B#29502#24#30508>
PORTARIA Nº 279/2020-ADAF
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 
2019 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 872.377,28 
(OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E 
SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro 
de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#29502#24#30508/>
<#E.G.B#29502#24#30508/>
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#29646#24#30652>
4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2016 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
003029/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/11/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e BENTO MARTINS DE SOUZA.; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2020; 
Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.427.417,20 
(três milhões quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e dezessete reais 
e vinte centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#29646#24#30652/>
Protocolo 29646
Protocolo 29502
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
300.000,00 3190 0001
300.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
20.609.3277.2524
A
3
170 3350 0001
572.377,28 3390 0001
572.377,28
Ampliação das
Ações de
Inspeção,
Fiscalização e
Defesa
Agropecuária e
Florestal
872.377,28
872.377,28
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#29647#24#30653>
3.º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º 016/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº003047/
2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/11/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e COOPEAM - Cooperativa de Enfermeiros do Amazonas; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 9 (nove) meses e 20 
(vinte) dias, a contar de 01/12/2020; Valor Global: O valor global do presente 
Termo Aditivo de valor é de R$ R$ 291.060,00 (duzentos e noventa e um mil 
e sessenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#29647#24#30653/>
Protocolo 29647
<#E.G.B#29648#24#30654>
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 
003030/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/11/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
- FMT-HVD e DMC COMÉCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2020; Valor Global: O valor 
global do presente Termo Aditivo é de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e 
quatro mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#29648#24#30654/>
Protocolo 29648
<#E.G.B#29650#24#30656>
TERMO DE CONTRATO N.º 013/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
002498/2020 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/12/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA E CONSERVAÇÃO, COM REPOSIÇÃO 
DE PEÇAS localizado no prédio da GERÊNCIA DE DERMATOLOGIA 
DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA 
DOURADO- FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2020; 
Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 
12.000,00 (doze mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#29650#24#30656/>
Protocolo 29650
<#E.G.B#29651#24#30657>
TERMO DE CONTRATO N.º 014/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
000672/2020 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/12/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
- FMT-HVD e MAPROTEM - MANAUS VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO 
MONITORADA LTDA-EPP.; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
FORNECIMENTO EM REGIME DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 01/12/2020; Valor Global: O valor global do 
presente Termo de Contrato é de R$ 124.680,00 (cento e vinte e quatro mil 
seiscentos e oitenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#29651#24#30657/>
Protocolo 29651
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO