DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Consulte o Diário O�cial na 
internet através do site:
www.imprensao�cial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado, nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados..............................................................................01
Decretos nominais .................................................................................29
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................01
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ...........................................01
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM .............................................02
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................17
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .....................17
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ................21
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP...............................21
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA....................................................21
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..............................22
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI...........................................22
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................22
Polícia Civil do Estado – PC ..................................................................23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM ..........23
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............24
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM........................24
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...................25
Superintendência Estadual de Navegação,
 Portos e Hidrovias – SNPH...................................................................27
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ..............................28
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...........................28
Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – FCECON..........................................................28
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM...................................................................29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM.......................................................................29
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ............................................................34
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS.........................34
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...............................35
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM .........................................................................35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM.............................................................35
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA........................36
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Novo Aripuanã .......................................................................................01
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo....................................................................01
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto................................................01
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................02
Instituto da Mulher Dona Lindu ..............................................................02
Empresas Privadas................................................................................02 
SUMÁRIO
NESTA EDIÇÃO: 78 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO