DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
224.969,11
10 122 0001 2001
3231 NAVEGA SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 121 3390
80.133,19
10 124 3231 2249
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 121 3390
580.445,03
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
549.256,76
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
1.797.576,95
10 302 3305 2245
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
950.505,49
10 302 3305 2250
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
314.977,02
10 244 3305 2282
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 121 3390
60.000,00
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
716.260,87
10 302 3305 2557
TOTAL
5.274.124,42
5.274.124,42
                TOTAL POR SECRETARIA
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
989,17
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
14.223,00
0001A 121 3390
24.548,47
0001A 121 3390
65.998,25
0001A 121 3390
108.329,75
0001A 121 3390
340.251,86
0001A 121 3390
370.786,12
0001A 121 4490
23.930,77
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
8.735,42
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
0,16
04 122 0001 2643
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
224.969,11
10 122 0001 2001
3231 NAVEGA SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 121 3390
80.133,19
10 124 3231 2249
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 121 3390
580.445,03
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
549.256,76
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
1.797.576,95
10 302 3305 2245
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
950.505,49
10 302 3305 2250
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
314.977,02
10 244 3305 2282
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 121 3390
60.000,00
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
716.260,87
10 302 3305 2557
TOTAL
5.274.124,42
5.274.124,42
                TOTAL POR SECRETARIA
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
989,17
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
14.223,00
0001A 121 3390
24.548,47
0001A 121 3390
65.998,25
0001A 121 3390
108.329,75
0001A 121 3390
340.251,86
0001A 121 3390
370.786,12
0001A 121 4490
23.930,77
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
8.735,42
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
0,16
04 122 0001 2643
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1501 Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo
0001P 121 3390
10.000,00
04 122 3229 1501
0011P 121 4490
54.985,89
2178 Cerimonial Público
0001A 121 3390
340.122,53
04 131 3229 2178
3301 AMAZONAS PRESENTE
2029 Articulação Política do Governo do Amazonas
0001A 121 3390
50.000,00
04 122 3301 2029
0001A 121 3390
50.000,00
0001A 121 3390
100.000,00
0001A 121 3390
235.705,00
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
0001A 121 3390
14.276,65
04 127 3302 2197
0001A 121 3390
35.723,35
TOTAL
1.769.689,73
78.916,66
1.848.606,39
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
2,07
03 122 0001 2001
0001A 121 3390
32,30
0001A 121 3390
53,10
0001A 121 3390
53,89
0001A 121 3390
2.074,00
0001A 121 3391
1.427,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
8.934,79
03 122 0001 2643
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos e da Escola de Advocacia Pública
0001A 121 3390
0,51
03 128 3074 2168
0011A 121 3390
0,60
2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos
0001A 121 3390
9,34
03 092 3074 2402
TOTAL
12.587,60
12.587,60
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1501 Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo
0001P 121 3390
10.000,00
04 122 3229 1501
0011P 121 4490
54.985,89
2178 Cerimonial Público
0001A 121 3390
340.122,53
04 131 3229 2178
3301 AMAZONAS PRESENTE
2029 Articulação Política do Governo do Amazonas
0001A 121 3390
50.000,00
04 122 3301 2029
0001A 121 3390
50.000,00
0001A 121 3390
100.000,00
0001A 121 3390
235.705,00
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
0001A 121 3390
14.276,65
04 127 3302 2197
0001A 121 3390
35.723,35
TOTAL
1.769.689,73
78.916,66
1.848.606,39
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
2,07
03 122 0001 2001
0001A 121 3390
32,30
0001A 121 3390
53,10
0001A 121 3390
53,89
0001A 121 3390
2.074,00
0001A 121 3391
1.427,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
8.934,79
03 122 0001 2643
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos e da Escola de Advocacia Pública
0001A 121 3390
0,51
03 128 3074 2168
0011A 121 3390
0,60
2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos
0001A 121 3390
9,34
03 092 3074 2402
TOTAL
12.587,60
12.587,60
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
10.000,00
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
24.149,92
0001A 121 3390
31.376,43
0001A 121 3390
78.414,50
0001A 121 3391
28.808,96
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
1.496,05
04 122 0001 2643
0001A 121 3390
1.700,79
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2177 Transporte e Segurança de Autoridades
0001A 121 3390
2.129,00
04 122 3229 2177
TOTAL
178.075,65
178.075,65
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
1.795,02
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
12.470,80
0001A 121 3390
23.991,60
0001A 121 3390
35.815,60
0001A 121 3391
67.621,12
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
44.908,64
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
71.485,62
04 122 0001 2643
TOTAL
258.088,40
258.088,40
                TOTAL POR SECRETARIA
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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