DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 29576
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
22,20
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
95,00
0001A 121 3390
750,00
0001A 121 3390
1.306,50
0001A 121 3390
22.124,42
0001A 121 4490
6.084,00
0001A 121 4490
10.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
2029 Articulação Política do Governo do Amazonas
0001A 121 3390
10.000,00
04 122 3301 2029
TOTAL
34.298,12
16.084,00
50.382,12
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
14.191,50
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
20.374,99
0001A 121 3390
50.118,75
0001A 121 3390
559.242,92
0001A 121 3391
14.875,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
242.221,60
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
329.918,44
04 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 121 3390
49.833,33
04 126 3229 1062
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 121 3390
1.000,00
04 122 3229 1507
2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais
0001A 121 3390
100.000,00
04 128 3229 2002
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1525 Virtualização de Processos e Protocolo
0001P 121 3390
84.284,73
04 126 3304 1525
0001P 121 3390
415.715,27
TOTAL
1.881.776,53
1.881.776,53
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
10.273,87
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
12.016,52
0001A 121 3390
16.308,54
0001A 121 4490
147,20
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
8.130,92
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
108,73
04 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 121 3390
1,00
04 126 3229 1062
0001P 121 4490
188,00
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 121 3390
1,00
04 122 3229 1507
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico
0001P 121 3390
1,00
04 126 3304 1522
TOTAL
46.841,58
335,20
47.176,78
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
1.580,00
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
8.175,98
0001A 121 3390
25.120,00
0001A 121 3390
25.480,00
0001A 121 3390
52.757,66
0001A 121 3390
102.150,00
0001A 121 3390
223.961,10
0001A 121 3390
273.183,53
0001A 121 4490
177,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 121 3390
282.845,58
04 126 3229 1062
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001A 121 3330
0,10
04 129 3259 2096
2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0002A 121 3390
1.500,00
04 129 3259 2097
0003A 121 3390
500,00
TOTAL
997.253,95
177,00
997.430,95
                TOTAL POR SECRETARIA
5.274.124,42
TOTAL DAS ANULAÇÕES
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
10.273,87
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
12.016,52
0001A 121 3390
16.308,54
0001A 121 4490
147,20
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
8.130,92
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
108,73
04 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 121 3390
1,00
04 126 3229 1062
0001P 121 4490
188,00
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 121 3390
1,00
04 122 3229 1507
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico
0001P 121 3390
1,00
04 126 3304 1522
TOTAL
46.841,58
335,20
47.176,78
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
1.580,00
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
8.175,98
0001A 121 3390
25.120,00
0001A 121 3390
25.480,00
0001A 121 3390
52.757,66
0001A 121 3390
102.150,00
0001A 121 3390
223.961,10
0001A 121 3390
273.183,53
0001A 121 4490
177,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 121 3390
282.845,58
04 126 3229 1062
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001A 121 3330
0,10
04 129 3259 2096
2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0002A 121 3390
1.500,00
04 129 3259 2097
0003A 121 3390
500,00
TOTAL
997.253,95
177,00
997.430,95
                TOTAL POR SECRETARIA
5.274.124,42
TOTAL DAS ANULAÇÕES
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
10.273,87
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
12.016,52
0001A 121 3390
16.308,54
0001A 121 4490
147,20
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
8.130,92
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
108,73
04 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 121 3390
1,00
04 126 3229 1062
0001P 121 4490
188,00
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 121 3390
1,00
04 122 3229 1507
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico
0001P 121 3390
1,00
04 126 3304 1522
TOTAL
46.841,58
335,20
47.176,78
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
1.580,00
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
8.175,98
0001A 121 3390
25.120,00
0001A 121 3390
25.480,00
0001A 121 3390
52.757,66
0001A 121 3390
102.150,00
0001A 121 3390
223.961,10
0001A 121 3390
273.183,53
0001A 121 4490
177,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 121 3390
282.845,58
04 126 3229 1062
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001A 121 3330
0,10
04 129 3259 2096
2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0002A 121 3390
1.500,00
04 129 3259 2097
0003A 121 3390
500,00
TOTAL
997.253,95
177,00
997.430,95
                TOTAL POR SECRETARIA
5.274.124,42
TOTAL DAS ANULAÇÕES
5
<#E.G.B#29576#6#30582/>
<#E.G.B#29577#6#30583>
DECRETO Nº 43.126, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no 
Orçamento da Seguridade vigente da Administração 
Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei 
nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Adminis-
tração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$4.725.875,58 
(QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), para 
atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO