DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
58.079,00
03 122 0001 2001
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P 100 3390
60.000,00
03 091 3234 1208
1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P 100 4490
1.000,00
03 091 3234 1209
1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ
0001P 100 3390
10.000,00
03 091 3234 1310
2483 Desenvolvimento Institucional
0001A 100 3390
5.000,00
03 091 3234 2483
0001A 100 3390
10.828,70
0001A 100 3390
13.232,60
2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas
0001A 100 4450
5.000,00
03 091 3234 2537
TOTAL
157.140,30
6.000,00
163.140,30
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2701 Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência com Excelência
0001A 280 3390
22.400,00
12 364 3306 2701
0001A 280 3390
100.000,00
0001A 280 3390
100.000,00
0001A 280 3390
150.000,00
0001A 280 3390
200.000,00
TOTAL
572.400,00
572.400,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001E 121 4690
21.464.181,06
28 843 0004 0004
TOTAL
21.464.181,06
21.464.181,06
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
50,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
2.796,00
0001A 100 3390
2.855,71
0001A 100 3390
8.612,79
0001A 100 3390
19.757,31
0001A 100 3390
37.424,98
0001A 100 3390
38.752,84
0001A 100 3390
63.909,04
0001A 100 3390
66.800,00
0001A 100 3390
85.584,33
0001A 100 3390
123.912,93
0001A 100 3391
1.140,12
0001A 100 3391
5.797,80
0001A 100 3391
24.159,58
0001A 121 3390
462,14
0001A 121 3390
555,00
0001A 121 3390
1.038,00
0001A 121 3390
3.949,00
0001A 121 3390
4.000,00
0001A 121 3390
4.093,00
0001A 121 3390
7.223,08
0001A 121 3390
59.958,99
0001A 121 3391
3.213,77
0001A 121 3391
3.786,23
0001A 160 3390
4.655,00
0001A 160 3390
4.982,92
0001A 160 3390
43.187,82
3231 NAVEGA SUS
2095 Implementação das Ações de Ouvidoria
0001A 100 3390
5.350,00
10 124 3231 2095
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 100 3390
4.326,80
10 124 3231 2249
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P 231 4490
29.500,00
10 302 3267 1531
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001E 121 4690
21.464.181,06
28 843 0004 0004
TOTAL
21.464.181,06
21.464.181,06
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
50,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
2.796,00
0001A 100 3390
2.855,71
0001A 100 3390
8.612,79
0001A 100 3390
19.757,31
0001A 100 3390
37.424,98
0001A 100 3390
38.752,84
0001A 100 3390
63.909,04
0001A 100 3390
66.800,00
0001A 100 3390
85.584,33
0001A 100 3390
123.912,93
0001A 100 3391
1.140,12
0001A 100 3391
5.797,80
0001A 100 3391
24.159,58
0001A 121 3390
462,14
0001A 121 3390
555,00
0001A 121 3390
1.038,00
0001A 121 3390
3.949,00
0001A 121 3390
4.000,00
0001A 121 3390
4.093,00
0001A 121 3390
7.223,08
0001A 121 3390
59.958,99
0001A 121 3391
3.213,77
0001A 121 3391
3.786,23
0001A 160 3390
4.655,00
0001A 160 3390
4.982,92
0001A 160 3390
43.187,82
3231 NAVEGA SUS
2095 Implementação das Ações de Ouvidoria
0001A 100 3390
5.350,00
10 124 3231 2095
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 100 3390
4.326,80
10 124 3231 2249
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P 231 4490
29.500,00
10 302 3267 1531
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 431 3390
86.642,57
10 305 3274 2237
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 121 3390
214.833,31
10 304 3274 2238
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 100 3390
18.115,11
10 305 3274 2538
0011A 100 3390
27.120,07
0011A 121 3390
6.954,52
0011A 121 3390
35.804,02
0011A 121 3390
112.212,00
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
11.990,58
10 302 3305 2084
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
1.115.409,41
10 303 3305 2089
0001A 100 3390
1.249.971,93
0001A 121 3390
798.354,66
0001A 222 3390
5.047.917,64
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 122 3390
146.659,73
10 302 3305 2137
0011A 231 3390
16.652,15
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
234,24
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
2.873.141,47
10 302 3305 2212
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
345,23
10 302 3305 2224
0001A 100 3390
829,10
0011A 100 3390
129.282,40
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
7.000,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
23.638,32
0011A 121 3390
926,15
0011A 160 3390
17,06
0011A 160 3390
76,80
0011A 160 3390
7.000,00
0011A 160 3390
17.106,58
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
0,36
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
1.156,83
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 122 3390
624.736,41
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 222 3390
291.740,00
10 302 3305 2251
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
52.830,00
10 302 3305 2461
0011A 121 3390
214.198,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
15.534,68
10 302 3305 2557
0011A 160 3390
30.312,00
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO