DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28814#4#29810/>
<#E.G.B#29221#4#30225>
PORTARIA N. 094/2020-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de Relotação de 10 de novembro de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 10 de novembro de 2020, Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas, ao servidor MILTON NEVES SOUZA JUNIOR, no
nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.300/08.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 12 de
novembro de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29221#4#30225/>
Protocolo 29221
<#E.G.B#29222#4#30226>
PORTARIA N. 095/2020-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de Relotação de 18 de novembro de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 18 de novembro de 2020, Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas, a servidora SIGRID MARIA LOPES FREIRE, no
nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.300/08.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de
novembro de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29222#4#30226/>
Protocolo 29222
<#E.G.B#29223#4#30227>
PORTARIA N. 096/2020-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de Relotação de 24 de novembro de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 24 de novembro de 2020, Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas, ao servidor GLADSTON ARAÚJO NICOLAU, no
nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.300/08.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de
novembro de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29223#4#30227/>
Protocolo 29223
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#29208#4#30212>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado da Fazenda em
contratar Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade linhas
individuais, a serem instaladas nas unidades da Secretaria de Estado da
Protocolo 28814
LUIZ
HENRIQUE
CLARO
JUNIOR
270.338.
948-58
002011/
20
R$14.4
00,00
61769/1
8-6
MICHAEL
COLLINS S DE
FIGUEIREDO
002.138.
542-44
002038/
20
R$1.20
0,00
00260/1
9-8
MARIO
JORGE
MENDONCA
DA COSTA
607.563.
812-15
002035/
20
R$1.20
0,00
04640/1
9-6
PAULO
ROBERTO
DE SOUZA
FREITAS
043.227.
702-15
002043/
20
R$30.9
36,00
65433/1
8-0
RICARDO
RIOS
MONTEIRO
DO CARMO
475.467.
602-59
002055/
20
R$118.
338,00
34160/1
9-0
PRICILA
ANDRADE
CONCEICAO
925.729.
522-20
002052/
20
R$2.76
6,00
61783/1
8-3
ROSENILCE
SANTOS DE
SOUZA
515.208.
932-72
002060/
20
R$2.76
6,00
14930/1
9-5
ROSICLEUDO
FERREIRA
MARTINS
754.779.
392-49
002063/
20
R$3.96
6,00
00249/1
9-1
SAMIRIMI
JANUARIO
SILVA
964.519.
802-00
002065/
20
R$24.5
70,00
00255/1
9-1
MARCELO
MELO
DUARTE
592.954.
812-91
002117/
20
R$6.02
0,51
00693/1
9-4
JUCIMAR
DE
OLIVEIRA
VELOSO
161.509.
452-00
002107/
20
R$5.44
9,64
70765/1
9-4
JOSE
VICENTE
AMORIM
066.588.
902-00
002105/
20
R$9.70
9,76
61884/1
9-4
JUCIMAR
DE
OLIVEIRA
VELOSO
161.509.
452-00
002109/
20
R$5.26
7,55
65729/1
9-5
JULIO
CESAR
SOARES DA
SILVA
160.307.
612-34
002110/
20
R$9.00
4,02
71226/1
8-7
GILSON
AKIO
YAMADA
6821.37
5.532-68
001996/
20
R$40.2
00,00
14929/1
9-3
FRANCISCO
ELIOMAR
FERREIRA
LIMA
413.798.
862-04
001995/
20
R$2.16
0,00
61772/1
8-5
HUDSON
BROMER
DA SILVA
COSTA
126.545.
017-01
001997/
20
R$23.4
50,0
45231/1
9-9
Fazenda/SEFAZ, localizadas no interior e na capital do Amazonas;
CONSIDERANDO as informações constantes no Termo de Referência, no
Parecer nº 165/2020- ASSEJ/SEA/SEFAZ, que conclui pela possibilida-
de jurídica de contratação direta e as demais informações constantes no
Processo nº 01.01.014101.108956/2020-30-SEFAZ;
CONSIDERANDO que os procedimentos licitatórios nº 736/20-CSC,
111/20-CSC, 176/20-CSC e 247/20-CSC foram declarados fracassados ou
desertos pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC;
CONSIDERANDO que o inciso V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, permite a
dispensa da licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior
e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para Admi-
nistração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas em
edital; e
CONSIDERANDO que a SEFAZ não pode prescindir do serviço de telefonia
fixa para comunicação com outras entidades públicas e privadas e o público
em geral, necessária ao desenvolvimento de suas atividades e competências
legais, em especial, na comunicação com as unidades do interior do Estado
e destas com outros órgãos, em razão da precariedade do serviço de internet
e telefonia móvel nessas localidades.
RESOLVE :
I - DECLARAR nos termos do inciso V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93,
dispensado o procedimento licitatório para celebrar contrato com a empresa
TELEMAR NORTE LESTE S.A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa supramencio-
nada, pelo valor mensal de R$ 3.298,04 (três mil, duzentos e noventa e
oito reais e quatro centavos) e global de R$ 39.576,48 (trinta e nove mil,
quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), pelo prazo de
12 (doze) meses.
HOMOLOGA-SE a presente Dispensa de Licitação pela Sra. Secretária
Executiva de Assuntos Administrativos.
RATIFICA-SE a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, pelo
Sr. Secretário de Estado da Fazenda.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 25 de novembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29208#4#30212/>
Protocolo 29208
<#E.G.B#29232#4#30236>
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS - 2020
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e,
em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, vem dar publicidade ao
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao quinto
bimestre de 2020, do Estado do Amazonas, informando que a versão
completa do mesmo encontra-se publicada no Diário Oficial Eletrônico
da Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessado por meio
do sítio da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br/, na edição do dia
30/11/2020, o qual será disponibilizado, ainda, no sítio do Portal da Trans-
parência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: http://www.trans-
parencia.am.gov.br/.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29232#4#30236/>
Protocolo 29232
<#E.G.B#29235#4#30239>
RESENHAS DE PORTARIAS
0441/2020-GSEFAZ-16.11.20 AUTORIZAR a interrupção do gozo de
Licença Especial de MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, AAFE,
mat. 000.139-2A, a partir do dia 07.12.2020, para que possa responder pela
Chefia do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DD-
GEP, no período de 30.11 a 30.12.2020, em virtude de concessão de licença
especial à titular Camilla Maria Edwiges Montenegro e Souza Soares,
mat.171.623-9B.0442/2020-GSEFAZ-17.11.20
AUTORIZAR
averbação
do Tempo de Contribuição, prestado em atividade pública e privada pelo
servidor OLAVO TAVARES TEIXEIRA, AFTE, mat. 113.497-3B, do Quadro
de Pessoal desta Secretaria: CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/
CONTRIBUIÇÃO: EMPRESA/ÓRGÃO: N.A.ALMEIDA FEITOSA CIA & # 38;
LTDA; PERÍODO: 02.01.83 a 04.03.83, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 02
meses e 03 dias; MOTO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, 09.05.83 a
29.09.83: 04 meses e 21 dias; CNEC Centro Educacional Eduardo Ribeiro:
02.01.89 a 22.12.89: 11 meses e 21 dias e Extinto IEBEM: 01.09.87 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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