DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
22.05.90: 02 anos, 08 meses e 24 dias.Total Contado: 1.554 dias, ou seja, 
04 anos, 03 meses e 04 dias.0444/2020-GSEFAZ-18.11.20 LOTAR MARINA 
PONTES FONSECA, AAFE, mat. 190.546-5A, na Gerência de Desempenho 
e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, a contar de 17.11.2020.0445/2020-
GSEFAZ-23.11.20 CONSTITUIR Comissão Permanente de Vistoria dos 
Contratos Bancários de Arrecadação, exclusivamente, Documento de Ar-
recadação-DAR e Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-G-
NRE, por intermédio da SEFAZ e os Bancos.0446/2020-GSEFAZ-23.11.20 
DESIGNAR JÚLIO CÉSAR RIBEIRO PEREIRA, TATE, mat. 154.216-8B, 
JOSÉ ALUÍZIO DE SOUSA PESSOA, TATE, mat. 116.882-7A e GASPAR 
FERNANDES NETO, TATE, mat. 116.883-5B, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Convênio de Cooperação Técnica n° 01/2019-SEFAZ e o Estado 
de Pernambuco.0448/2020-GSEFAZ-23.11.20 CONCEDER Destaque de 
Crédito Orçamentário no valor de R$ 25.250,00, em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus-SEINFRA.0449/
2020-GSEFAZ-24.11.20 DESIGNAR DAVI GONZALEZ RAMOS, Assessor 
III, mat. 227.268-7B, para responder pela Gerência de Registro da Dívida 
Ativa-GDAT, no período de 16.11 a 01.12.2020, em virtude de férias legal 
da titular Kátia Pereira de Andrade Siqueira, mat. 115.197-5A.0450/2020-G-
SEFAZ-24.11.20 LOTAR JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, AAFE, mat. 
191.152-0A, no Departamento da Dívida Pública e Haveres-DEDIV, a contar 
de 23.11.2020.0451/2020-GSEFAZ-25.11.20 DESIGNAR CELSO MAKI 
SATO, AAFE, mat. 193.040-0A, para, sem prejuízo de suas atribuições, 
responder pela Chefia do Departamento de Finanças-DEFIN, no período de 
25.11 a 18.12.2020, em virtude da concessão de férias legal do titular Marcos 
André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A.0452/2020-GSEFAZ-25.11.20 
DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, AAFE, mat. 192.890-2A, 
para responder pelo Departamento de Informações Econômico Fiscais-
-DEINF, no período de 23.11 a 07.12.2020, em virtude de férias legal da 
titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A.0453/2020-G-
SEFAZ-26.11.20 DESIGNAR MARY LUZ VILCA ARQQUE, Assessor IV, 
mat. 249.608-9A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 
Chefia da Subgerência de Controle do IPVA-SGIV, no período de 04.01 a 
02.02.2021, em virtude da concessão de férias legal do titular Jorge Augusto 
Bento da Silva, mat. 000.618-1A.0454/2020-GSEFAZ-26.11.20 DESIGNAR 
JOSÉ RIBAMAR AGUIAR SILVA, TATE, mat. 000.421-9A, para, sem prejuízo 
de suas atribuições, responder pela Chefia da Subgerência de Controle do 
IPVA-SGIV, no período de 21.12 a 31.12.2020, em virtude da concessão de 
férias legal do titular Jorge Augusto Bento da Silva, mat. 000.618-1A.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 30 de novembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#29235#5#30239/>
Protocolo 29235
<#E.G.B#29258#5#30262>
PORTARIA
Nº 0456/2020-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065, de 30 de dezembro de 
2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 4905, de 05 de agosto 
de 2019;
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras 
de crédito; e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos;
R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, das Unidades 
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$14.762.423,72 
(QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 30 
de Novembro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29258#5#30262/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO