DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
aos municípios para entrega de EPI’s, insumos e equipamentos, e fazer 
visita técnica para verificar a situação dos referidos municípios no enfrenta-
mento da pandemia sobre o COVID-19.
02. Nome e Cargo: SIDNEY SANTOS DE SOUZA - Cargo Comissionado; 
N° do Processo: 01.01.017101.004814/2020-92 - SES-AM; Destinos 
e Períodos: Manaus-AM / Benjamin-AM / Atalaia-AM / Benjamin-AM / 
Atalaia-AM / Amaturá-AM / São Paulo de Olivença-AM / Tabatinga-AM / 
Jutaí-AM / Tefé-AM / Alvarães-AM / Uarini-AM / Tefé-AM / Manaus-AM de 
16/06 à 22/06/2020; Objetivo: Se deslocar aos municípios de junto à Equipe 
do Secretário Executivo do Interior na entrega de equipamentos e fazer visita 
Técnica para verificar a situação dos referidos municípios no enfrentamento 
da pandemia sobre o COVID-19.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29176#9#30178/>
Protocolo 29176
<#E.G.B#29189#9#30191>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E R R A T A N.º 0008/2020 - GAB/SES-AM
Que se faz a PORTARIA N.º 930/2020-GAB/SES-AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, Edição Número 34.380 • ANO CXXVIII, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 04, de 25.11.2020.
ONDE SE LÊ:
[...] Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva e 
corretiva ...
[...] Processo Administrativo nº 01.01.017101.0011906/2020-00 ...
LEIA-SE:
[...] contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção 
de estagiários ...
[...] Processo Administrativo nº 01.01.017101.011096/2020-00 ...
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 30 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29189#9#30191/>
Protocolo 29189
<#E.G.B#29220#9#30224>
SPA JOVENTINA DIAS
PORTARIA Nº 0006/2020
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPAJD, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei 
nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação 
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracteriza-
da urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou 
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas 
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência 
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos 
contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo SPA JOVENTINA DIAS às fls. 06-15do 
processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em 
Aquisição de Ambulânciase destina tão somente a atender a situação 
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 36-37;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 28-29 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº017129.000167/
2020-31-SPAJD/SIGED.
RESOLVE:
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação de Aquisição de Ambulância da 
empresa MANUPA COM., EXP., IMP., DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS 
ADAPTADOS EIRELI;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
110.000,00.
À consideração do Diretor Geral para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SPAJD, 
em Manaus, 30 de novembro de 2020.
RÔMULO GOMES PEREIRA
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPAJD
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL, em 
Manaus, 30 de novembro de 2020.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#29220#9#30224/>
Protocolo 29220
<#E.G.B#29259#9#30263>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E R R A T A N.º 0009/2020 - GAB/SES-AM
Que se faz ao EXTRATO do TERMO DE DISTRATO AO CONVÊNIO 
Nº. 001/2020 celebrado entre a Secretaria e Estado de Saúde e Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental 
-AADESAM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 
Número 34.365 • ANO CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág. 07, de 
03.11.2020.
ONDE SE LÊ: [...] a contar de 23.10.2020
LEIA-SE: [...] a contar de 30.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 30 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29259#9#30263/>
Protocolo 29259
<#E.G.B#29295#9#30299>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 891/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS 
SIGED N.º 01.01.017101.015137/2020-38; 01.01.017101.012980/2020-
62; 
01.01.017101.013021/2020-64; 
01.01.017101.014412/2020-
04; 
01.01.017101.015442/2020-20; 
01.01.017101.015705/2020-09; 
01.017101.015560/2020-38; 01.01.017132.000085/2020-38 -SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Cosmo 
Duarte 
Soares
Técnico de 
Enfermagem
250.243-7 A
Hps 28 de 
Agosto
01.11.2020
Elisangela 
da Silveira 
Martins
Técnico de 
Enfermagem
184.085-1 D
SPA Coroado
03.11.2020
Ghassan 
Siagha
Medico 
Cardiologista
170.272-6 B
Hospital Univ. 
Francisca 
Mendes
16.11.2020
Luciana 
Cardoso da 
Silva
Técnico de 
Enfermagem
257.703-8 A
Núcleo 
de Acoes 
Básicas
18.11.2020
Samilva 
Nunes 
Martins
Técnico de 
Enfermagem
251.450-8 A
P.S.C. Zona 
Sul
31.10.2020
Raimunda 
de Oliveira 
Pinheiro
Técnico de 
Enfermagem
251.000-6 A
HPS 28 de 
Agosto
16.11.2020
Reginéia 
de Sousa 
Oliveira
Técnico de 
Enfermagem
256.369-0 A Hospital Univ. 
Francisca 
Mendes
19.11.2020
Rosangela 
Perpetua 
da Rocha 
Bezerra
Téc. da Nível 
Sup. Tecnolog. 
da Inf.
256.518-8 A
SPA Danilo 
Correa
12.11.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 24 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29295#9#30299/>
Protocolo 29295
<#E.G.B#29333#9#30337>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 950/2020 - GAB/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO