DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$11.202.554,79 (ONZE 
MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 30 
de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29333#10#30337/>
<#E.G.B#29333#10#30337/>
<#E.G.B#29300#10#30304>
PORTARIA Nº 040/2020 - CEMA
ORDENADOR DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade 
de comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls 221/224 do 
processo 01.01.017130.003129/2020-00;
Protocolo 29333
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
50.785,00 3390 0001
50.785,00
Administração da
Unidade
A
3
160 3390 0001
29.344,70 3391 0001
29.344,70
A
3
100 3390 0001
5.132,00 3391 0001
5.132,00
A
3
100 3390 0001
38.752,84 3391 0001
38.752,84
A
3
100 3390 0001
4.031,25 3391 0001
4.031,25
10.122.3308.1554
P
3
160 3390 0011
825.840,00 3390 0001
825.840,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
160 3390 0011
825.840,00 3390 0001
825.840,00
P
3
121 3390 0011
120.000,00 3390 0001
120.000,00
P
3
160 3390 0011
124.598,48 3390 0001
124.598,48
P
3
121 3350 0011
1.738.372,20 3390 0001
1.738.372,20
P
3
231 3390 0001
126.000,00 3390 0011
126.000,00
P
3
231 3341 0006
28.723,20 3390 0001
28.723,20
P
3
231 3341 0011
14.361,60 3390 0001
14.361,60
P
3
231 3341 0003
14.361,60 3390 0001
14.361,60
P
3
231 3341 0006
43.084,80 3390 0001
43.084,80
P
3
231 3341 0004
28.723,20 3390 0001
28.723,20
P
3
231 3341 0010
297.109,44 3390 0001
297.109,44
P
3
231 3341 0011
1.070.184,42 3390 0001
1.070.184,42
P
3
231 3341 0002
269.766,63 3390 0001
269.766,63
P
3
231 3341 0003
432.134,40 3390 0001
432.134,40
P
3
231 3341 0004
285.123,93 3390 0001
285.123,93
P
3
231 3341 0005
392.318,31 3390 0001
392.318,31
P
3
231 3341 0006
332.207,58 3390 0001
332.207,58
P
3
231 3341 0006
332.207,58 3390 0001
332.207,58
P
3
231 3341 0007
467.315,61 3390 0001
467.315,61
P
3
231 3341 0008
475.978,32 3390 0001
475.978,32
P
3
231 3341 0009
212.586,78 3390 0001
212.586,78
P
3
121 3390 0011
1.722.000,00 3390 0001
1.722.000,00
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0011
4.290,00 4490 0003
4.290,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
100 4490 0011
19.709,00 4490 0003
19.709,00
P
4
160 4490 0003
6.106,00 4490 0001
6.106,00
10.302.3305.2224
A
3
160 3390 0011
34.880,40 3390 0001
34.880,40
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
70.812,24 3390 0011
70.812,24
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
100 3390 0008
53.812,24 3390 0011
13.903,73
A
3
100
3390 0011
39.908,51
A
3
121 3390 0008
156.976,74 3390 0011
293,01
A
3
121
3390 0011
91.166,67
A
3
121
3390 0011
65.517,06
A
3
100 3390 0008
124.027,86 3390 0011
124.027,86
A
3
160 3390 0003
101,40 3390 0011
101,40
10.302.3305.2250
A
3
100 3390 0001
401.496,60 3390 0011
401.496,60
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0011
23.458,44 3341 0002
23.458,44
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
11.202.554,79
11.202.554,79
TOTAL  (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
50.785,00 3390 0001
50.785,00
Administração da
Unidade
A
3
160 3390 0001
29.344,70 3391 0001
29.344,70
A
3
100 3390 0001
5.132,00 3391 0001
5.132,00
A
3
100 3390 0001
38.752,84 3391 0001
38.752,84
A
3
100 3390 0001
4.031,25 3391 0001
4.031,25
10.122.3308.1554
P
3
160 3390 0011
825.840,00 3390 0001
825.840,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
160 3390 0011
825.840,00 3390 0001
825.840,00
P
3
121 3390 0011
120.000,00 3390 0001
120.000,00
P
3
160 3390 0011
124.598,48 3390 0001
124.598,48
P
3
121 3350 0011
1.738.372,20 3390 0001
1.738.372,20
P
3
231 3390 0001
126.000,00 3390 0011
126.000,00
P
3
231 3341 0006
28.723,20 3390 0001
28.723,20
P
3
231 3341 0011
14.361,60 3390 0001
14.361,60
P
3
231 3341 0003
14.361,60 3390 0001
14.361,60
P
3
231 3341 0006
43.084,80 3390 0001
43.084,80
P
3
231 3341 0004
28.723,20 3390 0001
28.723,20
P
3
231 3341 0010
297.109,44 3390 0001
297.109,44
P
3
231 3341 0011
1.070.184,42 3390 0001
1.070.184,42
P
3
231 3341 0002
269.766,63 3390 0001
269.766,63
P
3
231 3341 0003
432.134,40 3390 0001
432.134,40
P
3
231 3341 0004
285.123,93 3390 0001
285.123,93
P
3
231 3341 0005
392.318,31 3390 0001
392.318,31
P
3
231 3341 0006
332.207,58 3390 0001
332.207,58
P
3
231 3341 0006
332.207,58 3390 0001
332.207,58
P
3
231 3341 0007
467.315,61 3390 0001
467.315,61
P
3
231 3341 0008
475.978,32 3390 0001
475.978,32
P
3
231 3341 0009
212.586,78 3390 0001
212.586,78
P
3
121 3390 0011
1.722.000,00 3390 0001
1.722.000,00
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0011
4.290,00 4490 0003
4.290,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
100 4490 0011
19.709,00 4490 0003
19.709,00
P
4
160 4490 0003
6.106,00 4490 0001
6.106,00
10.302.3305.2224
A
3
160 3390 0011
34.880,40 3390 0001
34.880,40
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
70.812,24 3390 0011
70.812,24
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
100 3390 0008
53.812,24 3390 0011
13.903,73
A
3
100
3390 0011
39.908,51
A
3
121 3390 0008
156.976,74 3390 0011
293,01
A
3
121
3390 0011
91.166,67
A
3
121
3390 0011
65.517,06
A
3
100 3390 0008
124.027,86 3390 0011
124.027,86
A
3
160 3390 0003
101,40 3390 0011
101,40
10.302.3305.2250
A
3
100 3390 0001
401.496,60 3390 0011
401.496,60
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0011
23.458,44 3341 0002
23.458,44
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
11.202.554,79
11.202.554,79
TOTAL  (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
50.785,00 3390 0001
50.785,00
Administração da
Unidade
A
3
160 3390 0001
29.344,70 3391 0001
29.344,70
A
3
100 3390 0001
5.132,00 3391 0001
5.132,00
A
3
100 3390 0001
38.752,84 3391 0001
38.752,84
A
3
100 3390 0001
4.031,25 3391 0001
4.031,25
10.122.3308.1554
P
3
160 3390 0011
825.840,00 3390 0001
825.840,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
160 3390 0011
825.840,00 3390 0001
825.840,00
P
3
121 3390 0011
120.000,00 3390 0001
120.000,00
P
3
160 3390 0011
124.598,48 3390 0001
124.598,48
P
3
121 3350 0011
1.738.372,20 3390 0001
1.738.372,20
P
3
231 3390 0001
126.000,00 3390 0011
126.000,00
P
3
231 3341 0006
28.723,20 3390 0001
28.723,20
P
3
231 3341 0011
14.361,60 3390 0001
14.361,60
P
3
231 3341 0003
14.361,60 3390 0001
14.361,60
P
3
231 3341 0006
43.084,80 3390 0001
43.084,80
P
3
231 3341 0004
28.723,20 3390 0001
28.723,20
P
3
231 3341 0010
297.109,44 3390 0001
297.109,44
P
3
231 3341 0011
1.070.184,42 3390 0001
1.070.184,42
P
3
231 3341 0002
269.766,63 3390 0001
269.766,63
P
3
231 3341 0003
432.134,40 3390 0001
432.134,40
P
3
231 3341 0004
285.123,93 3390 0001
285.123,93
P
3
231 3341 0005
392.318,31 3390 0001
392.318,31
P
3
231 3341 0006
332.207,58 3390 0001
332.207,58
P
3
231 3341 0006
332.207,58 3390 0001
332.207,58
P
3
231 3341 0007
467.315,61 3390 0001
467.315,61
P
3
231 3341 0008
475.978,32 3390 0001
475.978,32
P
3
231 3341 0009
212.586,78 3390 0001
212.586,78
P
3
121 3390 0011
1.722.000,00 3390 0001
1.722.000,00
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0011
4.290,00 4490 0003
4.290,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
100 4490 0011
19.709,00 4490 0003
19.709,00
P
4
160 4490 0003
6.106,00 4490 0001
6.106,00
10.302.3305.2224
A
3
160 3390 0011
34.880,40 3390 0001
34.880,40
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
70.812,24 3390 0011
70.812,24
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
100 3390 0008
53.812,24 3390 0011
13.903,73
A
3
100
3390 0011
39.908,51
A
3
121 3390 0008
156.976,74 3390 0011
293,01
A
3
121
3390 0011
91.166,67
A
3
121
3390 0011
65.517,06
A
3
100 3390 0008
124.027,86 3390 0011
124.027,86
A
3
160 3390 0003
101,40 3390 0011
101,40
10.302.3305.2250
A
3
100 3390 0001
401.496,60 3390 0011
401.496,60
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0011
23.458,44 3341 0002
23.458,44
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
11.202.554,79
11.202.554,79
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO